| 12/11/2007 |
Pronunciamento sobre audiências públicas no RS e o lançamento do livro |
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - esteve em diligência na cidade de Porto Alegre, na quinta e sexta da semana passada, realizando duas importantes audiências que trataram das condições de trabalho da Brigada Militar e as condições de vida do povo indígena Charrua. Esses encontros foram realizados em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa gaúcha e com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre. O primeiro encontro, que foi na quinta-feira, debateu as dificuldades enfrentadas pela Brigada Militar e contou com a participação do Comando-geral da instituição e representantes da Associação dos Oficiais da BM (ASOFBM), da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) e da Associação de Servidores de Nível Médio da BM (ABAMF). Ficou acertado que uma comissão de deputados, senadores e representantes da categoria será constituída especialmente para levar à governadora Yeda Crusius uma série de exigências, entre elas, melhorias nos salários e nas condições de trabalho. Somente em 2007, 37 brigadianos foram assassinados e 12 praticaram suicídio. Na manhã que estava ocorrendo a audiência, na Assembléia Legislativa, o soldado Émerson Ventura, de 33 anos, perdeu a vida durante uma diligência policial. As associações de policiais militares entregaram um dossiê com mais de 200 páginas contendo denúncias e reclamações. Sem dúvida a Comissão de Direitos Humanos do Senado pôde constatar que a situação é delicada e preocupante. Por isso, mais uma vez, eu faço um apelo à governadora Yeda Crusius para que da melhor forma possível, encaminhe as reivindicações da Brigada Militar. Senhor Presidente, Na sexta-feira, a Comissão de Direitos Humanos realizou outro importante encontro. Desta vez foi na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e o assunto tratado foi a situação de vida dos índios charruas. Recentemente a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) reconheceu esta etnia como povo indígena brasileiro. Existem hoje cerca de 6 mil charruas nos países que compõem o Mercosul. Só no Rio Grande do Sul são mais de 600 índios presentes nas localidades de Santo Ângelo, São Miguel das Missões e Porto Alegre. Vale lembrar que os charruas foram removidos pela Secretaria do Meio Ambiente (Smam) em maio de 2006 por se encontrarem em área de risco no Morro do Osso em Porto Alegre.
Na época, as famílias foram deslocadas para um alojamento temporário no Bairro Vila Nova e aguardavam a decisão da prefeitura de que ganhariam um espaço próprio. Nesta audiência foi anunciado que a prefeitura está desapropriando uma área com padrão fundiário indígena ideal para a comunidade Charrua. O terreno destinado possui 9 hectares de extensão e está localizado na parada 38 do Bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre. Creio, que dentre todas as discriminações existentes em nossa sociedade, a
mais cruel é a discriminação em relação ao povo indígena. É inaceitável que não valorizemos este povo especial que lutou sempre em defesa da sua terra e da manutenção de sua cultura e costumes. Mas, senhoras e senhores, No sábado, eu lancei e autografei o meu mais novo livro “Pátria Somos Todos”, durante a 53ª feira do livro de Porto Alegre. A apresentação é do vice-presidente da República, José Alencar. Foi um evento belíssimo. Pude abraçar durante mais de cinco horas todos os amigos que enfrentaram a chuva para buscar um exemplar do livro. Lá estavam negros, brancos, indígenas, moradores de rua, mulheres, crianças, idosos, aposentados, sindicalistas e deputados. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes, fez questão de me dar um abraço e receber um livro autografado. Também o ex-ministro Miguel Rosseto, o deputado Dionilso Marcon, a dona Juditi Dutra, e o jornalista Jaime Copstein. O livro é dividido em duas partes. NA primeira parte eu falo um pouco das etnias que ajudaram e que, através de seus descendentes, seguem ajudando a desenvolver o Rio Grande do Sul. Na segunda parte do livro eu falo um pouco sobre uma característica da bancada gaúcha aqui no Congresso, que é a unidade quando o assunto são os interesses do Rio Grande. Temas como pacto federativo, Sudesul, Fundep, Uergs, reforma tributária, salário mínimo,... ...redução da jornada de trabalho, dentre outros, são abordados. Creio que Pátria Somos Todos, além de ser uma homenagem ao Rio Grande do Sul, é também, um livro repleto de brasilidade, pois não deixa de refletir a vida, o cotidiano, os anseios, os desejos, e os sonhos dos outros estados e de sua gente, da nossa gente brasileira. Era o que tinha a dizer, Senador Paulo Paim - PT/RS |
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