- Balanço: os quatro primeiros anos do mandato

Praticamente estamos encerrando os trabalhos legislativos de 2006. E é neste findar e com o olhar para o futuro que gostaria de fazer um breve balanço das atividades aqui desenvolvidas nestes quatro primeiros anos do meu mandato de Senador da República.

Quando cheguei a esta casa sabia que não representaria apenas os mais de dois milhões de eleitores que me outorgaram um mandato de senador da República mas, todo o Estado do Rio Grande do Sul, com seus 10,2 milhões de habitantes, descendentes de índios, portugueses, italianos, espanhóis, japoneses, africanos e alemães.

Como já disse em outros pronunciamentos aqui mesmo nesta tribuna “o tempo avança com a velocidade dos ventos”. É como falamos lá no sul “meio caminho andado se foi”. Agora, nos preparemos para o restante.

Conseguimos estabelecer um novo paradigma na questão do atendimento aos municípios gaúchos. Prestamos todas as informações necessárias às Prefeituras Municipais, Câmaras de Vereadores e Entidades para obtenção de recursos federais, disponíveis no Orçamento da União, mediante a formalização de convênios, além de disponibilizar na internet todas as informações necessárias para a apresentação dos projetos. Realizamos, ainda, acompanhamento dos projetos apresentados junto aos Órgãos e às publicações veiculadas no Diário Oficial da União.

Adotamos um critério para verbas individuais dos parlamentares, o critério do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e o corte das diversidades. Implementamos conselhos políticos em 17 regiões do estado para orientar e discutir a nossa atuação. Já contemplamos 170 municípios com emendas individuais.

Prezamos pela transparência, por isso disponibilizamos em nossa página na internet www.senado.gov.br/paulopaim todas as indicações de emendas.

Nos últimos três anos cada senador teria direito a indicação de uma emenda na bancada gaúcha. Abrimos mão dessas emendas para que a bancada decide a sua melhor aplicação.

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Alô Senado 2006

Leia aqui o relatório de mensagens encaminhadas ao Senador Paulo Paim, por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão - Alô Senado, no período de janeiro a novembro de 2006.

Educação terá mais recursos do FUST

A Comissão de Infra-estrutura do Senado Federal aprovou ontem o PLS 351/2004 de autoria do senador Paulo Paim. O projeto propõe o aumento de 18% para 30% da cota dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust destinada à área de educação. "A aprovação deste projeto representa mais recursos para acesso a redes digitais de informação, principalmente à Internet, abrindo uma infinidade de possibilidades de aperfeiçoamento do processo educacional", diz Paim.

A iniciativa do nobre Senador Paulo Paim em apresentar o Projeto de Lei do Senado nº 6, de 2003, com a finalidade de instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, vem ao encontro a um antigo anseio da sociedade brasileira, qual seja o de possuir um aparato legal que assegure direitos, promova e proteja as pessoas com deficiência em nosso País. Desde o início de sua tramitação no Senado Federal, tive a honra de ser indicado relator do projeto. Coube-me a tarefa de analisar a proposta original e incorporar ao texto as sugestões oriundas dos debates e discussões promovidos com a participação da sociedade durante estes três anos de trâmite nesta Casa. Foram várias audiências, reuniões, debates e ocasiões em que pudemos ouvir dos diversos segmentos que atuam nesta área....

Senador Flávio Arns - Relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência

.::Veja o Estatuto aprovado no Senado::.

- Governo busca agenda permanente - Gazeta Mercantil

Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Projeto de Lei de nº 06/03, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência é fruto de ampla discussão com toda a sociedade brasileira. O estatuto agrega e garante avanços em direitos básicos como educação, saúde, trabalho, emprego, desporto, lazer, transporte, habitação, cultura e um capítulo específico para a Previdência Social. O projeto garante também a acessibilidade e assegura um salário mínimo para o deficiente carente.

O estatuto, se aprovado, beneficiará diretamente 14,5% da população brasileira e concederá uma maior perspectiva à vida de milhares de pessoas. "Sem dúvida, será um instrumento de real valor para fortalecer a auto-estima e assegurar a cidadania às pessoas com deficiência", diz Paim.

Salário - Ana Amélia Lemos - Zero Hora

O senador Renan Calheiros (PMDB) designou o senador Paulo Paim (PT) para ser o interlocutor entre o movimento sindical e o Executivo nas questões de interesse dos trabalhadores.

- Recomposição da aposentadoria - Extra

A Comissão de Constituição Justiça do Senado aprovou ontem substitutivo ao projeto do senador Paulo Paim (PTRS) que atualiza e recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões da Previdência. O PIS 58/03 garante a atualização por meio de um índice de correção que será aplicado individualmente e resulta de um cálculo que leva em conta a divisão do salário que o trabalhador recebe pelo valor mínimo pago pela Previdência. Pelo projeto, o reajuste será concedido de forma progressiva, aplicado inicialmente a um quinto da diferença entre o índice de correção e o resultado da divisão do salário do segurado pelo salário de benefício mínimo pago na data de publicação da lei. Ontem, o Senado aprovou também o projeto de lei que reajusta os benefícios de aposentados que ganham acima de um salário mínimo em 5,01 %. A matéria agora vai à sanção.

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em Plenário, hoje, o centenário do nascimento do poeta gaúcho Mário Quintana. Paim apresentou em seu discurso uma síntese da biografia do poeta e leu trechos de seus mais conhecidos poemas. Ele lamentou o fato de Mário Quintana não ter sido aceito como membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), mesmo tendo sido indicado por três vezes para ocupar uma cadeira na entidade.

Motivação Racista? - Carta Capital  - IGUALDADE - Senador petista diz que Estatuto da Igualdade Racial foi boicotado na Câmara

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta segunda-feira, dia 04, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o Estatuto da Igualdade Racial está engavetado na Câmara. Ele suspeita que o motivo seja o racismo: “Se o Estatuto fortalece essa política de inclusão, por que não aprová-lo? Ninguém consegue me explica por quê”, afirmou Paim (clique aqui para ouvir). A suspeita de racismo na Câmara pelo senador Paim foi tratada na última edição da revista Carta Capital ( leia aqui ).

Orçamento - Ana Amélia Lemos - Zero Hora

O presidente da Assembléia, Luiz Fernando Záchia (PMDB), recepciona o relator do Orçamento da União, Valdir Raupp (PMDB-RO), segunda-feira, em Porto Alegre. Os senadores Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB) e Paulo Paim (PT, foto) estarão presentes.

Orçamento 2

O senador Paulo Paim pretende detalhar a emenda que destina R$ 200 milhões para a revitalização da Bacia do Rio dos Sinos. Prefeitos e ambientalistas da região participarão do encontro promovido por Záchia.

Paim faz resumo de seu trabalho como relator das emendas ao Orçamento na CDH e na CE

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em pronunciamento, nesta segunda-feira (27), que, como relator das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2007 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na Comissão de Educação (CE), procurou acolher o maior número possível de solicitações dos senadores. Ele lembrou que o valor global das emendas apresentadas pelas duas comissões foi R$ 1,85 bilhão, na CDH, e R$ 3 bilhões, na CE.

Paim destacou emenda da CDH que destina R$ 600 milhões à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para apoio às iniciativas adotadas pelo órgão, e emenda da CE que destina R$ 1,2 bilhão para o fomento ao desenvolvimento da educação profissional. Agência Senado

.::Veja Pronunciamento::.

Agência Câmara - Senador cobra votação do Estatuto da Igualdade Racial

O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou há pouco, durante o seminário sobre a participação dos negros nas Forças Armadas, a discussão do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara. Paim criticou o fato de o estatuto, que foi aprovado por unanimidade no Senado, estar "guardado em uma gaveta na Câmara".

"Não adianta fazer de conta que o estatuto não existe. Vamos debatê-lo. Que se coloque na pauta para ver quem é contra e a favor e por quê", pediu Paulo Paim. O senador afirmou que essa foi uma "cobrança diplomática" e lembrou que foi deputado por 20 anos antes de ser senador.

Neste momento, está sendo exibido o documentário "KambaRace", do jornalista Sionei Ricardo Leão, que resgata a participação de negros no Exército Brasileiro. O seminário está sendo realizado no auditório Freitas Nobre.

Cláusula - Ana Amélia Lemos - Zero Hora

Os senadores Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) prometeram presença e apoio da mobilização que o P-Sol faz hoje no Congresso contra a cláusula de barreira. Atenderam pedido da conterrânea Luciana Genro, uma das estrelas do P-Sol.

À flor da pele - Cláudio Humberto - Folha de Londrina

Na Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, o senador Paulo Paim (PT-RS) emocionou-se ao ler o relato de um jovem albino, e teve que interromper a leitura, com a voz embargada e os olhos marejados.

O relator do orçamento da União, senador Valdir Raupp, receberá uma comissão de prefeitos do Vale do Sinos e de ambientalistas no dia 4, quando virá à Fiergs, revela o senador Paulo Paim.

Avanço

Aliás, a emenda de R$ 200 milhões para recuperação do Sinos apresentada por Paim ao orçamento foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Centrais preparam marcha por mínimo de R$ 420 - O Estado de SP

Na quebra de braço, governo reduz proposta para ter margem para negociar

As centrais sindicais preparam uma marcha em Brasília para o dia 6 de dezembro, reivindicando reajuste de 20% no salário mínimo em 2007. Elas querem que a remuneração mínima para o trabalhador registrado suba dos R$ 350 atuais para R$ 420. No dia seguinte à manifestação, contam ser recebidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Planalto. Os organizadores estão otimistas, apesar da resistência do Executivo.

Audiência discute Estatuto da Pessoa com Deficiência

SEM DESAFINAR - Armando Burd - Correio do Povo

O senador Paulo Paim põe seu prestígio em ação: almoçou na casa de Renan Calheiros para ajudar a convencer o PMDB a entrar em uníssono no governo sem o risco de desafinar no meio do concerto

- Igualdade - Jornal do Brasil

De acordo com o senador Paulo Paim, PT, o sonho dos negros brasileiros é a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O parlamentar afirma que o projeto de lei é uma homenagem aos afro-descendentes nas comemorações pelo dia da Consciência Negra.

Funai compromete-se com Paim a encaminhar decreto dos Krahô-Kanela

Em contato por telefone com o senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, informou, ao meio-dia desta segunda-feira (20), que já está encaminhando ao Ministério da Justiça a minuta do decreto necessário à conclusão da desapropriação da terra que os índios Krahô-Kanela ocupam provisoriamente no município de Lagoa da Confusão, em Tocantins.

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Índios pedem a Paim que os ajude a garantir terra

Um grupo de índios Krahô-Kanela, de Tocantins, reuniu-se há pouco com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim (PT-RS), a fim de pedir que o senador interceda junto à Funai para a conclusão do processo de desapropriação da fazenda Retiro do Jacaré, situada no município Lagoa da Confusão, naquele estado.

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SOCORRO - Correio do Povo - Denise Nunes

A revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos poderá ser contemplada no orçamento da União. O senador Paulo Paim apresentou ontem na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal uma emenda de R$ 200 milhões para a recuperação de áreas degradadas da bacia. Ele conta com pressão popular para a aprovação da proposta.

GANÂNCIA

'Fiquei chocado com o desastre ambiental promovido pela ganância dos homens. Temos o dever de salvar o Rio dos Sinos', disse Paim.

Companheiros - Carlos Bastos

A posição do governador Rigotto de que o PMDB deve participar do governo Lula está fazendo escola, ontem o senador Paulo Paim leu na íntegra, no plenário do Senado Federal, a carta enviada por José Fortunati ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Nela o trabalhista pede que seja avaliada a possibilidade de o PDT voltar a integrar o segundo governo do presidente Lula. Fortunati defende que o PDT se reúna com Lula e apresente alguns pontos programáticos que façam com que o País possa avançar ainda mais. Cita, entre eles: defesa dos direitos previdenciários; aprovação do Fundeb; e escola de tempo integral.

O senador Paim entende que uma possível aproximação do governo Lula com o PDT será um avanço: "sem dúvida fará com que os próximos quatro anos sejam de mais desenvolvimento para o País".

Mirante - Zero Hora - Rosane de Oliveira

- Uma carta enviada por José Fortunati ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi lida ontem no plenário do Senado pelo gaúcho Paulo Paim (PT).

- Na carta, Fortunati sugere que o PDT avalie a possibilidade de voltar a integrar o governo Lula, depois de conversar com o presidente sobre questões programáticas.

Paim volta a defender ensino profissionalizante e pede aprovação do Fundep - Agência Senado

Ao registrar sua presença na 1 a Conferencia de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília (DF), e no 13 o Seminário Internacional de Educação Tecnológica, em Novo Hamburgo (RS), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 274/03, de sua autoria, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep). Ele registrou também editorial do jornal gaúcho Correio do Povo do último dia 9, que ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento do país.

O Rufar dos Tambores

Mais de seis horas durou a sessão de lançamento e autógrafos do livro O Rufar dos Tambores, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), ocorrida sabado (11/11) no estande do Senado Federal na 52ª Feira do Livro de Porto Alegre. A abertura foi antecipada para às 13h 15min devido ao grande número de pessoas presentes. Um grande momento do evento foi a entrega da obra em braille para pessoas cegas. Paim autografou 1,5 mil livros. Jornal O Sul

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- Para Paim, Lula deve fazer um governo de coalizão - Jornal do Comércio

Término da votação da MP dos aposentados fica para segunda - Agência Câmara

Após duas horas de reunião, o Plenário da Câmara registrou apenas 245 deputados presentes. Com a falta de oradores para o prosseguimento da sessão extraordinária, ela foi encerrada e a votação da Medida Provisória (MP) 316/06 foi transferida para segunda-feira (13) a partir das 16 horas. A MP reajusta em 5,01%, com efeitos a partir de 1º de agosto deste ano, os benefícios da Previdência Social cujos valores superam um salário mínimo.
As bancadas de vários partidos discordam quanto ao índice de reajuste, que segundo a oposição deveria ser igual ao do salário mínimo, reajustado em 16,7% esse ano, seguindo a regra de contribuição sobre múltiplos do salário mínimo. A base governista argumenta que o poder de compra das aposentadorias foi preservado, e que o valor do mínimo está sendo recuperado, e não as aposentadorias defasadas.

Leitor privilegiado - Zero Hora

vice-presidente José Alencar foi a primeira pessoa a receber o livro de memórias do senador Paulo Paim, O Rufar dos Tambores , que será lançado sábado na Feira do Livro de Porto Alegre.  A visita ocorreu hoje,  na véspera de Alencar viajar para os Estados Unidos a fim de retirar um câncer no abdome. Paim ficou emocionado ao encontrar o amigo e ainda mandou um telegrama onde menciona que Alencar  foi fundamental para que um operário chegasse a Presidência da República e se reelegesse.
  - Sua história de vida é um exemplo para todos nós - disse o petista, que ontem também visitou a sucursal da RBS em Brasília. Klécio Santos

O senador Paulo Paim (PT, foto) decidiu colocar num livro suas memórias de 35 anos de vida pública. A obra O Rufar dos Tambores será lançada e autografada pelo autor no dia 11, às 13h30min, no estande do Senado Federal na Feira do Livro. O título, aliás, sugere que Paim terá mesmo de fazer muito barulho em 2007.

Rosane Oliveira - Zero Hora

Na véspera de embarcar para os Estados Unidos, onde fará tratamento contra um câncer, o vice-presidente José Alencar recebeu no início da tarde de ontem o primeiro exemplar de O Rufar dos Tambores, livro de memórias do senador Paulo Paim.

O livro, com distribuição gratuita, será lançado na Feira do Livro, sábado, a partir das 14h.

Nas memórias, Paim conta que em setembro de 2003, quando era vice-presidente do Senado, foi convidado por Leonel Brizola para entrar no PDT.

Verba para educação - Ensino - Zero Hora

O Ministério da Educação vai encampar uma proposta do senador Paulo Paim (PT) para criação de um fundo específico para o ensino profissionalizante. O projeto retiraria recursos do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Pis/Pasep, garantindo R$ 5 bilhões para o fundo. Seria chamado de Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep).

Cantar as diferenças   é valorizar o social 

O senador Paulo Paim, autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência e idealizador do projeto Cantando as Diferenças   participa  entre os dias 20 a 27 de novembro da II Semana de Valorização da Pessoa com deficiência. O "Cantando as Diferenças" nasceu em 2003 e foi escolhido pelo Ministério da Educação (MEC), como um dos trinta melhores projetos educacionais desenvolvidos com financiamento do governo federal em todo o país.

O "Cantando as Diferenças" é um projeto social e tem como objetivo a inclusão política das diferenças por meio de uma ampla articulação entre municípios e comunidade. Segundo Paim a união propicia adoção de medidas práticas de inclusão agregando a igualdade de oportunidades e uma maior acessibilidade de todos.

Os maiores beneficiados pelo projeto são   os  discriminados por motivos de raça, gênero,  opção sexual, idade deficiência física  e qualquer outro tipo de discriminação.  

O Cantando as Diferenças tem como base os três estatutos de autoria do senador Paim: o do Idoso, o da Pessoa com Deficiência, e o da Igualdade Racial. Também tem contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos movimentos da mulher, do índio, ecológico, da juventude e daqueles que lutam pela livre opção sexual.

O parlamentar ressalta ainda que não basta a simples aprovação das leis que asseguram os direitos dos discriminados. É preciso que todos: poder público e sociedade civil organizada estejam envolvidos em um processo de transformação e de conscientização. Esta união é fundamental para que sejam eficazes em suas ações.

Paim elogia decisão do Ministério da Saúde de lançar cartilha contra o preconceito racial

O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o anúncio do ministro da Saúde, Agenor Álvares, de que o Ministério mandou confeccionar e vai distribuir uma cartilha para evitar as desigualdades raciais no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o senador, o ministério detectou racismo dentro do SUS por meio de pesquisa realizada pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), conforme matéria publicada pelo Jornal do Brasil desta quarta-feira.

Em seminário no Rio de Janeiro na semana passada, o ministro Agenor Álvares disse que o SUS é racista e discrimina, sobretudo, negros, o que motivou protestos dos médicos e funcionários de hospitais do Rio.

Projeto apresentado por Paim é referência educacional no país

O senador Paulo Paim (PT/RS) recebeu com muita alegria a notícia de que o Ministério da Educação (MEC) escolheu o projeto "Cantando as Diferenças", implantado pela secretaria de Educação do município de Gravataí (RS), como os trinta melhores projetos educacionais desenvolvidos com financiamento do governo federal em todo o país.

O Projeto foi idealizado em 2003 pelo senador Paulo Paim e tem como objetivo a inclusão política das diferenças através de uma ampla articulação entre municípios e comunidade de forma que propicie a adoção de medidas práticas para uma verdadeira inclusão social, cultural e individual, agregando a igualdade de oportunidades e uma maior acessibilidade de todos.

O Cantando as Diferenças tem como base os três estatutos de autoria do senador Paim: o do Idoso, o da Pessoa com Deficiência, e o da Igualdade Racial. Também tem contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos movimentos da mulher, do índio, ecológico, da juventude e daqueles que lutam pela livre opção sexual.

O projeto Cantando as Diferenças além de contar com diversos parceiros como universidades, empresas e ongs, está sendo implantado em várias cidades do Rio Grande do Sul. Em setembro deste ano ele foi apresentado em encontro de educadores na França.

- Que bom seria se todos os municípios do estado participassem do projeto Cantando as Diferenças, diz Paim.

Fonte: Associação Brasileira de Prefeitos

Idosos - Zero Hora - Ana Amélia Lemos

O senador Paulo Paim (PT, foto) aconselha que os idosos que tiverem problemas com o transporte gratuito interestadual denunciem as empresas de ônibus à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Paim é o autor do Estatuto do Idoso.

Vitória dos idosos

O autor do Estatuto do Idoso, senador Paulo Paim (PT/RS), comemorou o decreto assinado pela Presidência da República regulamentando o transporte de idosos previsto no art. 40 do estatuto. O artigo trata do acesso gratuito, ou com vantagens, no transporte coletivo interestadual, às pessoas com idade mínima de 60 anos e que ganham até dois salários mínimos. "Sem dúvida é uma vitória de todos os idosos do País", diz .

Veja o decreto >>

A Trensurb ganhou, mais uma vez, destaque nacional, com a conquista do prêmio da Segunda Bienal de Marketing da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), que reconheceu a experiência desenvolvida no Metrô Gaúcho, com o Programa Estação Educar, como uma das três melhores, em todo o Brasil, na categoria Responsabilidade Social.           O Programa seleciona e dá cursos para jovens entre 15 e 16 anos, do ensino público, em convênio com o SENAI e outros parceiros que atuam junto à empresa. Permite a estes jovens que tenham contato com o mundo do trabalho e recebam uma assistência, não só financeira, mas também médica, odontológica e psicológica durante o ano.          

Esta premiação vem valorizar o investimento que a Trensurb faz, pois a empresa trabalha muito além do que determina a Lei do Menor Aprendiz, não só com a formação dos adolescentes, mas também realizando oficinas alternativas que permitem a geração de renda, inclusão social e o envolvimento das famílias e das escolas.          

Além de cumprir a questão legal, a Trensurb contribui com investimento em pessoal, pois contrata monitores e põe funcionários à disposição para acompanhar o programa.          

Esta conquista vem também mostrar a correção dos caminhos que a empresa vem percorrendo, no cumprimento da sua missão de "prestar um serviço eficiente, com qualidade e responsabilidade social, buscando também a inclusão social, a valorização e o respeito às pessoas" Ficam aqui os meus cumprimentos pelo prêmio merecidamente recebido e pela excelência no trabalho realizado. Parabéns a toda equipe que torna destaque o nome gaúcho TRENSURB no cenário nacional!                                   Senador Paulo Paim

Emenda - Zero Hora - Ana Amélia Lemos

O senador Paulo Paim apresentou emenda ao orçamento de 2007 propondo reajuste de 14,29% ao salário mínimo, que passaria para R$ 400, e estendendo esse reajuste aos aposentados e pensionistas.

Pescadores - Zero Hora - Ana Amélia Lemos

O senador Paulo Paim (PT) pediu aos ministérios da Pesca e do Trabalho liberação de seguro-desemprego aos pescadores do Vale do Sinos que não podem trabalhar por causa da mortandade dos peixes no Rio dos Sinos e afluentes.

Ao discursar na sessão plenária de hoje, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez uma análise do processo eleitoral. Ele agradeceu ao povo do Rio Grande do Sul pela forma como foi recebido nas 60 cidades que visitou ao longo da campanha e pelo "debate qualificado" que foi promovido. O senador disse não ter "nenhum temor" quanto ao segundo turno, tanto em nível estadual quanto em nível federal.

Daniela - por E-mail

Tio Renato,(para outros Senador Paim, para mim, simplesmente Tio Renato...)
Gostaria através deste e-mail manifestar toda minha gratidão e orgulho pelo Senhor....
Quero dizer o quanto fiquei feliz por saber que o senhor continua lutando pelos menos favorecidos....mais precisamente pelos direitos dos portadores de deficiência....

Semana do Idoso

Senador Paulo Paim.

Paim elogia plano habitacional, mas condena novo uso para o FGTS

O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o pacote de medidas na área habitacional recém-anunciado pelo governo, mas condenou a edição de resolução que possibilitaria o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em grandes obras de infra-estrutura no país. "Os quase R$ 176 bilhões do FGTS devem ser usados para a construção de moradias para trabalhadores de baixa renda e da classe média", opinou.

Paim também se disse preocupado com alegados abusos praticados pelos planos de saúde no reajuste de contratos de usuários idosos e excessos cometidos por instituições bancárias, como a chamada "venda casada" (atrelar a venda de um produto à de outro) e a cobrança abusiva de taxas aos clientes. Agência Senado

Salário - Ana Amélia Lemos

O relatório da Comissão Especial do Salário Mínimo está à disposição na página do senador Paulo Paim (PT) autor do trabalho, no site do Senado (www.senado.gov.br/paulopaim).

04/09/2006

Senador Paim quer salário mínimo de R$ 400,00

O senador Paulo Paim (PT/RS) disse que não ficou surpreso com o valor de R$ 375,00 para o salário mínimo apresentado na proposta do Orçamento da União. Paim diz que ano passado ocorreu mesma situação: "O valor do salário mínimo proposto foi de R$ 320,00. Depois de um amplo debate com o governo e o movimento sindical avançamos para R$ 350,00".

Paim que é o relator da Comissão Mista do Salário Mínimo vai propor que o SM passe para R$ 400,00 , em 1º de maio de 2007. "A partir desse período os reajustes seriam automáticos com reposição da inflação mais o dobro do PIB, com percentuais estendidos aos vencimentos dos aposentados e pensionistas", diz.

ANTECIPAÇÃO - Denise Nunes - Correio do Povo

Seria bom que a discussão em torno do salário mínimo, levantada pela proposta de orçamento da União, se mantivesse em pauta, para que o aumento de 2007 não seja decidido no último momento, como é de praxe. Em 2005, o índice foi revisto, mas o ideal

RESISTÊNCIA

O senador Paulo Paim já propôs valor e política de reajuste: R$ 400,00 em 2007 e, a partir daí, reajustes automáticos pela reposição da inflação mais o dobro do PIB. Incluindo aposentados e pensionistas. Essa parte é a mais difícil: Paim não conseguiu emplacá-la nem com o governo de seu próprio partido.

Paim classifica de "terrorismo" decisão da Volks de decretar férias coletivas

O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou hoje de "terrorismo", a decisão da Volkswagen do Brasil de decretar férias coletivas para 21 mil trabalhadores. Ele também estranhou que a direção da empresa tenha demitido, de forma unilateral, dois mil metalúrgicos, "fato que surpreendeu a todos".

- Os trabalhadores da Volkswagen estão apenas reivindicando o direito sagrado ao emprego - afirmou Paulo Paim, ao defender a realização, no Senado, de uma série de audiências públicas destinadas a encontrar saídas para a crise da Volkswagen, a exemplo do que ocorreu com a Varig. Ele informou que entraria em contato ainda nesta sexta-feira com representantes da Federação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Trabalhadores da Volks.

"EMOÇÃO NO DEBATE SOBRE COTAS" - Raciocínio Crítico

Em audiência pública conjunta, as Comissões de Educação, Assuntos Sociais e Direitos Humanos debateram no Congresso o projeto de lei número 73/1999 que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos do ensino público.
Reunião presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).
Legenda do áudio:
1. Depoimento de Frei Davi, diretor da EducAfro;
2. Considerações finais, Senador Paulo Paim.

Zero Hora - Ana Amélia Lemos

O senador Paulo Paim (PT) será homenageado em Florianópolis, dia 25, por entidades ambientalistas. Irão destacar o empenho do senador gaúcho na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Aposentadoria especial para policiais civis

O senador Paulo Paim participou na tarde de hoje (10) de encontro com lideranças sindicais da policia civil gaúcha. A categoria reivindica a aplicação de norma constitucional que os beneficia com aposentadoria especial. Segundo eles, a maioria dos estados já implantou esse benefício para os policiais civis.

O parlamentar disse   que não  procede a argumentação de que faltaria regulamentação de um artigo específico da PEC paralela da Previdência para conceder essas aposentadorias. "Infelizmente, o estado do Rio Grande do Sul está em dívida com tão importante segmento da sociedade", afirmou.

No dia 25 de agosto, os policiais civis farão uma grande mobilização no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa.

Parlamentar defende parcerias entre projetos sociais

O senador participa também  do lançamento da quarta edição da revista Educando,  às 18h na Rua Moura Azevedo.  Nesse momento   também será assinado  o contrato de cooperação técnica entre a revista e o projeto Cantando as Diferenças. Segundo o parlamentar esta parceria vai trazer  visibilidade para o Cantando as Diferenças, que poderá ser adotado por todos os municípios do estado. O estado ganhará em desenvolvimento social e cultural.

Apoio ao Pacto - Rosane Oliveira - Zero Hora

De partidos diferentes, os três senadores gaúchos trabalham em tal sintonia que ontem foram juntos ao gabinete do presidente da Assembléia, Fernando Záchia, formalizar seu apoio ao Pacto pelo Rio Grande. Pedro Simon (PMDB), Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiasi (PTB) se comprometeram a buscar entendimento com o governo federal em questões apontadas como prioritárias para corrigir os problemas estruturais e financeiros do Estado. Os três mosqueteiros também foram juntos à Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), conversar com a diretoria sobre os projetos que afetam a economia gaúcha, e se comprometeram a trabalhar pelo desenvolvimento regional.

O senador Paulo Paim defendeu ontem, na Fiergs, uma agenda mais freqüente de encontros entre empresários e senadores em torno dos interesses da economia do Rio Grande do Sul. Segundo ele, iniciativas do tipo já deram certo em outras ocasiões, quando questões pessoais ou de grupos foram sublimadas

Os três Senadores da República que representam o Rio Grande do Sul estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 8, com dirigentes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Paulo Paim, Pedro Simon e Sérgio Zambiasi ouviram relatos setoriais que identificam o momento de dificuldades da economia gaúcha. Ao final do encontro, o presidente da FIERGS, Paulo Tigre, entregou aos senadores uma coletânea de indicadores mostrando que, enquanto o Brasil cresce, a Região Sul tem desempenho negativo. O Índice de Desempenho Industrial do Estado (IDI-RS) não cresce há 16 meses.

Pedro Simon comentou que o Rio Grande do Sul é o único Estado do Brasil no qual as bancadas do Senado e da Câmara de Deputados se reúnem permanentemente em Brasília. "Existem coisas que a gente pode resolver e fazer", afirmou Simon.

Paulo Paim avaliou como altamente positivo o encontro na FIERGS. "Temos de conversar muito mais, reuniões propositivas como esta, com a força da indústria gaúcha, são importantes", disse Paulo Paim.

Já Sérgio Zambiasi ressaltou que o tipo de ação realizada nesta terça-feira entre os industriais gaúchos e os senadores deve se tornar uma constante. "Uma conjunção de esforços proativos para o Estado entre as forças políticas e produtivas pode gerar resultados", comentou Zambiasi.

Paulo Paim defende aposentadoria especial para policiais civis gaúchos

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em Plenário, que o Rio Grande do Sul está em dívida com os policiais civis do estado, por não ter aplicado até agora a norma constitucional que os beneficia com aposentadoria especial.

- Não procede a argumentação de que faltaria a regulamentação de um artigo específico da PEC paralela da Previdência para conceder essas aposentadorias - argumentou Paim.

O senador disse que muitos policiais estão desesperados, sem expectativa de programar suas vidas, enquanto outros, já aposentados, tiveram que retornar a seus postos de trabalho, em razão dessa indefinição.

- Infelizmente, o estado do Rio Grande do Sul está em dívida com tão importante segmento da sociedade - ressaltou o parlamentar.

Denise Nunes - Correio do Povo - ANDAMENTO

Rendeu a reunião do setor portuário com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que garantiu: a liberação ambiental para as obras no Porto de Rio Grande foi encaminhada e os recursos estão orçados. Passos também determinou a alocação de verbas para estudos relativos ao Porto da Capital. Os senadores Paulo Paim e Sérgio Zambiasi participaram do encontro.

PRIORIDADES

Paim quer reunir nos próximos dias a Comissão Pró-Portos, os três senadores gaúchos e órgãos ambientais. Além disso, pedirá aos ministros da Casa Civil e do Planejamento, Dilma Rousseff e Paulo Bernardo, prioridade orçamentária às obras nos portos e à duplicação da rodovia entre Pelotas e Rio Grande.

- AGENDA PORTUÁRIA - Denize Nunes- Correio do Povo

Também os portos 'molhados' entram em pauta hoje no governo. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebe uma comitiva gaúcha para tratar de melhorias nos portos da Capital, de Pelotas e Rio Grande. O senador Paulo Paim acompanhará o grupo, integrado por parlamentares e empresários.

Paim: debate  sobre políticas afirmativas é positivo

O senador Paulo Paim, autor do requerimento  da Audiência,  afirmou que o debate  é  ponto de extrema relevância  para a sociedade. "Estas reuniões além de enriquecerem o debate, nos mostram  como é necessária a aprovação do Estatuto  da Igualdade Racial que garante direitos fundamentais para a  comunidade negra ".

Estiveram presentes: o ministro da Educação, Fernando Haddad e a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.  O Ministro da Educação defendeu o Prouni. Por sua vez,   a ministra   Matilde  foi enfática ao dizer que é fundamental que a sociedade mude sua postura com relação ao social e ao cultural.  A segunda parte da audiência pública   teve início  às 14h.

Paim registra decisão de tribunal gaúcho pela constitucionalidade das cotas raciais

O senador Paulo Paim (PT-SP) comunicou ao Plenário, nesta quinta-feira (3), decisão do desembargador Paulo de Tarso da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pela constitucionalidade das políticas afirmativas de inclusão por meio de cotas. 

Registrou ainda artigo publicado pela jornalista Miriam Leitão na edição do último dia 31 do jornal O Globo , intitulado "Teses e Truques", em que ela defende a política de cotas como forma de inclusão de pobres, negros e índios.

CAS aprova requerimento de Paim

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento do senador Paulo Paim, o qual solicita uma audiência pública para o próximo dia 5 de setembro às 14h. A audiência tem como objetivo debater questões sobre o ensino profissionalizante no país.

Deverão ser analisados, o PLS 274/2003, que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (FUNDEP) e a PEC 24/2005, que trata sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (FDEP). Tanto o Projeto de Lei quanto a Proposta de Emenda a Constituição, são de autoria do senador Paulo Paim.

Segundo o parlamentar a reunião será de fundamental importância, pois os problemas e as sugestões sobre o ensino profissionalizante vão ser debatidos. “Vamos colocar em pauta também os reflexos dos programas do MEC para o desenvolvimento educacional do país”, ressaltou Paim.

- Paim alerta para perigos da ingestão excessiva de bebidas alcoólicas

Paulo Paim concede entrevista online sobre igualdade racial - ClickRbs

De autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), o Estatuto da Igualdade Racial tem causado polêmica na sociedade e mesmo dentro do governo. O estatuto que está sendo discutido no Congresso traz alguns itens ligados a cotas raciais, como a determinação de 20% dos cargos em comissão e no assessoramento superior da administração pública sejam reservados para negros. Para falar sobre o assunto, Paim participou hoje, de uma entrevista online.

Veja aqui a integra do Chat >>

APROVADO

na Comissão de Relação Exteriores O RQS de autoria do Senador Paulo Paim para voto de louvor ao Bispo DESMOND MPILO TUTU, em face da intensa luta e grandes vitórias em prol da paz mundial notadamente com o fim do "APARTHEID" na África do Sul.

Ana Amélia Lemos - Zero Hora - Reação

O senador Paulo Paim (PT, foto) não acredita que Lula tenha previsto um eventual segundo turno com Rigotto e Yeda. O senador petista está convencido de que Olívio Dutra fará bonito na eleição de outubro.

Paulo Paim critica valorização cambial

Como primeiro orador da sessão plenária não-deliberativa, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a valorização cambial tem influenciado negativamente a economia do Rio Grande do Sul, causando prejuízos a setores como o de calçados e de máquinas agrícolas, e sendo responsável por demissões na indústria.

Lula veta aumento de 16,6% para aposentados que ganham mais de um mínimo - O GLOBO

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta segunda-feira a extensão do reajuste de 16,67% para aposentados e pensionistas da Previdência que têm benefícios acima de um salário-mínimo (R$350). O governo argumenta que não tem como arcar com o aumento adicional, que teria impacto no déficit da Previdência Social de R$7 bilhões por ano. Vários ministros já vinham sinalizando nos últimos dias que não restaria opção ao presidente a não ser o veto.A proposta, aprovada no Congresso, foi  incluída por projeto de conversão à medida provisória do governo que elevou o piso de R$300 para R$350. O reajuste de 5% para quem ganha mais de um salário-mínimo  está em vigor por meio de medida provisória, que ainda precisa ser votada pela Câmara. Com o veto, o governo aposta agora na aprovação desta medida provisória.

- Paim admite incluir a cota social em estatuto - Diário Catarinense

Autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT-RS) admitiu que, se for esta a vontade do governo, poderá ampliar o conceito do estatuto para cotas sociais, e não mais raciais. A sinalização de que o governo deve mudar seu entendimento surgiu em declarações do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). O ministro negou que o governo tenha mudado de posição, mas admitiu que quer 'ajudar' para que a discussão das cotas não seja colocada apenas como uma questão racial.

Paim comemora portaria que disciplina readmissão de funcionários demitidos durante o governo Collor - Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou da tribuna a edição de portaria conjunta, pelo governo federal, que estabelece critérios para que os funcionários públicos federais demitidos injustamente entre 1990 e 1992 possam retornar ao serviço nos órgãos públicas, nas fundações e nas estatais, caso se enquadrem entre os beneficiados pela Lei 8.878/94 . Paulo Paim relembrou ainda a mobilização popular que resultou na edição da Lei da Anistia (6.683/79) , que permitiu o retorno ao país de pessoas perseguidas por motivos políticos durante o regime militar.       - Precisamos responder a essas pessoas, precisamos encontrar uma forma de cicatrizar as feridas profundas que ficaram para sempre no corpo, na alma e na mente de milhares de homens e mulheres pelas demissões, pelas torturas e mortes na família - disse.       O senador também avaliou positivamente a audiência pública realizada nesta quinta-feira (6) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir a proibição do desconto em folha da contribuição assistencial. Ele adiantou que deverá apresentar um projeto de lei para regulamentar o assunto e resolver as divergências entre trabalhadores, sindicatos, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

- Entidades debatem o fim do Fator Previdenciário durante audiência pública no Senado - Anfip

Fator Previdenciário é pauta de audiência pública

A audiência, solicitada pelo senador Paulo Paim, foi realizada no auditório Petrônio Portela, do senado Federal. Durante a audiência, Centrais Sindicais, Confederações, Federações, Sindicatos de Trabalhadores e Movimentos Populares, entregaram aos senadores, carta aberta em apoio ao PLS 296/03, de autoria do senador Paulo Paim, que extingue o chamado Fator previdenciário. O documento diz que “os trabalhadores já foram por demais desprezados em nosso país. É preciso dar um basta! A extinção do fator previdenciário será um pequeno passo, tamanho os abusos já praticados contra o nosso povo. Mas um passo importante para o resgate de um mínimo de justiça social. É pela extinção do fator previdenciário que nos dirigimos aos senhores senadores”.

Mais de 500 Lideranças Sindicais de todo país estão presentes neste momento na audiência pública que discute o fator previdenciário no Senado Federal. O autor do PLS 296/03, senador Paulo Paim, afirma que “o fator previdenciário deve ser liquidado, pois é um cálculo injusto. Ele é responsável pela diminuição do valor das aposentadorias do regime geral da previdência social”. O presidente da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (ANFIP), Floriano José Martins, apresentou dados, ao quais demonstram que a previdência social não é deficitária.

Contribuição Assistencial: Trabalhadores pedem PL

Começou há pouco no auditório Petrônio Portela, do Senado federal, a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), solicitada pelo senador Paulo Paim, para discutir o desconto assistencial em folha. Diante do auditório lotado, o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos, disse ser “mais que necessário que o Congresso Nacional elabore um projeto de lei que regulamente a contribuição assistencial”. O representante da Coordenação Nacional das Confederações de Trabalhadores, Moacir Roberto, criticou algumas ações que o ministério do trabalho vem realizando. Iniciativas que, segundo ele, estão prejudicando o conjunto dos trabalhadores. Moacir elogiou o senador Paulo Paim por apresentar projeto que menciona a portaria 160.Estão presentes, além do senador Paulo Paim, do presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e do representante da Coordenação Nacional das Confederações de Trabalhadores; o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, José Carlos Schults; o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Alves; o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, Emílio Alves; a representante do Ministério do trabalho, Dra. Ruth Beatriz Vasconcelos; o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto; e o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Hélio Gherardi.

Paim apresenta PL regulamentando contribuição assistencial

O senador Paulo Paim apresentará projeto de lei que regulamente a contribuição assistencial. O pedido foi feito pelo secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, José Carlos Schults em nome do Fórum Sindical dos Trabalhadores. Para tanto, Paim pretende ouvir todas as Centrais de Trabalhadores.

Carlos Effori diz

Caro Senador Paulo Paim Agradeço a maneira gentil, amiga e cortes como fui recebido, hoje a tarde, no Plenário do Senado. Aceite meus sinceros cumprimentos e a certeza da minha amizade. Abraços do Carlos Effori

Debate Saudável - Zero Hora - Ana Amélia Lemos

Intelectuais, acadêmicos, sociólogos e artistas promovem saudável e oportuno debate em torno do projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial, cujo autor é o senador Paulo Paim (PT). Na semana passada, um grupo de representantes dessas categorias esteve no Congresso manifestando oposição ao projeto por considerá-lo lesivo ao princípio da igualdade na sociedade brasileira. O sistema de cotas é visto como mera "reserva de mercado" pela antropóloga Ivonne Maggie (UFRJ). Ontem, o grupo favorável ao estatuto propôs um debate na TV Senado para aprofundar o exame da polêmica matéria. Frei David dos Santos acha que o Estatuto é uma vitória da sociedade. A polêmica recém começou.

Debate 2

O senador Paulo Paim (PT, foto) ficou comovido, ontem. Tanto pela posição da ONG Educafro, presidida por frei David dos Santos, favorável ao Estatuto, como pelas manifestações, feitas em plenário, pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Sérgio Zambiasi (PTB). O Estatuto, aprovado pelo Senado, agora tramita na Câmara.

Debate 3

Para os adversários do Estatuto, o Estado não deve se intrometer porque, ao criar esse instrumento (o Estatuto), estará aumentando o racismo e a discriminação. O senador gaúcho sugere a ampliação do debate pelas partes interessadas. "Prefiro ficar fora, para que a decisão final seja da sociedade", disse Paim.

- Menos prestígio - Zero Hora

Se a maioria dos deputados envolvidos com o mensalão não perdeu seus mandatos, pelo menos foi duramente rejeitada pelos companheiros na escolha dos cem parlamentares mais influentes. Nenhum dos 19 suspeitos está na 13ª edição do relatório Cabeças do Congresso, feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em 2005, nove dos investigados estavam entre as estrelas do parlamento. Os gaúchos entre os cem mais influentes, segundo o Diap:Alceu Collares (PDT)Beto Albuquerque (PSB)Henrique Fontana (PT)Mendes Ribeiro (PMDB) Paulo Paim (PT)Pedro Simon (PMDB)Yeda Crusius (PSDB)O PT e o PFL são os partidos com o maior número de parlamentares mais influentes na lista do Diap. O PT tem 22 representantes, e o PFL, 17.

Reajuste - Gazeta Mercantil

Uma das MPs mais polêmicas é a que trata do reajuste para aposentados. Pelo texto original, a medida garante 5% de aumento para aqueles que ganham benefícios acima de um salário mínimo. O senador Paulo Paim (PT-RS), entretanto, apresentou emenda que propõe aumento de 16,6% (o mesmo do salário mínimo) a toda a categoria - aposentados e pensionistas-, o que recebeu apoio dos partidos de oposição.

O senador Paulo Paim (PT-RS) quer acabar com o chamado fator previdenciário. Para ele, apesar de criado para equilibrar as contas da Previdência e desestimular a aposentadoria precoce, o mecanismo tornou-se perverso, pois faz com que os trabalhadores permaneçam mais tempo como contribuintes e menos como beneficiários.

- Fator previdenciário tem que ser liquidado, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a condenar, em pronunciamento hoje, o chamado fator previdenciário, método de cálculo dos benefícios para aposentadorias. De acordo com o parlamentar, apesar de ter sido criado para equilibrar as contas da Previdência e desestimular a aposentadoria precoce, o mecanismo tornou-se "perverso" na medida em que faz com que os trabalhadores permaneçam mais tempo como contribuintes e menos como beneficiários. Agência Senado

Paulo Paim pede ao governo negociação com auditores em greve

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu ao governo que abra negociações com os auditores fiscais da Receita Federal, em greve há cerca de dois meses. Afirmou que os prejuízos para a economia já "estão altos", informando que em duas entradas do Cone Sul, pelo Rio Grande do Sul, existem cerca de 1.200 caminhões parados. Agência Senado

Veja Pronunciamento

Paim quer redução da jornada de todos os trabalhadores

O senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro a discursar na sessão plenária de hoje, defendeu a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais. Ele argumentou que essa medida, que pode propiciar a criação de sete milhões de empregos, vem sendo adotada em vários países. O próprio senador já apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 75/03) nesse sentido, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Agência Senado

- Armando Burd - Correio do Povo - Senador Paulo Paim é único gaúcho que integrará a CPI dos Sanguessugas. Costuma agir com zelo.

Paim elogia decisão da Câmara de estender reajuste do mínimo a aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) comentou a decisão da Câmara dos Deputados de aplicar o mesmo índice de reajuste do salário mínimo aos benefícios pagos a aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência. O senador, que sempre defendeu esta equiparação, elogiou a decisão. Agência Senado

Audiência   pública  sobre precatórios  é aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou dia 07 o requerimento de autoria do senador Paulo Paim   que  propõe a realização de audiência pública para o próximo dia (23/06), com o objetivo de debater questões referentes aos pagamentos de precatórios.  O considerável atraso no pagamento de precatórios judiciais por parte de várias unidades da Federação Brasileira, que demora anos, levou Paim a propor esta audiência. Segundo o parlamentar ,  o objetivo da iniciativa    é   viabilizar um acordo para este problema, " temos urgência em solucionar esta questão. Nesta audiência, queremos construir um amplo acordo para que  as injustiça s  praticada s  contra   milhares de pessoas  sejam solucionadas".

Data: 23/06/06 - sexta-feira
Local: Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Horário: 14h.

Câmara aprova MP 288/06: aposentadorias terão reajustes de 16,6%

O plenário da Câmara aprovou dia 7 o aumento de 16,6% para todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – os que recebem o equivalente ao salário mínimo e acima desse valor. A Medida Provisória 288/06 dispõe sobre o reajuste do salário mínimo que vigora desde o dia 1° de abril deste ano. A ela foi apresentada uma emenda, possibilitando aos aposentados e pensionistas um reajuste maior. Esta emenda é idêntica às já apresentadas pelo senador Paulo Paim nas MPs 291/06 referente aos aposentados e na 288/06 referente ao salário mínimo. O senador –autor do PLS 58/03 que tem o mesmo objetivo e que já recebeu 800 mil assinaturas recolhidas por aposentados de todo país -, acredita que a medida também será aprovada no Senado. “Esse é um compromisso histórico daqueles que lutam pelas causas dos aposentados e pensionistas brasileiros”, declara.

O reajuste dos aposentados - Ana Amélia Lemos- Zero Hora

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência, não deixa por menos. Diz que foi "oportunismo oposicionista" a aprovação da emenda que concede 16% de reajuste para aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência. Para o líder petista, é "incompreensível" que deputados da base aliada tenham votado a favor da emenda. No Senado, será exatamente um petista que comandará a preservação do reajuste: o senador Paulo Paim.

O reajuste 2

Com o apoio de entidades de aposentados e pensionistas, o senador Paulo Paim (PT, foto) irá trabalhar, no Senado, pelo reajuste de 16%. Ele, aliás, é autor de emendas idênticas, tanto à MP do Salário Mínimo quanto à da Previdência.

O reajuste 3

O governo diz que não existem recursos para a despesa adicional de R$ 7 bilhões. Paulo Paim argumenta que 80% do superávit primário é da seguridade social. Portanto, existe sim, condição de pagar esse reajuste.

O reajuste 4

Pelas contas do senador petista, grande parte dos aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência está na faixa de seis a sete salários mínimos. Na Câmara Federal, muitos petistas votaram a favor do reajuste.

Quem perde- TINA VIEIRA - Informe JB

A decisão do TSE não preocupou o senador Paulo Paim (PT-RS). Paim acha que, no Rio Grande do Sul, o grande prejudicado será o PMDB. O PT deve disputar a eleição para governador sozinho, mas o PMDB está negociando alianças com diversas legendas.

- Reconhecimento - Ari Cunha - Correio Braziliense

Paulo Paim tem recebido muitos elogios ao projeto que tramita no Congresso que retira o fator previdenciário, vilão que engole 35% da aposentadoria dos trabalhadores. É um reconhecimento importante a quem dedicou tantos anos de vida à produção e serviços do país.

Aprovado projeto de Paim que beneficia eletricitários

O projeto de lei 170/05, de autoria do senador Paulo Paim, foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O projeto tem como objetivo   modificar o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho,  concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários. Segundo Paim, estes trabalhadores, em sua maioria, possuem atividades perigosas, pondo em risco sua integridade física .  Para o autor do projeto, esta aprovaçã o é uma vitória ,  pois esta era uma antiga reivindicação destes trabalhadores. "Este projeto   respeita e protege   estes profissionais que lidam permanentemente com fios de alta tensão, com conserto de instalações de redes, expostos a perigo intensivo", defende Paim.

Carteiros devem receber adicional de periculosidade

Na presença de representantes da categoria, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou há pouco, por unanimidade, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que concede adicional de periculosidade aos carteiros. O relator do PLS 82/03, senador Mão Santa (PMDB-PI), destacou que os carteiros trabalham em condições perigosas, pois estão freqüentemente sujeitos a atropelamentos e ataques de cães, por exemplo, além de serem obrigados, em alguns casos, a atravessar rios e florestas para entregar a correspondência. Agência Senado

- Servidores querem alterações - Correio do Povo

Salário - Zero Hora

Germano Rigotto recebe para almoço, segunda-feira, a Comissão do Salário Mínimo, liderada por Paulo Paim (PT) . Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB), Heloísa Helena (P-Sol) e Cristovam Buarque confirmaram presença. À tarde, haverá audiência pública na Assembléia.

Paim acredita que batalha entre abolicionistas e escravocratas ainda existe

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a batalha entre os que defendem os princípios abolicionistas e os escravocratas ainda continua, apesar de a escravidão já ter sido oficialmente abolida há 118 anos. Ele criticou os que se posicionam contra o Estatuto da Igualdade Racial e os que são contrários às políticas de inclusão, como as cotas em universidades.

Projeto de Paim é aprovado na Comissão de Educação

Foi aprovado na última terça-feira (09) na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal o projeto de lei 337/03 de autoria do senador Paulo Paim. A proposta define como crime toda e qualquer discriminação na rede internacional de internet ou em outras redes destinadas ao acesso público. “É fundamental punir criminosos que veiculam informações, as quais induzem ao preconceito de raça , cor, etnia, religião ou procedência nacional", defende Paim. O projeto, de relatoria, do senador Antônio Carlos Valadares, será encaminhado agora para duas Comissões . Sendo apreciado no Senado Federal, o projeto vai para a Câmara dos Deputados.

Produtores de calçados pedem ao governo compensações ao câmbio desfavorável - Gazeta do Povo

Representantes do setor de couro e calçados do Rio Grande do Sul estão reunidos desde as 15h30m com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, e o senador Paulo Paim (PT-RS). Ainda é aguardada a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Os produtores esperam sensibilizar o governo a dar compensações para equilibrar a situação cambial no país, considerada desfavorável ao setor.

- Normas para contratação de seguro no SFH podem mudar - Corretores de Seguros

Pirataria no audiovisual será discutida em audiência pública - O Maringá

A Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, vinculada à Comissão de Educação (CE), vai realizar no próximo dia 17 uma audiência pública para tratar da pirataria na indústria do audiovisual. O requerimento, de autoria dos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Paulo Paim (PT-RS), aprovado ontem, prevê a realização de várias reuniões para discutir o tema com todos os setores envolvidos na questão. Para Paim, as audiências são de fundamental importância porque irão tratar de um tema "que preocupa a toda a sociedade". Marco Maciel (PFL-PE) destacou que a pirataria vem prejudicando o país e Flávio Arns (PT-PR), presidente da subcomissão, afirmou que as audiências vão ajudar no encaminhamento de soluções para o problema. A audiência do dia 17 será realizada em conjunto com a Subcomissão Permanente de\Teatro e Comunicação Social.

Caro Senador:   Parabéns, assim é que se faz ! Ao invés de os senadores ficarem reclamando do governo, do Judiciário, etc... deveriam tomar a iniciativa de mudar as Leis obrigando um melhor desempenho dos poderes da república, como V. Excia fez agora modificando a Lei ambiental no intuito de diminuir a impunidade com relação ao assunto.                                                                 Respeitosamente

CLEMIR VIANNA - Rio de Janeiro

Candidato avulso - Zero Hora - Ana Amélia Lemos

O senador Paulo Paim (PT, foto) pretende dar vez e voto aos movimentos sociais. Já tramita no Senado emenda constitucional de sua autoria criando a figura do candidato avulso. O modelo existe na Itália, em Israel e nos Estados Unidos. De saída, 38 senadores apoiaram a emenda.

Candidato avulso 2 - Zero Hora - Ana Amélia Lemos

O candidato avulso pode ser lançado por instituições como OAB, CNBB ou MST, observadas determinadas exigências, como abaixo-assinado. Não é a primeira vez que o senador Paulo Paim trata

Candidato avulso 3 - Zero Hora - Ana Amélia Lemos

A iniciativa do senador petista tem também razões políticas. O empenho pessoal em resolver pendências como o reajuste dos aposentados e pensionistas da Previdência sem eco no governo estimula a iniciativa.

Estradas - Ana Amélia Lemos - Zero Hora

A pedido do senador Paulo Paim (PT), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebe hoje comissão do Vale do Taquari. Pedirá a duplicação da BR-386 (Estrela-Tabaí).

O programa renda universidade do governo do Distrito Federal oferece mais 1100 bolsas para estudantes de baixa renda. O programa estabelece também cotas para negros, índios e pessoas com deficiência.

No valor máximo de 400 reais oferecido aos demais candidatos, a bolsa pode chegar até 800 reais no caso de pessoas com deficiência.

Fonte: Correio do Povo - Denise Nunes- PAIM FALARÁ PELO SENADO NO CASO VARIG

O senador Paulo Paim foi escolhido por quatro comissões do Senado para ser interlocutor com o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff no caso Varig. Na semana que vem, ele entregará a Lula um abaixo-assinado dos senadores pedindo o empenho do governo para solucionar o problema. O problema é que, na velocidade da crise, pode ser tarde demais...

Calçados - Ana Amélia Lemos

Os três senadores gaúchos - Paulo Paim (PT, foto) e Sérgio Zambiasi (PTB), da base aliada do governo, e o oposicionista Pedro Simon (PMDB) - assinaram documento que será entregue hoje ao ministro Tarso Genro, das Relações Institucionais, com pedido de audiência para o Movimento Brasil Compete Já.

Paim apresenta emenda para aumento dos aposentados e pensionistas

O senador Paulo Paim (PT/RS), apresentou nesta segunda-feira (17), emenda à Medida Provisória 291 de 13 de abril de 2006, que trata sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social. Ele disse que a idéia é garantir que os aposentados e pensionistas tenham de aumento os mesmos 16,67% dado ao valor do salário mínimo.

- Não tenho dúvida de que faremos um bom debate, até porque a seguridade social onde se encontra a previdência social, tem fontes seguras de recursos para reajustar os salários de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas, afirmou o senador gaúcho.

Paim participará de encontro na Capital - CORREIO DO POVO PORTO ALEGRE, SÁBADO, 22 DE ABRIL DE 2006

Paim participará de encontro na Capital A Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS promoverá, no próximo sábado, das 9h às 12h, seminário com o senador Paulo Paim (PT). Também participarão o presidente da federação, Iol Alves Medeiros, e da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Benedito Marcílio Alves da Silva. O encontro, em parceria com o Centro de Integração Paulo Paim , abordará temas de interesse da classe no auditório da Delegacia Regional do Trabalho (avenida Mauá, 1013, 10º andar, na Capital). Com entrada gratuita, o seminário é dirigido a aposentados, pensionistas e público em geral. Correio do Povo Porto Alegre - RS - Brasil

Salário - Zero Hora - Ana Amélia Lemos

Será dia 22, na Assembléia, a audiência pública para discutir salário mínimo. Confirmaram presença o relator, Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB), além de mais quatro parlamentares.

Sepé

O nome Sepé Tiaraju entra para o Livro dos Heróis da Pátria. Isso é o que determina o projeto de Marco Maia (PT) aprovado na Comissão de Educação da Câmara. Paulo Paim (PT) tem projeto semelhante, aprovado no Senado.

Índio herói - Rosane Oliveira - Zero Hora

Na véspera do Dia do Índio, a Comissão de Educação do Senado aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT) que inscreve o líder guarani Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Se for aprovado na Câmara, Sepé Tiaraju passa a ser o nono herói brasileiro, ao lado de Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Marechal Deodoro, Almirante Tamandaré, Plácido de Castro e Chico Mendes.

- Novo mínimo distribui renda, diz Paim - Jornal do Senado

Paim lamenta que mínimo tenha sido reajustado por MP - O Popular

O senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso no Plenário, lamentou que o Congresso não tenha aprovado a tempo o projeto de lei enviado pelo Executivo que prevê o aumento do salário mínimo. Por esse motivo, registrou, o reajuste teve que ser assegurado por meio de medida provisória (MP), editada nesta sexta-feira (31). O salário mínimo chegará ao valor de R$ 350,00 a partir do dia 1º de abril.

Pergunte ao Senador

"Senador Paulo Paim, por que o PLS 82/03, que trata do adicional de periculosidade, está com sua tramitação parada?"

Caro José Jeférson, a matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e foi distribuída ao relator, senador Mão Santa, em 29 de novembro de 2005. Fomos informados por seu gabinete que o senador encaminhou o projeto para a Consultoria Legislativa a fim de adequar a redação. Também nos foi dito que o parecer à nossa proposta será favorável.

Projetos de Paim seguem para a câmara

Dois projetos de autoria do senador Paulo Paim foram aprovados no S enado F ederal nesta semana. São eles: o projeto de lei 299/04 - que cria o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua - e o PLS 270/04 - que  permite que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa seja acrescido de 25% . As propostas estavam na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)  e  foram encaminhadas para a Câmara dos Deputados onde serão apreciadas e, se aprovadas, seguem para sanção presidencial.

Pls 299/04 - Moradores de Rua

De acordo com o autor do projeto, senador Paulo Paim é fundamental a rápida aprovação desse projeto: "nosso objetivo é proporcionar assistência, condições para inclusão social e oportunidades de qualificação profissional aos moradores de rua". O programa de Inclusão Social será implantado mediante convênios entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e coordenado pelo órgão federal responsável pela política de assistência social. Segundo Paim, o programa será financiado com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O parlamentar ressalta ainda que a situação é lamentável. "Esses cidadãos não podem permanecer vulneráveis, muitas vezes submetidos a humilhações   e violência . Garantir uma vida digna é o mínimo que podemos fazer", ressalta.

Pls 270/04 - Aposentadoria

O projeto tem como objetivo mudar a lei que garante o benefício (aposentadoria) apenas para os que se aposentam por invalidez. Segundo Paim, é fundamental garantir o benefício aos que venham contrair doença ou passem a ser portadores de deficiência física. Paim diz que garantir a seguridade social aos que, por algum motivo, necessitem de assistência permanente de outra pessoa, deve ser preceito básico. "Nosso projeto prevê para esses cidadãos, um acréscimo de 25%, em sua aposentadoria", afirma.

Pela causa dos índios - Rosane Oliveira - Zero Hora

Além do Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, o Brasil poderá ter também o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, em 7 de fevereiro. É isso o que prevê projeto do senador gaúcho Paulo Paim, aprovado ontem pela Comissão de Educação do Senado e que agora só precisa ser votado na Câmara. Paim, que ontem recebeu um grupo de índios pataxós, escolheu a data de 7 de fevereiro por ser o aniversário da morte de Sepé Tiaraju, assassinado em 1756.

Ministro da Saúde fala no Senado sobre a gripe aviária

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizará na próxima quarta-feira (22), a partir das 10h, na sala 06 da Ala Nilo Coelho, audiência pública com a participação do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, para discutir a gripe aviária e suas prováveis conseqüências para o Brasil. O requerimento para realização da audiência é de autoria dos senadores Paulo Paim (PT/RS), Papaléo Paes (PSDB/AP) e Cristovam Buarque (PDT/DF).

O senador Paulo Paim diz que outras audiências serão realizadas com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério do Trabalho, União Brasileira de Avicultura (UBA), e entidades de trabalhadores do setor de alimentação e da saúde.

Paim propõe audiência pública sobre riscos da gripe aviária

Jogo Rápido - JB

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou requerimento dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) para a realização de audiência pública sobre a gripe aviária. Serão convidados representantes de ministérios, órgãos públicos e entidades civis para discutir os reflexos sociais e econômicos da doença, além de possíveis ações preventivas. A audiência ainda não foi agendada. TINAVIEIRA (INTERINA)

- Paulo Paim reverencia memória de mulheres latino-americanas - Agência Senado

Ana Amélia Lemos - Solidariedade - Zero Hora

Moção de apoio e solidariedade do senador Paulo Paim (PT) ao jogador Jeovânio, vítima de racismo, foi apresentada ontem no Senado. A iniciativa também se estende ao Grêmio e ao Ministério Público gaúcho, por denunciar o jogador Antônio Carlos, do Juventude.

Política permanente de reajuste do salário mínimo volta a ser discutida em audiência pública - Radiobrás - Brasília - A comissão especial mista que discute uma política permanente de reajuste para o salário mínimo promove mais uma audiência pública sobre o assunto. O encontro ocorre às 11 horas no Senado. Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o presidente da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva, e o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos. O relator da comissão é o senador Paulo Paim (PT/RS).

Paim defende derrubada do fator previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, na sessão de hoje, a aprovação de projeto de sua autoria que derruba o fator previdenciário. Esse fator é utilizado no cálculo da aposentadoria do trabalhador, segundo estabeleceu a Lei 9.876/99. Paulo Paim informou que apresentou o projeto como deputado e o reapresentou como senador em 2003.

Paim acredita que deve haver um amplo movimento pela derrubada do fator previdenciário, com origem fora do Congresso Nacional e liderado pelos movimentos sindicais.

Começou há pouco a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com a finalidade de discutir questões referentes ao fator previdenciário, utilizado para o cálculo de benefícios previdenciários. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tem a finalidade de instruir projeto de lei de sua autoria (PLS 296/03). O projeto pretende "resgatar os critérios anteriores de cálculo dos benefícios previdenciários, evitando a utilização da Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas, em evidente prejuízo para seus beneficiários".

Participam da audiência representantes de confederações e de sindicatos de trabalhadores de vários segmentos da economia. A reunião acontece na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Se depender do senador Paulo Paim (PT), o ministro Miguel Rossetto deve ser candidato ao Senado, Emília Fernandes à Câmara Federal, e Tarso Genro, ministro de Lula.

Rosane Oliveira - Zero Hora - Canoas

No dia 20 de março, Canoas será sede de audiência pública das Comissões de Educação do Senado e da Câmara. Na ocasião será lançada a escola técnica e tecnológica profissionalizante de Canoas.

A reunião foi acertada ontem pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge, pelo senador Paulo Paim e por representantes da prefeitura.

Jayro Mamede - Rio de Janeiro

"Acho que o holocausto é a velha intolerância de certos grupos contra outros. O holocausto é isto: alguém querer saber o que é melhor para o outro, achar que o outro não pode ser feliz amando de sua própria maneira, mas amando! Holocausto é falta de amor próprio de amor para com os outros e suas diferenças, e sobretudo: ignorância. Antes de ser gay, judeu, negro, índio, etc. Eu sou humano! e mereço viver com dignidade e respeito.”

Frases

Até para comprar goiabada cascão as MPs já foram usadas"

Paulo Paim, sobre a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias.

Propostas em tramitação - Jornal do Senado

PLS 28/03, do senador Paulo Paim (PT-RS) – Determina que o proprietário pague os impostos, taxas e seguro do imóvel que aluga. Matéria na CCJ.

Senadores homenageiam aposentados e pensionistas - Jornal do Senado

O Senado realizou ontem sessão em homenagem aos aposentados e pensionistas brasileiros, por requerimento de Paulo Paim (PT-RS). A reunião foi aberta com a execução do Hino Nacional pelo tecladista Paulo Hahon e pela cantora Sônia de Menezes Lyra.

Na ocasião, os parlamentares trataram de temas como a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 41/03), o repasse dos reajustes do salário mínimo a aposentadorias e pensões, a fiscalização do cumprimento do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), o papel dos aposentados no sustento de várias famílias brasileiras, fraudes na Previdência, e o crédito consignado, modalidade de financiamento em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício previdenciário e que pode causar grande comprometimento da renda mensal do aposentado ou pensionista.

Salário - Ana Amélia Lemos

O senador Paulo Paim (PT) exaltou a publicação, ontem, do projeto sobre salário mínimo como conquista do governo Lula. "É a primeira vez que se usa projeto de lei e não medida provisória para definir reajuste do mínimo", realçou o senador petista.

Audiência pública no Senado discute política permanente de reajuste para o salário mínimo - Radiobrás

Brasília - A criação de uma política permanente de reajuste para o salário mínimo é o tema da audiência pública que começa às 10 horas no Senado. Participam dos debates representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Confederação Geral dos Trabalhadores, entre outras centrais sindicais. A audiência é promovida pela Comissão Especial Mista do Salário Mínimo.

Trabalhadores apresentam sugestões para valorização do salário mínimo - Agência Senado

Implantar a reforma tributária, assegurar a estabilidade econômica e promover a desoneração dos impostos incidentes sobre as cestas básicas de alimentos, os remédios e a construção civil. Essas foram algumas das propostas apresentadas nesta quinta-feira (2) por entidades de trabalhadores que participaram de audiência pública na comissão especial mista criada para elaborar uma política permanente de reajuste do salário mínimo. -->aúdio<--

Reajustes - Ana Amélia Lemos - Zero Hora

O senador Paulo Paim (PT, foto), relator da Comissão Mista do Salário Mínimo, quer transformar a audiência pública de amanhã, em Brasília, no maior debate para definir política de reajuste que alcance ativos e inativos. Para evitar prejuízos aos aposentados.

Senado aprova voto de louvor a Sepé Tiaraju - Proposta foi apresentada pelo senador gaúcho Paulo Paim - Zero Hora

O Senado aprovou voto de louvor a Sepé Tiaraju em reconhecimento à sua resistência para preservar a cultura e o território onde os índios guaranis viviam.

A iniciativa do senador Paulo Paim (PT) será entregue ao Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comissão da Terra Guarani no dia 7, durante as celebrações em memória do líder guarani, em São Gabriel.

- Queremos com este ato honrar a memória dos povos indígenas, as origens de peleja do povo gaúcho e reafirmar a glória deste mártir em sua brava luta em defesa de ideais e solo pátrio. Morto há 250 anos, Sepé continua mais vivo e representativo do que nunca - afirma Paim.

Também tramita no Congresso um projeto de lei do senador Paulo Paim que declara o dia 7, data da morte de Sepé, em 1756, como Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

Pé na estrada - Jornal do Brasil

A Comissão Mista do Salário Mínimo vai percorrer 10 capitais, a partir de abril, para coletar propostas para a elaboração de uma política efetiva de recuperação do salário mínimo.

Na bagagem

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da Comissão, diz que o número de cidades pode aumentar, mas a idéia é ter, ainda no primeiro semestre, um esboço de projeto de lei para os futuros aumentos do mínimo.

Paim: ampliação do Senado será inútil - Correio do Povo

O senador Paulo Paim , do PT, classificou ontem como desnecessária a construção do anexo III do Senado, em que serão gastos R$ 130 milhões. Destacou que os trabalhos transcorrem normalmente, sem problemas de espaço, não havendo motivo para a ampliação. 'Essa iniciativa irá tumultuar ainda mais a situação delicada pela qual passa o Parlamento, com tantas denúncias envolvendo má utilização de recursos públicos. Os R$ 130 milhões deveriam ser investidos em outra área', disse Paim. O anexo terá 83 mil metros quadrados e será composto por prédio de 12 andares e auditório para 600 pessoas. O edital de licitação, que possibilitará o início das obras, deverá ser publicado em março.

O ano de 2006 começa com dois projetos de Lei, em análise, que vão ajudar a moralizar ainda mais a publicidade nos órgãos públicos. Um é do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul. Roberto Schultz

Comissão Mista do Salário Mínimo define roteiro de trabalho

Brasília - Os deputados e senadores que integram a Comissão Mista do Salário Mínimo reúnem-se para discutir o roteiro de trabalho. O encontro ocorre às 9 horas no Senado. Destinada a discutir uma política permanente para o salário mínimo, a comissão foi criada em dezembro de 2005 e é composta por 11 deputados e igual número de senadores. O presidente é o deputado Jackson Barreto (PDT-SE) e o relator é o senador Paulo Paim (PT-RS).

- Nível da campanha - Correio do Povo - Paulo Paim , senador do PT - 'A campanha eleitoral ficará sujeita às mesmas irregularidades que envolveram as anteriores, por falha do Congresso Nacional. Temo que o debate ocorra em baixo nível'.