Sarney anuncia integrantes da Comissão de Juristas que tratará da reforma do Código Penal

O presidente do Senado, José Sarney, comunicou ao Plenário, nesta quarta-feira (21), os nomes dos integrantes da Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado para elaborar um anteprojeto de Código Penal. Sarney informou que fazia o comunicado atendendo a requerimento encaminhado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que agradeceu em Plenário, lembrando que o Código Penal brasileiro, elaborado em 1940, precisa ser modernizado.

Foram indicados para integrar a Comissão de Juristas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp, que a presidirá; a ministra do STJ Maria Teresa Moura; Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora Juliana Garcia Belloque; a procuradora Luiza Nagib Eluf; o procurador Luiz Carlos Gonçalves; o professor Luiz Flávio Gomes; o promotor Marcelo André de Azevedo; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; professor René Ariel Dotti; e Técio Lins e Silva.

Sarney também esclareceu que a participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado Federal. As despesas logísticas necessárias ao funcionamento da comissão deverão ser aprovadas em Plenário.

O presidente ainda anunciou que marcou para a próxima terça-feira (27) para votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 147/11 com a indicação da deputada Ana Arraes (PSB-PE) para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)