Paulo Paim cobra da Câmara aprovação de projetos em benefício dos aposentados

A defesa dos aposentados foi o tema do pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-feira (6). O senador registrou a aprovação, em janeiro, da "Carta dos Aposentados, Pensionistas e Idosos", por cerca de quatro mil líderes dos aposentados de todo o país que se reuniram em Aparecida (SP). O evento foi promovido pela Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), com participação do CGTB, CTB, Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, Fapesp e da Associação de Aposentados e Pensionistas de todos os estados.

O documento, disse Paim, comprova que há unidade no movimento sindical em todo país. Ele acrescentou que, juntas, as entidades lutam pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de projetos que já foram aprovados pelo Senado. Entre eles o Projeto de Lei 4434/2008, que reajusta aposentadorias e pensões. Os aposentados também lutam pela recomposição dos valores das aposentadorias e pelo fim do fator previdenciário. Essas matérias integram o que os aposentados consideram uma "pauta mínima" de reivindicações ao Congresso Nacional.

A carta trata ainda da falência do serviço de saúde no país, da reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social, com poder deliberativo, e do fim do voto secreto no Congresso. Paim lembrou que o Senado aprovou essas propostas, que agora precisam ter continuidade na Câmara. Para isso, é preciso mobilização e pressão popular junto aos deputados.

- Seja por carta, seja por contato pessoal, enfim, é preciso pressionar, sim. Alguém já disse "navegar é preciso". Eu diria: "pressionar os deputados federais é preciso, sim!" - conclamou o senador.

Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reforçou a reivindicação de Paim, argumentando que, em todo o país, cresce a cada dia a insatisfação dos idosos. Alvaro Dias lembrou também dos aposentados do Aeros que, há anos, enfrentam um impasse que passou pelo Executivo, chegou ao Judiciário e foi até a Suprema Corte, sem solução. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acrescentou que não apenas as aposentadorias estão sem reajustes, mas também boa parte dos pisos salariais das classes trabalhadoras.

Direitos Humanos

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim anunciou a aprovação, na manhã desta segunda-feira, de uma série de audiências públicas. A primeira irá tratar do caso de um cidadão morto por linchamento no Pará, na frente de policiais, que não impediram o crime. A segunda será sobre vazamento em um frigorífico no Mato Grosso do Sul, onde quatro trabalhadores acabaram morrendo envenenados por uma mistura química. Uma terceira audiência pública irá tratar do episódio de Pinheirinho, em São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)