Senadores participarão de debate sobre a pauta da Rio+20

Três senadores - Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Fernando Collor (PTB-AL) e Cristovam Buarque (PDT-DF) - deverão participar, nos próximos dias, da quarta reunião da Comissão Nacional para a Conferência Rio+20, a ser realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Durante a reunião, serão debatidas as sugestões apresentadas até o momento para a elaboração da pauta do evento.

A comissão envolve representantes dos Três Poderes e inclui ainda representantes de empresários, de movimentos sociais e do estado e do município do Rio de Janeiro, sede da conferência. Os três parlamentares representarão o Senado na reunião, cujos debates ajudarão o governo a montar os textos-base a serem apresentados pelo Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU), como uma proposta de roteiro para os debates da Rio+20.

Os principais temas em debate durante a conferência, que ocorrerá 20 anos depois da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio 92, serão a "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e a "estrutura institucional de governança do desenvolvimento sustentável". A proposta de pauta a ser encaminhada à ONU pelo governo brasileiro detalhará como se darão as discussões em torno desses dois grandes eixos temáticos.

Na terça-feira (11), uma comissão de deputados integrantes da "Subcomissão especial para acompanhar as atividades da Rio+20" entregou ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, um documento contendo sugestões para a conferência. Segundo adiantou à Agência Câmara o presidente da subcomissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), um dos temas propostos é o da revisão do conceito de Produto Interno Bruto (PIB), para que sejam levados em consideração, por exemplo, serviços ambientais prestados por ecossistemas.

Em documento igualmente já apresentado ao ministro Patriota, senadores que acompanham os preparativos da Rio+20, provenientes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), alertam para a necessidade de se manterem as conquistas da Rio 92. Algumas dessas conquistas, segundo o documento, poderão vir a ser questionadas durante a Rio+20 por países industrializados que não estariam interessados no sucesso da conferência a ser realizada no Rio de Janeiro em 2012.

"Devemos insistir no combate intransigente a qualquer tentativa de subtrair substância aos acordos, convenções e compromissos alcançados na Rio 92", sustentam os senadores no documento encaminhado ao governo.

"É evidente que os países descontentes com aqueles compromissos, como os referentes às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade, estão se preparando para conspurcar os logros da Conferência do Rio. Sob a pretensão de atualizar o debate, pretendem, na realidade, reescrever os textos históricos a que chegamos a duras penas durante as difíceis e árduas negociações que o Brasil liderou há vinte anos", afirmam ainda os senadores no documento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)