'Royalties' reforçam receita orçamentária prevista para 2012
Da Redação | 20/10/2011, 20h44
De acordo com relatório preliminar da Receita do Orçamento de 2012, entregue nesta semana pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à Comissão Mista de Orçamento (CMO), as receitas não administradas pela Receita Federal aumentam para R$ 117,4 bilhões em 2012.
O item mais relevante dentre essas receitas, com R$ 32,6 bilhões (ou 27,8% desse total), é composto pelas parcelas recebidas pela exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e hídricos, sendo que a maioria (88%) é resultado da atividade petrolífera.
A projeção para 2012 indica aumento de R$ 3,5 bilhões em relação a 2011. A projeção da receita dos royalties-petróleo trabalha com as hipóteses de preço médio do petróleo Brent de US$ 111,64 barril; taxa de câmbio média de R$ 1,64; e programação da produção física de 2012 fornecida pelas empresas à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Outra importante fonte de recursos não administrados pelo Fisco é a receita com dividendos, com previsão de arrecadação de R$ 20,4 bilhões em 2012 - aumento de R$ 3,3 bilhões sobre 2011. A projeção, elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apóia-se na tendência histórica dos últimos três exercícios, na média de dividendos pagos e na projeção do resultado de 2011, com base nas últimas informações de resultados mensais das empresas.
Incluem-se ainda entre as receitas não administradas a contribuição do salário-educação (previsão de R$ 14,3 bilhões, em 2012); a contribuição para o plano de seguridade social do servidor público (R$ 10,3 bilhões); demais receitas não administradas, que envolve contribuições relativas a montepios civis e dos militares e bombeiros do Distrito Federal (R$ 23,6 bilhões); o complemento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (R$ 2,9 bilhões); e receita de operações com ativos, que se refere à alienação de ativos inservíveis ou que não tenham função para as atividades da União, a partir de levantamentos oficiais (R$ 3 bilhões, em 2012).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
