Sem sessão plenária, Senado entra oficialmente em recesso

O Senado está oficialmente em recesso, já que, sem quórum, não houve a sessão plenária não deliberativa prevista para esta segunda-feira (18). A secretaria geral da Mesa, Claudia Lyra, informou que, na próxima terça-feira (19), às 15h, divulgará o balanço com a produção legislativa do semestre.

Cláudia Lyra lembrou ainda que, apesar de haver recesso para os parlamentares, a parte técnica do Senado continua trabalhando, como a área administrativa, a Secretaria Geral da Mesa e os gabinetes, entre outros serviços da Casa. E, para os assuntos urgentes, que não podem aguardar o retorno das atividades parlamentares, há a Comissão Representativa. Ela atuou, por exemplo, no último recesso,, quando houve a tragédia com os deslizamentos no Rio de Janeiro, no início do ano.

- A Constituição Federal é sábia, há a necessidade de os parlamentares irem aos seus estados, conhecerem a necessidade de seus estados de foram mais sistematizada - explicou, salientando que os parlamentos de todo o mundo entram em recessos.

Apesar de o intervalo ser, a seu ver, necessário para a atuação dos parlamentares junto ao seu eleitorado, os recessos legislativos aos poucos vêm sendo encurtados por emendas constitucionais, conforme lembrou a secretária geral. Houve épocas em que eram bem maiores. Hoje, são menos de 15 dias em julho. Também o recesso de fim de ano conta com um período menor, tendo início no dia 22 de dezembro e se estendendo até o dia 2 de fevereiro, lembrou.

A Casa também já se prepara para o próximo semestre, com bastante trabalho à vista e projetos importantes, como os da reforma política, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das MPs, o Código Florestal, o Orçamento e o Plano Plurianal (PPA), lembrou ainda Cláudia Lyra.

Comissão Representativa

A Comissão Representativa, prevista no artigo 58 da Constituiçãose manifesta quanto os temas não podem aguardar o início dos novos trabalhos legislativos. Seus integrantes têm poderes para atuar em matérias como leis cujo prazo se encerre durante o recesso; quando o Brasil precisa se manifestar sobre um ato internacional ou com prazo limitado; ou ainda em projetos de lei de créditos adicionais de Orçamento com parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), por exemplo.

Estarão de prontidão de 19 a 31 de julho os seguintes senadores:

José Sarney (PMDB-AP),

Marinor Brito (PSOL-PA),

Lindbergh Farias (PT-RJ),

Magno Malta (PR-ES),

Acir Gurgacz (PDT-RO),

Renan Calheiros (PMDB-AL),

Aloysio Nunes (PSDB-SP) e

Gim Argello (PTB-DF)

Como suplentes:

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE),

Inácio Arruda (PCdoB-CE),

Marcelo Crivella (PRB-RJ),

Vital do Rêgo (PMDB-PB),

Alvaro Dias (PSDB-PR),

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Também há 17 deputados que compõem a comissão:

PT - Márcio Macêdo (SE), Policarpo (DF) e Vicentinho (SP)

PMDB - Geraldo Resende (MS) e Mauro Benevides (CE)

PSDB - Duarte Nogueira (SP) e Eduardo Gomes (TO)

PP - Márcio Reinaldo Moreira (MG)

DEM - Professora Dorinha Seabra Rezende (TO)

PR - Ronaldo Fonseca (DF)

PSB - Edson Silva (CE)

PDT - Reguffe (DF)

Bloco PV/PPS - Arnaldo Jardim (PPS-SP)

PTB - Paes Landim (PI)

PSC - Andre Moura (SE)

PCdoB - Ainda não indicou seu representante

PRB - Ricardo Quirino (DF)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)