Os 21 anos do SUS serão lembrados em sessão na segunda-feira

O Senado vai celebrar, no horário do expediente da sessão da próxima segunda-feira (19), a partir das 14h, o 21º aniversário de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Requerimento com esse objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN).

O Sistema Único de Saúde foi criado pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, com o objetivo de propiciar o acesso aos serviços de saúde a toda população brasileira. Antes, lembrou o senador, a assistência médica ficava restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência social, por meio do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).

Hoje, informou Davim no requerimento, fazem parte do SUS centros e postos de saúde, hospitais - incluindo os universitários - laboratórios, hemocentros, serviços de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental além de fundações e institutos de pesquisa.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. A homenagem ocorre num momento em que o Congresso Nacional e a sociedade se mobilizam em torno da questão do financiamento da saúde no Brasil. É o que está em jogo no exame do projeto (PLP 306/2008, na Câmara, e PLS 121/2007, no Senado) que regulamenta a Emenda 29/2000 , atualmente na Câmara dos Deputados, que define a responsabilidade dos entes federados quanto ao financiamento da saúde. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)