Preservação de idiomas indígenas será tema de audiência na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) decidiu nesta quinta-feira (11) que fará uma audiência pública sobre a preservação dos idiomas indígenas - tema do PLS 9/08, projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A data da audiência ainda será marcada.

Cristovam afirma que é preciso adotar medidas urgentes para proteger as línguas faladas pelos índios brasileiros, já que parte delas está ameaçada de extinção "em curto prazo".

Sua proposta prevê a criação do Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros e do Programa de Recuperação e Transmissão dos Idiomas Indígenas. Apresentada em 2008, a matéria aguarda decisão terminativa na CDH.

Serão convidados para o debate representantes de comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A audiência foi solicitada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Educação para deficientes

A comissão também decidiu, a pedido do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que realizará um ciclo de debates sobre educação especial (destinada a pessoas com deficiências). As audiências seriam realizadas em conjunto com outra comissão do Senado: a de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A senadora Ana Rita (PT-ES) sugeriu que esses debates incluam, entre outros tópicos, a análise da educação especial no âmbito do Plano Nacional de Educação. Ela afirmou que isso é uma reivindicação de entidades de assistência social que atendem pessoas com deficiência.

- É preciso trazer o Ministério da Educação para o debate - afirmou ela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)