Magno Malta: projeto vai criar "império homossexual no Brasil"

O senador Magno Malta (PR-ES) sustentou em discurso nesta quarta-feira (25) que o projeto de lei (PLC 122/06) que criminaliza a homofobia, em análise Senado, "vai criar um império homossexual no Brasil, uma casta diferenciada". Ele disse que o projeto dá aos homossexuais "o que não foi dado a outros grupos da sociedade que precisam de apoio, como os negros, os índios, os idosos".

- Pelo projeto, se você não der emprego a um homossexual, você estará agindo de forma discriminatória e poderá ser preso. Se o demitir, também poderá ser preso. Se não alugar uma casa a um homossexual, também poderá ser preso. Ora, a Constituição já diz que ninguém pode discriminar por causa de religião, cor, raça, etnia, opção sexual. O que falta é educar o povo, para que os homossexuais não sejam discriminados - afirmou o senador.

Magno Malta acusou os defensores do projeto de "tentar passar a idéia" de que "só os crentes são contrários ao projeto" e, por isso, acompanhou um grupo de pessoas de várias religiões - "e até ateus" - que trouxe aos senadores um manifesto contra o projeto. Para ele, a proposta está "eivada de inconstitucionalidades" e, por isso, irá apresentar um substitutivo à matéria - na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa - que "diz apenas que é crime discriminar, porque não precisa mais que isso".

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão plenária, disse que não permitirá que saia de lá um projeto com inconstitucionalidades e propôs que os dois lados entrem em acordo sobre o projeto. Disse ter ouvido que, se o projeto passar como está, o presidente Lula irá vetar alguns dispositivos.

Magno Malta discordou e afirmou que "vai fazer tudo às claras" e que não cai "nessa história de acordo para o presidente da República vetar". Ele foi aplaudido por pessoas que estavam nas galerias do Plenário, as quais haviam participado de manifestação à frente do Congresso contra o projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)