Nova Representação Brasileira no Parlasul inicia trabalhos

A nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deu início a seus trabalhos nesta quarta-feira (31). Composta por 37 parlamentares, sendo dez senadores e 27 deputados, a representação foi instalada em reunião presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), o mais velho do grupo. Mas a eleição do presidente e dos dois vice-presidentes foi adiada para uma nova reunião, a ser presidida pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP), marcada para o dia 13, às 14h30.

Após abrir a reunião e traçar um histórico do Parlasul para os deputados e senadores que não integravam anteriormente a representação, Simon anunciou que o cargo de presidente, pelo sistema de rodízio, caberia nos próximos dois anos a um senador. Inicialmente contestada por parte dos deputados presentes, a decisão terminou sendo confirmada por aclamação.

A partir de então, foram sugeridos os nomes de três candidatos: Ana Amélia (PP-RS), José Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Roberto Requião (PMDB-PR). Simon pretendia promover imediatamente a votação, mas desistiu depois de parlamentares do PT e do PMDB argumentarem que precisavam submeter o tema às suas respectivas bancadas. Simon preferiu então deixar a reunião e foi substituído por Freire, que marcou a data da votação do presidente e dos dois vices.

Antes de encerrar os trabalhos, Freire promoveu ainda uma votação simbólica para que a representação indicasse um de seus membros para participar, na próxima segunda-feira (5), de uma reunião de trabalho do parlamento em Assunção, convocada pelo presidente em exercício Ignácio Mendoza Unzain. A reunião destina-se a debater uma possível alteração no Regimento Interno do Parlasul.

Maiorias

Segundo explicou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) aos novos integrantes da representação, parlamentares do Paraguai e principalmente do Uruguai estão reivindicando a aprovação de uma mudança no regimento como pré-condição para dar posse aos deputados e senadores brasileiros. Por meio da mudança, eles pretendem atenuar a influência nas votações do parlamento da ampliada bancada brasileira.

Como consequência de um acordo político celebrado no ano passado, a representação do Brasil passará de 18 para 37 parlamentares nessa nova etapa de transição para a implantação completa do parlamento. Todos são deputados e senadores no exercício de seus mandatos. Da mesma forma, a bancada argentina passará de 18 para 26 parlamentares. Tudo isso até a realização de eleições diretas, quando - no caso brasileiro, provavelmente em 2014 - as bancadas dos dois maiores países subirão, respectivamente, para 74 e 37 parlamentares. As bancadas do Paraguai e do Uruguai serão ainda de 18 parlamentares cada, mesmo após as eleições.

Pelo atual regimento, as votações nas sessões do parlamento só podem ocorrer com a presença de parlamentares de cada um dos quatro países do bloco, como lembrou Rosinha. Mesmo assim, observou o deputado, as bancadas dos dois países menos populosos do Mercosul desejariam obter maiores garantias no regimento em relação às maiorias necessárias para a aprovação de cada tipo de proposição.

- Vou à reunião para ouvir. Eles terão que dizer o que querem. Mas já estão protegidos pelo atual regimento - afirmou Rosinha após a reunião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)