| 20/11/2007 |
O Dia Nacional da Consciência Negra |
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores. Hoje, dia 20 de novembro, marca a morte de um grande herói brasileiro: Zumbi dos Palmares. A data foi transformada no Dia Nacional da Consciência Negra. Queremos lembrar que muitas cidades já transformaram o dia de hoje em feriado local. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), são 267 municípios. Entre eles temos quatro capitais: Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Senhoras e senhores senadores, Quando apresentamos o PLS 302/04, que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional, falamos em uma data para debates contra toda e qualquer forma de discriminação e preconceito. Uma data em que pudéssemos discutir formas de eliminar o preconceito contra negros, índios, imigrantes, mulheres, idosos, crianças, entre outros. Um dia para promover a igualdade entre todas as pessoas, independente de procedência, gênero, orientação sexual, religião. Algumas pessoas discordaram da idéia alegando que o Brasil é um país miscigenado e que preconceitos e discriminações não existem. Para mostrar que essas pessoas estão enganadas, passamos a comentar aqui a novela “Duas Caras”, da Rede Globo... ... que, entre outros temas, vem trabalhado com o racismo, a diferença de classes, a livre orientação sexual. Vamos começar citando parte de um diálogo: “- Eu sinto muito, mas eu também não vou poder continuar. - Descendo do muro deputado? - Muro? Muro Barreto? Eu sou judeu. Eu não posso correr o risco de ser o próximo na sua lista. Vá que você se empolgue e comece uma daquelas matanças.” Senhoras e senhores senadores, Recentemente a novela “Duas Caras”, apresentou uma cena que certamente vai entrar para a história da televisão brasileira. Nela o personagem Barretão (Stênio Garcia) ofende de forma direta e dura o personagem Evilásio (interpretado por Lázaro Ramos). Mostra todo seu preconceito racial e social em relação aos negros e aos moradores de comunidades pobres. Mas, mais que isso. A cena também nos mostra as diversas reações dos demais personagens. Vemos com perfeição a interpretação de diversas formas de racismo. Desde o escancarado até o velado. De mesma forma, temos a representação daqueles que não admitem discriminações. Citamos esse trecho porque ele resume a idéia central da cena: os preconceituosos não têm preconceito apenas em relação a uma coisa. Ao contrário, a discriminação se estende a diversas áreas. Senhor presidente, Lembramos essa cena porque consideramos de grande importância usar a Arte para lutar pelo fim dos preconceitos. As diversas manifestações artísticas educam. Certamente todos ficaram pensando no comportamento mostrado na novela. Prova disso é a repercussão da cena no país inteiro. Assistimos na semana passada uma entrevista com o ator Stênio Garcia e ele dizia que ao receber as falas ficou constrangido e pensou: “puxa, terei de falar isso para meu grande amigo?”. A ele doeu ter de usar os termos ditos por seu personagem. O preconceito dói àqueles que não o tem. Porém, o uso de tais termos é que possibilitou o debate. Ao usar ofensas que nós, negros, já ouvimos muitas vezes, o autor da novela nos mostra uma dura realidade:... ... mostra que o país é racista e que isso precisa ser mudado. Pouco a pouco o véu que cobre os olhos de alguns vai caindo. Aos poucos o mito de um país em que a miscigenação é aceita sem reservas cai por terra. E isso é excelente, pois dessa forma avançamos. A atriz Débora Falabella, branca, interpreta a personagem Júlia e em diversas cenas aparece beijando com muita paixão e amor o personagem de Lázaro Ramos, negro. Em entrevistas a jornais neste fim-de-semana, ela revelou ter ficado chocada com a reação das pessoas, inclusive pessoas próximas a ela e sua família. Ou seja, brasileiros que até então escondiam suas posições. Leio aqui somente dois parágrafos da entrevista concedida ao jornalista Márcio Maio: “P - Em Duas Caras você interpreta uma menina rica que se apaixona por um homem negro e favelado. O que as pessoas comentam sobre essa história nas ruas? R- Quando comecei a gravar a novela, tinha uma outra idéia de como o público poderia se manifestar sobre esse relacionamento. Interpretei, em ‘Senhora do Destino’, a Maria Eduarda, que se envolvia com um homem da Baixada Fluminense e vi que existe um preconceito social forte. Mas agora fiquei um pouco desapontada. Eu achei que essa questão racial não se destacaria. P- Você ouviu comentários preconceituosos pelo fato de Evilásio ser negro? R- O que mais me espanta é que muitos comentários saíram de pessoas conhecidas e próximas à minha família. Pessoas que, se não fosse por eu interpretar uma personagem assim, não se manifestariam dessa forma comigo. É triste porque isso significa que os negros ainda sofrem e que essa história de que o preconceito acabou só está na ficção. Mas, ao mesmo tempo, isso motiva a gente, porque é muito gratificante saber que a história incomoda uma parte das pessoas. Fico muito satisfeita por poder, de alguma forma, ajudar a sociedade a repensar certos conceitos. É um outro jeito de fazer novela, diferente de tudo que já fiz na tevê.” Senhoras e senhores senadores, Nesta data, Dia da Consciência Negra, a maioria das pessoas - e nós estamos entre elas-, sempre fala a respeito da diferença social e econômica entre os negros e os não negros. De fato essa disparidade ainda existe e é bastante significativa, porém hoje quero falar a vocês a respeito de nossos avanços. A forma como a novela “Duas Caras” trata o racismo é um avanço. E continuando no campo televisivo, queremos parabenizar a TV Câmara. Ela dedicou um programa sobre a questão racial e foi além: ... ... solicitou à população o envio de e-mails e telefonemas aos deputados perguntando a razão da não aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. No campo das artes cênicas, a cada dia temos mais atores e atrizes negros interpretando papéis de protagonistas. E, é bom ressaltar que muitos desses papéis visam alertar para a problemática da desigualdade social e racial. Tal como o exemplo que citamos no início de nossa fala. E, não nos enganemos, nosso povo percebe isso. Os autores de peças, filmes, novelas, comerciais, também. Isso sem falar em cantores, compositores, escritores e tantos outros artistas negros que têm conseguido se destacar e servir de exemplo. O exemplo é importante e precisamos dele em todas as áreas, em todos os campos. Nossos jovens precisam ter em quem se espelhar. O exemplo nos ajuda a resgatar a auto-estima do povo negro. É inegável, temos avanços. Porém, temos de avançar mais, muito mais. A palavra é coragem. Que a energia de nossos antepassados nos guie nessa caminhada. Senhor Presidente, Um outro avanço é a posição que esta Casa tem tomado em relação a diversas matérias. Tivemos a aprovação, por unanimidade, de nosso projeto que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Uma matéria que prevê, entre tantas outras coisas, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde; ... ... o respeito às atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer; o direito à propriedade definitiva de terras para remanescentes das comunidades quilombolas;... ... o reconhecimento do direito à liberdade de consciência e de crença; a instituição de cotas nos mais variados segmentos. O Estatuto está na Câmara dos Deputados. É verdade que a matéria ainda não foi apreciada lá, porém,... ... no próximo dia 26 será realizado um grande debate sobre o tema. O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em uma Comissão Geral. E aqui gostaríamos de cumprimentar o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia, por esse ato. Outro ponto que merece destaque foi a aprovação, também pelo Senado, de nosso projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem (PLS 309/05). Hoje essa matéria está na Câmara sob relatoria da deputada Janete Pietá (PL 6418/05). O Senado também avançou ao aprovar outras duas matérias de nossa autoria: o PLS 302/04 que institui o dia de hoje como feriado nacional. Matéria que hoje tramita na Câmara sob o número PL 5352/05;... ... e o PLS 225/07 que institui 2008 como "Ano Nacional dos 120 anos de Abolição não conclusa”. Apresentamos também o PLS 241/07 que incluí João Cândido, o Almirante Negro, entre os Heróis da Pátria. Senhoras e senhores Senadores, Entre esses avanços que estamos elencando, também precisamos destacar o número de negros em cargos do primeiro escalão. Ainda não é o que desejamos, mas não podemos negar que há um progresso. Temos pessoas negras em todas as esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário. São senadores, deputados, ministros e juízes. O mesmo acontece em relação aos órgãos de estados e de prefeituras e com as Forças Armadas. Sabemos que o número de alunos negros em universidades ainda é pequeno, mas, por outro lado, o Brasil já tem mais de 50 instituições de ensino superior nas quais a política de cotas foi adotada. E, vejam só, isso antes mesmo de uma aprovação, em âmbito nacional como queremos, do PL 73/99, de autoria da deputada Nice Lobão... ... e da PEC 2/06, de nossa autoria, que institui o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. Esperamos que essas matérias sejam aprovadas, assim como o Estatuto, pela Câmara e pelo Senado. Vemos de forma positiva a reação da sociedade no incidente em que alunos africanos da Universidade de Brasília (UnB) tiveram seus quartos incendiados. A sociedade brasileira, a universidade e o Senado ficaram ao lado desses alunos. Pelo vergonhoso ato racista de alguns o Senado pediu desculpas em nome de todos os brasileiros. Temos também a Lei 10.639 de 2003, que determina a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo da Rede de Ensino. É de fundamental importância que nossos jovens saibam a verdadeira história do povo negro na formação do país. Não podemos apenas mostrar os negros como escravos, como mão-de-obra. Temos de mostrar o que sofreram e suas diversas contribuições para a formação do povo brasileiro. Senhor Presidente, É um avanço a política adotada pelo governo Lula que, além de criar a Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, ... ... tem-se preocupado em visitar os países africanos, tem-se preocupado com nossos remanescentes quilombolas e tem defendido as políticas afirmativas. Hoje tivemos o Lançamento da Agenda Social Quilombola, uma ação do Programa Brasil Quilombola. A idéia é assegurar aos remanescentes de quilombos o que determina a Constituição, ou seja, direito à preservação de sua cultura e identidade, assim como o direito à titulação das terras ocupadas. Como disse em entrevista à TV Câmara o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, negar a existência de comunidades quilombolas é negar o passado de escravidão e de luta da nação negra no Brasil. Senhoras e senhores, As coisas que elencamos aqui não significam que o Brasil é um país perfeito no qual todos convivem em plena harmonia. Não. Com isso que dizemos não queremos vender a imagem de que no Brasil tudo está bem. Sabemos que não está. O que queremos é mostrar que vale a pena lutar. Vale a pena resistir. Queremos que os conservadores e os racistas entendam que apesar das dificuldades, estamos avançando. Jamais recuaremos. O que pretendemos é mostrar a cada um dos brasileiros comprometidos em buscar a igualdade, sejam negros ou não, que os avanços são possíveis. E, sendo assim, não devemos desistir de conquistar nossos direitos jamais. Jamais! O que hoje nos parece pouco, um dia será muito. E aí sim, quando esse muito for alcançado, comemoraremos. Olharemos para trás e não entenderemos como, um dia, tudo foi tão diferente. Senhor Presidente, Há uma frase que diz: “a gente vê aquilo em que acredita”. Isso é verdade. Se Zumbi, herói que marca esse dia com sua morte, não tivesse acreditado em um mundo melhor para os escravos, não estaríamos aqui. E não apenas ele, diversas outras pessoas, anônimas ou não, acreditaram em seus ideais e em seus sonhos. E é esse “acreditar” que nos impulsiona e nos faz conquistar melhores condições de vida. Não queremos mais ler notícias nas quais vemos que entre cem mil homens negros, a taxa de mortes por homicídio nos últimos oito anos aumentou de 52 para 61. Não queremos mais indicadores escolares que nos mostrem que os negros têm menos anos de estudo que os brancos. Não queremos mais ver que nas questões trabalhistas os negros continuam tendo salários mais baixos, mesmo quando a qualificação é a mesma de não negros. De acordo com o Dieese, os negros chegam a ganhar metade do salário recebido por não negros. Não queremos mais ver que, quando os salários se aproximam dos de não negros, o desemprego entre os negros aumenta. Isso, principalmente entre as mulheres negras. Não queremos mais que, por terem piores condições sociais e de escolaridade, os negros tenham também piores condições de acesso à Saúde. Senhoras e senhores senadores, Esse quadro nos mostra que o preconceito é ainda muito forte no país. Porém, acreditamos que isso vai mudar. Temos de ter muita fé. A vitória custa, mas virá. Ações como as que estão acontecendo hoje em diversas localidades do país comprovam isso. Um dia transformaremos nossa sociedade. Sabemos que um dia ela se tornará, de fato, igualitária, justa. Ninguém pode apagar o passado de nosso país. Esse passado se reflete no presente e somente com a sabedoria da experiência poderemos projetar um futuro onde todos sejam realmente iguais. Era o que tinha a dizer, Senador Paulo Paim - PT/RS |
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