Ricardo Ferraço e Humberto Costa apoiam adiamento de decisão sobre 'royalties' para 2012

A manifestação da presidente Dilma Rousseff a favor da transferência da discussão sobre os royalties do petróleo para o próximo ano foi bem recebida pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Humberto Costa (PT-PE), que adotaram posições divergentes em relação ao substitutivo aprovado pelo Senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados. Para eles, ao assumir essa posição, Dilma estimula o Congresso a amadurecer o debate e sinaliza sua disposição para colaborar com o entendimento entre estados produtores e não produtores.

- Esse fato alimenta a expectativa positiva de que o governo possa ajudar na solução - salientou Humberto Costa.

Mesmo tendo votado a favor do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que reduziu parcelas dos royalties e também das Participação especial da União e dos estados e municípios produtores, para ampliar as transferências para os não produtores, Humberto Costa afirmou que não se opõe a ajustes na proposta.

- Se há oportunidade de se constituir algum tipo de ação que melhore o que já foi feito, não temos nada contra - disse.

Ricardo Ferraço disse não acreditar que, em reação ao esperado adiamento do debate sobre a matéria, os defensores do substitutivo pressionem para que seja antecipada a votação do veto presidencial à Emenda Ibsen. A chamada Emenda Ibsen retira recursos dos estados produtores e responsabiliza a União por fazer a compensação das perdas com suas receitas de petróleo.

- Não parece que esse seja o sentido, mas o de trabalhar com o tempo, o senhor da razão, para a construção de alternativas - disse Ferraço.

Na avaliação de Ferraço, a presidente está orientando o debate pelo "conjunto dos interesses do país". Conforme o senador, Dilma também se manifestou contra o rompimento do regime de distribuição dos contratos relativos aos campos já concedidos - o que prejudica a União, municípios e estados confrontantes das áreas de produção no mar, caso do Espírito Santo que o senador representa.

- O respeito às concessões feitas significa que não somos o país do vale tudo, que o regime dos contratos tem que ser respeitados - disse Ferraço.

Um dos motivos que recomenda o adiamento são as dúvidas em relação às receitas das participações governamentais projetadas no substitutivo do senador Vital do Rêgo, ainda de acordo com o senador capixaba. Segundo ele, o relator no Senado trabalhou com números "não realistas", que divergem em relação aos projetados pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia.

A presidente Dilma ainda não havia se manifestado sobre a questão dos royalties. O que foi divulgado nesta quinta-feira, em reportagem de O Globo, foram opiniões expressadas durante encontro com o governador capixaba, Renato Casagrande (PSB-ES), nesta quinta-feira (17), que ele relatou em entrevista.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)