Violência no campo será debatida em audiência na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir medidas adotadas pelo governo para o combate à violência no campo. Autor do requerimento de debate, aprovado em reunião nesta quinta-feira (2), o senador Paulo Paim se disse preocupado com os recentes assassinatos de lideranças camponesas no Pará, Amazonas, Rondônia e Acre.

Na reunião, os senadores da comissão aprovaram ainda a realização de debate sobre as diretrizes da educação ambiental no Plano Nacional de Educação. Os convidados para as duas audiências públicas e a data dos debates ainda serão divulgados pela secretaria da comissão.

Também foi aprovado requerimento para convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a Política Nacional sobre Drogas. O debate foi proposto pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que quer conhecer as ações previstas para os próximos anos. A data da audiência não foi marcada.

Intoxicação por DDT

A condição de saúde de ex-funcionários da Sucam intoxicados pelo pesticida DDT, largamente usado em campanhas contra endemias no país, também será tema de audiência pública na CDH. O autor do requerimento, senador Sérgio Petecão (PMN-AC), sugere que sejam convidados Rui Gomide, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que sucedeu a antiga Superintendência de Campanha da Malária (Sucam); Gerson Penna, chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; e Aldo Moura, presidente da Associação "DDT, A Luta Pela Vida", com sede no Acre.

Os senadores acolheram ainda requerimento assinado por Paulo Paim e Walter Pinheiro (PT-BA) para realização de audiência pública sobre a regulamentação da capoeira no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)