MP com recursos para prevenção de calamidades é aprovada com alterações e volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), com modificações, o projeto derivado da Medida Provisória (MP) 537/2011, que concede crédito extraordinário de R$ 50 milhões em favor do Ministério da Defesa e R$ 450 milhões para o Ministério da Integração Nacional. Os recursos são destinados a programas de prevenção e reconstrução em situações de emergência e estados de calamidade pública.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados devido ao remanejamento de recursos proposto por emenda do relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Segundo o relatório aprovado, R$ 50 milhões destinados a ações de defesa civil foram remanejados para ações preventivas de desastres, com o argumento de que as ações de defesa civil já foram contempladas pela matéria. Além disso, o relator inadmitiu 29 emendas que destinavam recursos específicos a estados e municípios atingidos por desastres naturais.

A senadora Ana Rita (PT-ES), na discussão dos pressupostos, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na discussão do mérito, defenderam a medida provisória como meio de resposta eficaz às emergências, citando os desastres causados pelas chuvas em seus estados. Lindbergh, preocupado com a proximidade das chuvas de verão, previu problemas em várias partes do país e lamentou a falta de mapeamento de áreas de risco.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em orientação à bancada de seu partido, saudou a medida, mas lamentou que seja consequência do contingenciamento de recursos federais diante do ajuste fiscal. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) destacou a importância das Forças Armadas em ações de defesa civil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)