Relatório preliminar do Orçamento deve ser entregue nesta quinta, diz Chinaglia

Relator-geral do Orçamento de 2012, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) informou que deve apresentar seu relatório preliminar nesta quinta-feira (20). Ele lembrou que, após entregar o texto, os parlamentares terão prazo de três dias úteis para apresentar emendas - ou seja, até a próxima terça-feira, se os prazos forem confirmados.

Nesse caso, disse Chinaglia, seu parecer sobre as emendas será entregue na quarta-feira da semana que vem, sendo votado no dia seguinte.

O deputado fez essas declarações logo após a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovar o relatório de receitas apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Esse texto prevê uma receita líquida de R$ 937,8 bilhões, R$ 26,1 bilhões a mais que aquela prevista no projeto original do governo.

Apesar desse acréscimo, Chinaglia afirmou que a nova estimativa não é suficiente para atender a todas as reivindicações - que, segundo ele, somam mais de R$ 30 bilhões. Como exemplo, o deputado citou as compensações relativas à Lei Kandir, "para a qual deve-se solicitar mais de R$ 5 bilhões", e as demandas de pessoal nos três poderes, "que dão uma conta de mais de R$ 10 bilhões". Ele mencionou também reivindicações para as áreas de saúde e agricultura, "que devem superar R$ 1 bilhão cada".

Crescimento econômico e inflação

O relatório de receitas aprovado nesta quarta-feira prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 será de 4,5%, menor, portanto, que os 5% originalmente estimados pelo governo. Quanto à inflação, o texto de Gurgacz prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será de 6,02% no ano que vem, acima dos 4,8% projetados inicialmente pelo governo. Isso contrasta com a previsão feita pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, durante audiência que o Senado realizou no mês passado. Na ocasião, ele declarou que a inflação "vai convergir" para o centro da meta (que é de 4,5%) até 2012.

Veja mais: Relatório de Receitas e respectiva Errata apresentados pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)