• 
  • O Senado
  • Senadores
  • Atividade Legislativa
  • Legislação
  • Notícias
  • Publicações
  • Orçamento
  • Transparência
  • e-Cidadania

Série Código Penal

:. voltar

Últimas Atualizações

28/09/2012 - 12:34
Projetos apensados No último capítulo da série sobre a reforma do Código Penal, o ouvinte vai conhecer alguns dos 101 projetos que foram apensados ao PLS 236, de 2012. Por se tratar de projeto de código, o regimento do Senado determina que as proposições sobre o mesmo tema tramitem em conjunto com a proposta geral e o relator Pedro Taques agora tem que analisar essas proposições, a fim de verificar o que poderá ser aproveitado no texto final.
Maria Lúcia Sigmaringa - 06'34"

27/09/2012 - 11:31
Leis revogadas O programa discute a proposta de revogação de várias leis, entre elas a chamada "Lei de Contravenções" e partes da "Lei de Biossegurança", o que já causa polêmica, pois se o texto for aprovado como está, deixam de ser lei artigos que tratam da proibição da clonagem e comercialização de embriões.
Marcela Diniz - 04'43"

26/09/2012 - 11:10
Barganha e delação premiada Neste programa, falamos sobre a barganha e a delação premiada – dois acordos previstos no texto do PLS 236, de 2012, e que poderão reduzir as penas dos réus em processos penais.
Maria Lúcia Sigmaringa - 06'43"

25/09/2012 - 10:21
Crimes eleitorais Na Série Especial Sobre a Reforma do Código Penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas que elaborou o texto da reforma do Código Penal, explica a inclusão de punições, no novo código, para quem desrespeitar a legislação eleitoral vigente no país.
Marcela Diniz - 03'52"

No Ar

O Programa "O Senado é mais Brasil" traz em seu quadro "Projeto do Dia", os detalhes sobre os pontos-chave do projeto do novo Código Penal (PLS236/2012).