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Novas regras para o ICMS do comércio eletrônico vão valer também para outros tipos de transação entre os estados

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21/05 - Dia da Língua Nacional. Português: uma língua dinâmica e diversificada
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20/05 - Dia do pedagogo. O programa Inclusão presta uma homenagem a Paulo Freire
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22/05 - Dia do Apicultor. A regulamentação da profissão e a importância da apicultura

Outros Vídeos
03/07/2012 - Novas regras para o ICMS do comércio eletrônico vão valer também para outros tipos de transação entre os estados
A proposta de emenda à Constituição que trata do assunto foi ampliada na Comissão de Constituição e Justiça. Os senadores consideram a mudança uma reforma na distribuição do imposto, que passa a beneficiar também os estados consumidores
22/05/2013 - Jornalismo - Renan Calheiros diz que não vai pautar MPs que venham da Câmara com menos de sete dias para perder validade
Os deputados apreciam em Plenário, duas MPs que vencem no dia 3 de junho. E para que os senadores analisem as matérias dentro do prazo defendido por Renan Calheiros, os deputados precisam votar as duas medidas ainda nesta semana.
22/05/2013 - Jornalismo - CCJ discute proposta que limita poderes de investigação do Ministério Público
A chamada PEC 37, foi um dos temas debatidos durante a sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou uma indicação para o Conselho Nacional de Justiça e outra para o Conselho Nacional do Ministério Público. A PEC 37 ainda está em discussão na Câmara, mas já provoca polêmica no Senado.
22/05/2013 - Jornalismo - Senado Agora
Confira as notícias do Senado nesta quarta-feira, 22 de maio
22/05/2013 - Jornalismo - Veja outros temas discutidos em comissões do Senado
Regulamentação da atividade do revisor de textos em Braille, a promoção do turismo nacional e o incentivo ao transporte coletivo. Outros temas discutidos em comissões do Senado
22/05/2013 - Jornalismo - Senado vai doar material de uso hospitalar para o governo do Distrito Federal
Comissão Diretora do Senado normaliza mais uma etapa do processo que transfere pessoal e utensílios do extinto Serviço Médico do Senado para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
22/05/2013 - Jornalismo - Comissão de Direitos Humanos discute massacres contra índios ocorridos no anos 60
Denúncias de massacres cometidos por agentes públicos e privados contra tribos indígenas nos anos 60 estão em análise da Comissão da Verdade, criada há uma ano pelo poder Executivo. Comissão de Direitos Humanos promove uma audiência pública para debater o chamado Relatório Figueiredo, documento que traz relatos dessa violência
22/05/2013 - Jornalismo - Senado em Dia
Governo envia propostas a parlamentares quanto à regulamentação dos direitos das domésticas . Comissão sobre reforma do código penal debate questão do aborto. Projeto torna mais rigorosa a punição para gestores de políticas de saúde envolvidos em corrupção. Congresso nacional tem nova comissão representativa junto ao parlamento do Mercosul. E Senado devolve simbolicamente o mandato para Luís Carlos Prestes.
22/05/2013 - Jornalismo - Senado devolve simbolicamente o mandato para Luís Carlos Prestes
O Senado faz hoje à tarde uma sessão especial para devolver simbolicamente um mandato que foi cassado há sessenta e cinco anos. Luís Carlos Prestes perdeu o cargo por causa de suas ideias e teve a maior votação na época.
21/05/2013 - Jornalismo - Parlamentares recebem proposta do governo para regulamentação dos direitos das domésticas
O Executivo não aceita flexibilizar as garantias previstas na lei trabalhista. Pela proposta, o empregador arca com a multa de 40% em casos de demissão sem justa causa.
21/05/2013 - Jornalismo - CDH debate a participação da mulher nas eleições de 2010
Nesta manhã, a Comissão de Direitos Humanos realizou uma audiência pública para promover o lançamento do livro "mulheres nas eleições 2010".

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