Gerente de arrecadação diz que Ecad faz trabalho 'transparente e bem feito'

O gerente-executivo de arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio de Oliveira, disse nesta quarta-feira (24) que a entidade, que recolheu R$ 433 milhões no ano passado, faz um trabalho transparente e bem feito. As declarações foram dadas durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Ecad.

- Somos um país continental e o Ecad faz um tremendo esforço para estar em todos os locais, de Norte a Sul, para fazer um trabalho transparente e bem feito - afirmou o gerente.

Márcio de Oliveira explicou ao presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que os critérios de distribuição são definidos em regulamento aprovado pelas associações de autores que integram o Ecad. O fundamento seria o ranking das músicas mais executadas nas emissoras de rádio: quanto mais a música é tocada, maior será o pagamento devido ao artista.

O gerente-executivo esclareceu que todos os pagamentos ao Ecad são feitos por meio de boletos bancários, por universo de usuários permanentes que incluem emissoras de rádios a televisões, bares e restaurantes, entre outros, além de avulsos, como patrocinadores de shows. No ano passado, informou que a arrecadação global correspondeu a R$ 433 milhões. As televisões abertas, maiores contribuintes, responderam por 20% de toda a receita.

Questionado pelo relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sobre a existência dos pagamentos a título de distribuição de lucros, Márcio Oliveira informou que eles correm desde 1992, conforme acordo coletivo de trabalho aprovado em assembléias dos associados do Ecad.

Salientou, porém, que os valores são pagos a todos os servidores, não apenas aos dirigentes, e que não tem como critério exclusivo a superação de metas de arrecadação. Além disso, destacou que, "no melhor ano", não teria passado de dois salários adicionais. O gerente foi ainda solicitado a revelar seu próprio salário, respondendo que não se sentia à vontade para oferecer a informação de público.

- Não fico à vontade para informar, mas está na minha declaração do Imposto de Renda - afirmou aos integrantes da CPI.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)