Projeto que permite aborto de anencéfalos pode ser votado na próxima semana
Da Redação | 08/12/2011, 10h00
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), relatório favorável sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 50/2011, que autoriza o aborto de fetos com anencefalia. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu vista do relatório e, assim, o projeto só deve voltar à pauta da comissão na próxima semana.
O PLS 50/2011, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), inclui no Código Penal (Lei 2.848/1940) a anencefalia como hipótese em que o aborto pode ser praticado sem que haja punição.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
