Sabatina de indicada para o STF será na terça

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (30), o relatório com a análise da indicação de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento destaca as qualificações profissionais da Rosa Weber, que atualmente é ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A sabatina da indicada será realizada em reunião extraordinária da CCJ, às 9h da próxima terça-feira (6). A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira. Após a sabatina, os senadores votarão a indicação, com envio do parecer a Plenário, para decisão final.

A presidente Dilma Rousseff indicou Rosa Weber para integrar o Supremo na vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que pediu aposentadoria em agosto passado. Juíza do trabalho há 35 anos, reconhecida como uma defensora dos direitos sociais e das minorias, ela nasceu em Porto Alegre (RS) e tomou posse no TST em 2006.

Polêmica

Quanto ao andamento da matéria, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) observou que a votação já poderia ter ocorrido há 15 dias. Ele voltou a mencionar comentários na imprensa sobre suposta manobra para impedir a posse da indicada ainda neste ano, com prejuízo para a decisão do Supremo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010). A cúpula do PMDB havia sido associada ao caso.

Simon recordou que a votação no Supremo está empatada e que o ministro que pediu vista da matéria havia dito que iria aguardar a posse do novo integrante da Corte para devolver o processo. No entanto, como a matéria foi agendada para a sessão desta quarta-feira, conforme Simon, a "expectativa dos que queriam atrasar desapareceu", pois a decisão ocorrerá de todo modo, independentemente do que aconteça no Senado.

Eunício reagiu dizendo que não há no caso qualquer "correlação com o que Supremo faz ou deixa de fazer" e que o Regimento vem sendo rigorosamente cumprido. O presidente da CCJ justificou o adiamento da leitura do relatório, prevista para a semana passada, argumentando que foi a pedido do próprio Jucá e que é tradição atender aos relatores nesse tipo de pleito. Além disso, observou que programar a sabatina para a semana que vem está dentro da regra de interstício - até cinco dias para a arguição dos indicados após a leitura do relatório.

- A Resolução não foi feita por mim e eu não sei por que essa agonia toda com a sabatina aqui, quando alguns órgãos ficam um ano ou até mais com suas indicações pendentes - disse ainda o presidente da CCJ.

Eunício garantiu ainda que a indicação da ministra não foi abordada na mais recente reunião da Executiva do PMDB, da qual faz parte. Renan Calheiros (PMDB-AL) também desmentiu que a Executiva tivesse se encontrado com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Salientou ainda que partido defendeu, em todos os momentos, a constitucionalidade e aplicação da lei da Ficha Limpa nas eleições próximas.

- As reiteradas intervenções ao citar o partido nas dificuldades da matéria nos deixa numa zona cinzenta com a qual não podemos conviver - disse o parlamentar alagoano.

Código Florestal

Sem sucesso, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediram para que a sabatina fosse adiada para quarta-feira (7), no dia normal de reuniões da CCJ. Disseram que, caso a sabatina se prolongasse, poderia haver colisão com o horário da sessão em Plenário na terça, quando deverá ser votado o Código Florestal.

Eunício e alguns senadores disseram que não era comum sabatinas tão longas. O presidente da CCJ concordou, no máximo, em antecipar o início da reunião para 9h, em uma hora em relação ao anunciado antes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)