Subcomissão recomenda dar mais poderes à Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas

Em votação simbólica, os membros da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas aprovaram em nesta terça-feira (6) relatório final da senadora Ana Amélia (PP-RS) que defende a atribuição de maior poder à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Segundo o texto, a Senad, hoje subordinada ao Ministério da Justiça, passaria a ser vinculado diretamente à Presidência da República, adquirindo status de ministério. Ana Amélia considerou a medida uma forma de "empoderamento" da secretaria.

Como alternativa, a Senad poderia ser submetida à autoridade responsável pela coordenação da política antidrogas. Segundo o presidente da subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), essa figura poderia ser o ministro da Saúde ou do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) destacou a contribuição da subcomissão, que disseminou a discussão sobre a dependência química no país, e propôs ao Congresso examinar a questão da internação compulsória.

Por sua vez, Wellington Dias parabenizou o trabalho de todos os membros da subcomissão e pediu um exame coordenado das suas conclusões, considerando também o relatório da comissão congênere da Câmara.

O texto final da subcomissão deve ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff, ministros, governadores e prefeitos, além do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antes, será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual o grupo está subordinado, em 14 de dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)