Relatores setoriais terão o total de R$ 5,45 bi para emendas de bancadas e comissões

Matéria ampliada às 19h38

Os dez relatores setoriais do Orçamento de 2012 terão o total de R$ 5,45 bilhões para atender as emendas coletivas de bancadas e comissões. Embora o valor seja três vezes superior ao reservado em 2011, a demanda dos relatores setoriais totalizou R$ 68,39 bilhões, muito além dos R$ 5,45 bi destinados a essas emendas. Desse montante, as emendas de comissão terão reservados R$ 1,48 bilhão, conforme garantido em resolução do Congresso Nacional.

No total, os relatores setoriais acolheram 539 emendas, apenas uma a mais que em 2011. A área mais beneficiada foi Educação, com 114 emendas, seguida de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com 73; Turismo, 72; Meio Ambiente, 58; Saúde, 56; Infraestrutura, 49; Justiça, 38; Agricultura, 38; Poderes do Estado, 33; e Trabalho, com oito emendas.

Os números foram anunciados nesta segunda-feira (28) pelo relator do projeto orçamentário de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em reunião na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com o presidente do colegiado, relatores setoriais e representantes das bancadas.

A votação dos dez relatórios setoriais deverá estar concluída na CMO até o próximo dia 8. Já o relatório final da proposta orçamentária deverá estar pronto no dia 15, devendo ser votado no dia 19 na comissão. O parecer da CMO deverá ser votado no Plenário do Congresso Nacional até o dia 21.

Em relação à reestimativa da receita orçamentária, a ser anunciada pelo governo até o próximo dia 9, Chinaglia observou que não é certo que ela seja positiva, mas que se forem anunciados recursos adicionais, estes serão proporcionalmente distribuídos entre os relatores setoriais. A receita do Orçamento de 2012 é relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O Orçamento de 2012 tem os seguintes senadores como relatores setoriais: Delcídio Amaral (PT-MS), na área de Infraestrutura; Cyro Miranda (PSDB-GO), com Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte; Inácio Arruda (PCdoB-CE), com Poderes do Estado e Representação; e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), com Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

Os demais relatores setoriais são os deputados Rui Costa (PT-BA), na área da Saúde; José Priante (PMDB-PA), com Integração Nacional e Meio Ambiente; Girotto (PR-MS), com Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE), com Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; Dilceu Sperafico (PP-PR), com Justiça e Defesa; e Efraim Filho (DEM-PB), com Trabalho, Previdência e Assistência Social.

A CMO volta a se reunir nesta terça-feira (29), às 14h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)