Normas para eleição ao Parlasul ainda sem consenso

Debate realizado nesta quarta-feira (1º), na Representação Brasileira no Mercosul, sobre as normas para a eleição de representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul) não resultou em consenso sobre o tema. Apesar de essas normas regulamentarem apenas a eleição de 2010, existem questões como a exigência do Protocolo de Criação do Mercosul para que a eleição contemple critérios de etnia, regionalidade e gênero, para o que não foi encontrado um modelo satisfatório.

A representação brasileira no Parlasul terá 37 vagas e a eleição será feita em 3 de outubro de 2010, simultaneamente com as eleições para presidente, vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A propaganda eleitoral terá cinco minutos, de segunda a sábado, no horário destinado à transmissão por rádio e televisão da propaganda eleitoral referente às eleições para os demais cargos.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) alertou para a necessidade de as propostas serem facilmente compreendidas pelos eleitores. Ele assinalou que esse é o primeiro problema a ser resolvido e defendeu o pragmatismo na elaboração das normas. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) assinalou que a legislação em discussão é muito avançada e lembrou que no caso da Europa os parlamentares são eleitos simultaneamente para o Congresso de seus países e para o Parlamento Europeu.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que essa eleição será a melhor oportunidade para testar o financiamento público de campanha. O relator da matéria na Representação Brasileira no Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), apontou a questão da lista pré-ordenada pelos partidos, que ainda não alcançou consenso e várias propostas estão em pauta. Ele argumentou que a lista partidária é polêmica e encontrou um grande desafio, que é se adequar aos critérios de etnia, regionalidade e gênero estabelecidos pelo Protocolo do Mercosul.

O deputado Celso Russomano (PP-SP) disse que antes da campanha eleitoral é preciso haver uma campanha institucional explicando o que é e o que significa o Mercosul, a sua importância e o que os parlamentares vão fazer. Ele também manifestou suas restrições ao financiamento público de campanha.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que o seu partido ainda não tratou do assunto, mas assinalou que os parlamentares eleitos representarão o povo brasileiro. Em relação ao custo da campanha, o senador disse que é mais importante evitar que essa eleição tumultue as campanhas à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado e à Câmara dos Deputados. Tuma sugeriu a utilização de urnas separadas e a discussão prévia nos partidos.

O deputado Germano Bonow (DEM-RS) confirmou a observação de Tuma de que os partidos não estão dando a devida importância ao Parlasul e ao próprio Mercosul. Como exemplo, o deputado disse que todos os líderes partidários são convidados para as reuniões da Representação Brasileira no Mercosul, mas nunca compareceram.

- A maioria dos deputados não sabe o que é o Mercosul e se os deputados não sabem, o povo sabe menos ainda - lamentou.

O presidente da Representação, José Paulo Tófano (PV-SP), observou que o projeto precisa ser finalizado até a próxima semana e as normas devem ser votadas até setembro para que a eleição para o Parlasul possa ser realizada em 2010.

A Representação Brasileira no Mercosul marcou nova reunião para a próxima terça-feira (7), a partir das 17h. Os primeiros 15 minutos da reunião serão dedicados a apreciar as sugestões de entidades interessadas no tema. Em seguida, será votada a proposta do relator, Dr. Rosinha.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)