Violência contra as mulheres será debatida em subcomissão

A situação da violência contra a mulher e os programas oficiais que se destinam à proteção das vítimas serão debatidos em audiência pública pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão, apresentada pela senadora Ângela Portela (PT-RR), está entre os cinco novos temas de audiência aprovados pela subcomissão nesta quarta-feira (6).

Somente em São Paulo, quatro entre dez mulheres já foram vítimas de violência, conforme pesquisa citada pela senadora Ângela Portela, que preside a subcomissão. De acordo com a senadora, em 43,1% dos casos as mulheres foram vítimas de violência doméstica.

Devem participar do debate sobre violência contra a mulher representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; da coordenação do Programa da Mulher do Ministério da Saúde; e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Outra audiência, também sugerida pela senadora, destacará pesquisa sobre a violência contra as mulheres, realizada em parceira pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e da Fundação Perseu Abramo.

Saúde e trabalhadoras domésticas

Ainda por sugestão de Ângela Portela, a subcomissão deve debater as políticas públicas para a saúde da mulher, inclusive da mulher indígena. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, será um dos convidados.

A subcomissão deve ainda realizar audiência para tratar da equiparação dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores urbanos e rurais. O requerimento para o debate foi feito pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da subcomissão.

A base da discussão serão os resultados da 100º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em junho. Um dos convidados será o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Lídice também é autora de proposta para debate os direitos sexuais e reprodutivos da Mulher, com a participação da Articulação das Mulheres Brasileiras, Silvia Camurça, entre outros convidados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)