Governo federal promete maior apoio para atender imigrantes haitianos no Amazonas

O governo federal prestará maior apoio ao Amazonas para atender às demandas de imigrantes haitianos naquele estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTB-AL), que leu ofício enviado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

A decisão do governo veio após reunião realizada na última terça-feira (14) entre parlamentares, representantes de ministérios e prefeitos de cidades com grande número de imigrantes vindos do Haiti.

As áreas de saúde e assistência social são as que receberão reforço por parte do governo federal para atender os imigrantes. O município de Tabatinga (AM) tem sido o principal destino dos haitianos que ingressam no Brasil para fugir da miséria e da destruição após o terremoto ocorrido no Haiti em 2010. O estado do Acre também tem recebido migrantes, mas a situação lá, segundo as autoridades, já está quase solucionada.

A promessa de maior apoio vem após manifestações de senadores sobre a situação dos imigrantes. Em audiência pública realizada na última segunda-feira na CRE, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) estimou em 4.500 o número de haitianos no Amazonas, grande parte deles vivendo nas ruas.

Em Plenário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que muitos desses haitianos são vítimas dos chamados coiotes, que cobram para trazer os imigrantes ao Brasil. Em alguns casos, segundo a senadora, os haitianos não têm como pagar o preço exigido pelos coiotes - que pode chegar a US$ 6 mil - e acabam sendo vítimas do tráfico de órgãos.

Após a reunião, o Ministério da Justiça também prometeu acelerar a análise da situação migratória de haitianos que, hoje, estão irregularmente no Brasil. Segundo Eduardo Braga, uma resolução do Conselho de Migração garantiu vistos humanitários àqueles que chegaram até 13 de janeiro, mas desde então mais de 300 haitianos ingressaram no país por Tabatinga. 

CPI

Para discutir o problema, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, presidida por Vanessa Grazziotin, aprovou na semana passada requerimento para a realização de audiência pública em Manaus. O evento, com data provável de 5 de março, será realizado em conjunto com a CRE e com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). A intenção, segundo Vanessa, é ouvir não só autoridades, mas também o máximo possível de imigrantes haitianos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)