Rollemberg manifesta confiança no STF no julgamento da Ficha Limpa

Da Redação | 07/11/2011, 17h13


Em pronunciamento nesta segunda-feira (7), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) manifestou "profunda confiança" no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que deverá ocorrer na próxima quarta-feira (9).

A Lei da Ficha Limpa, ressaltou Rodrigo Rollemberg, decorreu de um movimento histórico em que cidadãos de todo o país, liderados por entidades de credibilidade, como a Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento Nacional de Combate à Corrupção, coletaram milhões de assinaturas para garantir a apresentação de um projeto de iniciativa popular.

Rodrigo Rollemberg disse ainda que a Lei da Ficha Limpa já produziu efeitos políticos de importância, pois muitas pessoas foram desencorajadas de participar do processo eleitoral em razão da norma.

O senador também recordou a polêmica surgida quanto à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa nas ultimas eleições. A questão, lembrou, só foi resolvida no primeiro semestre de 2010, quando o STF entendeu que a norma teria que respeitar o princípio da anualidade e, portanto, não poderia ser aplicada naquele pleito.

No julgamento da Lei da Ficha Limpa, concluiu Rodrigo Rollemberg, o STF saberá compreender e decifrar os sinais que vêm das manifestações populares em todo o Brasil, que buscam o aperfeiçoamento da consolidação da democracia e a melhoria da qualidade da representação política.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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