União terá R$ 25,6 bilhões a mais em 2012

O primeiro relatório com os números da receita do Orçamento para 2012 prevê acréscimo de R$ 25,6 bilhões na receita liquida da União. Assim, a estimativa inicial do Executivo, de R$ 911,7 bilhões, passou a R$ 937,3 bilhões. A receita bruta passou de R$ 1,97 trilhão para R$ 1,12 trilhão (acréscimo de R$ 29,9 bilhões).

O mesmo relatório menciona crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), contra a previsão oficial de 5%. Já a inflação, chegará a 6%, em vez dos 4,8% estimados pelo Executivo, e mais próxima do percentual previsto pelo mercado, de 5,96%. A taxa de juros básica, que corrige a dívida pública, será revista de 12,5%, em média, para 10,5% ao ano.

O relatório preliminar, que prevê a arrecadação federal, foi entregue nesta terça-feira (11) pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O texto e as emendas a serem apresentadas a ele deverão ser votados na comissão na próxima semana.

No começo de novembro, o Ministério do Planejamento deverá encaminhar à CMO documento com a eventual atualização dos parâmetros econômicos para 2011 e as projeções empregadas para elaboração da peça orçamentária de 2012, sem que isso comprometa o relator da receita com a realização de possíveis reestimativas de receitas.

O relatório final com as estimativas conclusivas de receita para o Orçamento de 2012 será entregue pelo senador no começo de dezembro. Nele deverão estar incluídas outras receitas, como as provenientes da concessão de licenças para operação na frequência 4G, para telefonia móvel e internet, além das receitas provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal.

Ao justificar as mudanças feitas em relação às previsões oficiais da receita orçamentária, Gurgacz considerou que as estimativas oficiais foram calculadas com base na receita realizada até agosto de 2011; em indicadores econômicos como o IPCA, que mede a inflação, e o PIB, que mede o crescimento econômico do país; nas variações cambiais e nas taxas de juros; e nas incertezas do mercado num cenário de crise na economia internacional.

De acordo com Gurgacz, os R$ 25,6 bilhões estimados a mais na receita líquida, formado em sua maior parte por receita atípica ou transitória, serão destinados para investimentos nos estados e municípios, por meio de emendas parlamentares. A destinação desses recursos será definida na CMO, nos próximos dias.

O senador explica ainda que a maior parte das receitas apuradas é transitória e deve ser usada para despesas ou investimentos que não requerem continuidade. A diferença de R$ 4,3 bilhões entre a receita bruta e a líquida é destinada integralmente para custeio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)