Sarney avalia primeiro semestre como 'muito produtivo'

O presidente do Senado, José Sarney, fez nesta quinta-feira (14) balanço positivo das realizações legislativas e administrativas da Casa neste primeiro semestre de 2011. Uma delas foi a discussão e votação de vários projetos da reforma política - prioridade da pauta legislativa, de acordo com Sarney.

Dois desses projetos, o PLS 265 e o PL 266, ambos de 2011, recém-aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já foram enviados à Câmara dos Deputados. Enquanto a primeira proposta impede prefeitos e vice-prefeitos de transferirem seu domicílio eleitoral durante o exercício do mandato, a segunda pune a desfiliação partidária sem justa causa com perda de mandato.

Entretanto, divergências políticas inviabilizaram a votação na CCJ da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs). O presidente do Senado mostrou-se disposto a não mais admitir a chegada das MPs ao Senado três ou quatro dias antes do prazo final de votação. Se esse problema não for solucionado pela Câmara em agosto, Sarney se disse decidido a não colocar em votação MPs que não cheguem à Casa com, no mínimo, dez dias antes de expirar a validade.

 - Estamos em entendimento com o deputado Marco Maia [presidente da Câmara] para estipular prazos de 70 dias para a Câmara analisar as MPs, de 40 dias para o Senado e mais 10 dias para análise da Câmara a eventuais emendas aprovadas pelo Senado - informou Sarney, a respeito das negociações em torno do texto da PEC que seguirá para aquela Casa.

O parlamentar assinalou ainda como positivas a aprovação, entre outras matérias, do cadastro positivo; da política de proteção a pessoas com autismo; da infiltração de agentes na internet para investigar crimes de pedofilia; e da política de educação para o consumo sustentável.

Já na área administrativa, o presidente do Senado destacou a implantação da Ouvidoria; do ponto eletrônico; do código de conduta; de programa de capacitação de servidores; de melhorias na gestão de compras e contratações.

Na área de comunicação, mencionou a implantação da TV Senado digital, um recurso a mais na busca de transparência total e absoluta em relação a tudo o que ocorre na Casa. Outro mecanismo importante para ampliar o contato dos cidadãos com os senadores é a disseminação do sinal aberto da TV Senado em todos os estados.

Votações por temas

Na avaliação de Sarney, o estabelecimento de pautas temáticas de votação é outra idéia bem sucedida, e que deve ser retomada no próximo semestre. Segundo Sarney, a atenção deve ser voltada a projetos nas áreas de segurança e saúde.

- Foi um primeiro semestre deflagrado por uma atividade intensa nas áreas legislativa e administrativa. Foi realmente muito produtivo - resumiu Sarney, ao lado da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e da diretora-geral do Senado, Doris Peixoto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)