Suplicy pede proteção para desalojados de Pinheirinho que denunciaram violências de policiais

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu providências a autoridades do estado de São Paulo e do governo federal para que seja garantida proteção às vítimas dos episódios de violência ocorridos durante a ação de reintegração de posse da área da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, no mês passado.

Em Plenário, ele leu trechos de relatório produzido pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), do próprio estado, com depoimentos em que moradores de Pinheirinho relatam violências físicas e até abusos sexuais cometidos pelos policiais, que atuaram na operação da Polícia Militar para cumprir ordem da Justiça estadual.

- São tão graves os fatos relatados que quero sugerir ao governador Geraldo Alckmim que escute pessoalmente todos os relatos dos abusos cometidos por alguns membros da Polícia Militar do estado - afirmou Suplicy.

As providências foram solicitadas ainda ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e também à ministra-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. De acordo com o senador, as medidas de proteção são necessárias porque alguns policiais, no momento das agressões, fizeram ameaças de morte caso as vítimas viessem a denunciar os fatos.

O senador fez um longo relato das negociações, com sua participação e de outros parlamentares, para que a ordem de reintegração de posse fosse suspensa. Conforme assinalou, a suspensão era importante porque naquele momento já se encontrava em fase de conclusão entendimentos para a destinação da área para assentamento definitivo da comunidade de cerca de sete mil pessoas.

Suplicy disse que os parlamentares estiveram com o próprio presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Ele teria sugerido um entendimento direto entre o juiz da 18ª Vara de Justiça de São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, e o síndico da massa falida da empresa proprietária do terreno, Jorge Uwada, em 18 de janeiro.

Apesar da posição contrária dos advogados da massa falida, o síndico teria concordado em conceder 15 dias para o desfecho das negociações para resolver a questão dos moradores, inclusive admitindo que seu desejo era evitar violências na execução da ordem de reintegração. No entanto, ele disse ter sido acordado no dia 22, num domingo, às 6h30min, com a informação de que já havia sido iniciado o desalojamento das famílias.

- Tal operação só ocorreu porque o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, por razões que ainda precisam ser investigadas, inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça, havia reconsiderado sua decisão anterior, quebrando o acordo firmado - disse Suplicy, criticando a ausência de iniciativa para a suspensão da ordem judicial.

Segundo o senador, também não "condizem com a realidade" as afirmações de que não houve violência policial. De acordo com Suplicy, os depoimentos de moradores, autoridades, jornalistas e outras testemunhas indicam que ocorreram "gravíssimos abusos" cometidos por parte da PM, conforme registros feitos pelo Condepe. Ele solicitou a inclusão do relatório nos anais do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)