Sabatina de indicada à vaga de ministra do STF ocorre na terça

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Ellen Gracie Northfleet, aposentada em agosto, será sabatinada pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) às 9h da próxima terça-feira (6).

Sua posse está sendo aguardada com ansiedade para a conclusão de votações importantes no Supremo, como a que estabelece a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. O relator da matéria do STF, ministro Luiz Fux, já se manifestou favoravelmente à aplicação da lei, mas a votação, iniciada no dia 9 de novembro foi interrompida por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Retomada na última quinta-feira (1º) com o voto favorável de Barbosa, o pedido de vista desta vez foi do ministro Dias Toffoli. A análise só deve prosseguir com a chegada da nova ministra, para evitar empate, como já ocorreu anteriormente no processo que questionou a validade da lei para as eleições de 2010.

Outro caso que só deve ter continuidade após a posse de Rosa Weber - pois está empatado em cinco a cinco - é o da eleição de Jader Barbalho para o Senado, pelo estado do Pará. Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em 2010, e, dependendo da decisão do STF, poderá ou não tomar posse no Senado. Quem detém o mandato até o momento é a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Também empatada em cinco a cinco e aguardando a chegada da nova ministra está a decisão de reduzir ou não a pena de traficantes condenados pela Nova Lei do Tráfico (Lei 11.343/06), se forem primários, com bons antecedentes e não integrem organizações criminosas.

Currículo

Rosa Maria nasceu em Caxias (RS), em 1948, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais desde 1971, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com conclusão em primeiro lugar e como aluna laureada.

Ingressou na magistratura em 1976, quando se tornou juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª região. Em 2006 tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST), seu último posto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)