Movimentos sociais pedem participação da sociedade em debates sobre o G-20

O governo brasileiro deveria promover maior articulação com a sociedade civil na elaboração de propostas que apresentará em foros internacionais como o G-20, que se reúne no início de novembro em Cannes, na França. A reivindicação foi apresentada por representantes de movimentos sociais durante audiência pública promovida nesta terça-feira (18) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Destinada a debater "a posição do governo brasileiro no G-20, nos aspectos econômicos ambientais, climáticos e de segurança alimentar", a audiência foi presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e contou ainda com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda.

Representante da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Iara Pietrocovsky disse não reconhecer o G-20 como "espaço legítimo para deliberar sobre a agenda mundial". Mesmo assim, ela sustentou a necessidade de se tornar "mais transparente" para toda a sociedade a posição a ser adotada pelo governo brasileiro durante a reunião. Isto porque, a seu ver, apesar de "não ter legitimidade", o G-20 possuiria "imenso poder de influência global".

- Como é que o Brasil está se comportando? Qual é a agenda que o país defende nesses espaços de governança global? Quais são os temas fundamentais e estratégicos que o Brasil está defendendo? E qual é a instância em que esse debate sobre o futuro de nossas vidas deveria ser realizado, G-20 ou a Rio+20? - questionou Iara, em uma referência à conferência a ser realizada em 2012 no Rio de Janeiro, 20 anos depois do grande encontro mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento na mesma cidade.

Da mesma forma, a representante da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos, Rosane Bertotti, afirmou que o Brasil não tem como participar do G-20 sem manter um "diálogo" com a sociedade civil e com os países vizinhos. Em sua opinião, existe no momento uma "forte aceleração" da crise econômica mundial, que não pode ser combatida com o "velho receituário neoliberal" e nem apenas com o socorro ao sistema financeiro, deixando de lado a situação dos trabalhadores.

Falando em nome do Grupo Arquitetura Econômica Internacional, Graciela Rodriguez defendeu a unificação dos debates sobre as diversas agendas globais. Para ela, a agenda climática não pode ser discutida de forma separada da agenda econômica, uma vez que os conflitos socioambeintais tendem a ser cada vez mais presentes. Graciela propôs ainda que o Brasil adote "papel audacioso" na integração regional, por meio do apoio à criação do Banco do Sul e de uma moeda comum na América do Sul.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, recordou que o G-20 - grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia - é apenas um grupo informal, que não negocia tratados e não tem como obrigar os Estados a seguir suas decisões. A respeito das questões do meio ambiente e da mudança climática, ele considerou necessário se ter cuidado para não "sequestrar" o poder de decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), onde a composição de forças seria mais favorável ao Brasil.

Posição semelhante foi defendida pelo diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, Luís Antonio Balduíno Carneiro. Ele observou que o tema do meio ambiente não é discutido no G-20 por oposição do governo brasileiro, que considera o debate "bem conduzido" pela ONU.

Presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg pediu que o governo brasileiro se empenhe, na reunião do G-20, pelo sucesso da conferência Rio+20, a ser realizada no ano que vem. Ele lamentou ainda o baixo índice de implantação de medidas previstas na Agenda 21, aprovada na Rio 92. O senador Clésio Andrade (PR-MG) disse que o Brasil poderia adotar internamente medidas de proteção do meio ambiente, como a produção de um óleo diesel mais limpo para uso no transporte de cargas e passageiros.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou importante a participação da sociedade brasileira na preparação das posições a serem adotadas pelo país nas reuniões do G-20. Por sua vez, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) lembrou que, além de "potência ambiental", o Brasil será em breve também um grande produtor de petróleo, o que deverá alterar a forma como os demais países percebem o Brasil.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)