| 19/11/2007 |
A crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul |
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores. Mais uma vez volto à tribuna desta casa para falar sobre a crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul. Nesta semana, estarei mais uma vez, reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega,... ...tratando de várias demandas do estado, entre elas, o ressarcimento de... ...R$ 2 bilhões pendentes por conta de investimentos feitos em rodovias federais e também as perdas decorrentes da Lei Kandir, estimadas em R$ 3,2 bilhões. O assunto não é novo. É sempre bom lembrarmos que o quadro de penúria por que passa as finanças do estado não é de agora. Entra governo e sai governo e a crise continua. Uns procurando culpados. Outros jogando a culpa em governos anteriores. Efetivamente, nos meus mais de 20 anos de vida pública, aqui no Congresso Nacional, não fui testemunha de um verdadeiro movimento em defesa dos interesses do Rio Grande do Sul. Lá ainda prevalece a cor do lenço. Ou se é maragato ou se é chimango. Nada contra a nossa história. Se não fosse ela o que seria de nós gaúchos? Não esqueçamos que nestes entreveros nós já perdemos a guerra, e ainda os lanceiros negros foram assassinados. Creio que é chegado o momento de um grande entendimento pelo Rio Grande do Sul... ...onde governo, oposição, partidos, empresários e trabalhadores, sentem juntos, quem sabe, ao redor de um fogo de chão e,... ...acompanhados de um chimarrão bem cevado discutam efetivamente os problemas do estado. Mas antes de iniciar essa celebração que se deixem os partidarismos, as ideologias e os revanchismos de lado, pois só assim, é que vamos entrelaçar esses lenços maragatos e chimangos para o bem do estado. Senhor presidente, isso que eu falei agora tem uma simbologia toda especial para nós gaúchos. Semana passada a Assembléia Legislativa recusou democraticamente por 34 votos... ...a zero o Programa de Recuperação do Estado. Inclusive, partidos que compõe a base governista se dividiram e votaram contra. Vale lembrar, que a Assembléia Legislativa também disse não à propostas e projetos de governos anteriores,... ...como dos ex-governadores, Germano Rigotto, Olívio Dutra, Antonio Brito, Alceu Collares, Pedro Simon e Jair Soares. Seria ingenuidade da minha parte, achar que o fim do mundo iniciou agora com a recusa da proposta da governadora Yeda Crusius. É bom destacar que quem liderou a derrubada do pacotaço por dentro do próprio governo e sua base de sustentação foi o vice-governador Paulo Feijó, dos Democratas. O certo é que a população do meu estado não agüenta mais essas lutas intestinais. Como disse um conhecido jornalista: se tivermos de lamber as feridas que a façamos. Volto a insistir: o Rio Grande do Sul só sairá deste atoleiro quando as forças-vivas da sociedade se unirem para resolver os problemas do estado. Há quem interessa esses descaminhos eu não sei. Apenas sei, que a população gaúcha em nenhum momento ganha algo com isto. O governo gaúcho está pleiteando junto ao Banco Mundial um empréstimo de até 1 bilhão de dólares, em 2008. Para tanto, o governo federal tem que dar aval. Conforme o que me disse o ministro Guido Mantega e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o pleito está bem encaminhado junto ao governo federal, inclusive com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro servirá para ajudar a reestruturar parte da dívida do Estado, com juros mais baixos do que os atuais pagos pelo governo, mas exigirá a contrapartida do governo: ajustar as contas, com redução de despesas e aumento de receitas. “Considerando resgates de créditos que já são do Estado, em percentuais mínimos da dívida ativa, do combate à sonegação e da reorientação dos benefícios fiscais, o governo estadual pode recuperar mais de R$ 1 bilhão... ...Somando providências em nível nacional que começam a ser esboçadas com disposição da União de avalizar US$ 1 bilhão em financiamento internacional para alongar a dívida do RS, se permitirá diminuir um valor significativo no inaceitável repasse sistemático à União de quase 18% da receita líquida para 13%. ...Esses recursos representariam um valor até superior ao déficit apontado pelo Executivo, de R$ 1,3 bilhão... ...Está claro, portanto, que é plenamente possível reverter o quadro, sem transferir responsabilidades para o cidadão pagar a conta apresentada, mais uma vez, com o aumento de tributos”, fecha aspas. Da mesma forma, quero recomendar o artigo do deputado estadual, Raul Pont, publicado na última edição do Jornal Le Monde Diplomatic Brasil, onde ele faz uma radiografia, vamos dizer assim, sobre a crise das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Ele cita vários eixos que fizeram com que o estado esteja nesta atual situação como, a falta de renegociação da dívida, renúncias fiscais, venda de patrimônio, e como já disse a lei Kandir. Era o que tinha a dizer, Senador Paulo Paim - PT/RS |
|