Geovani Borges cobra transparência nas contas públicas do Amapá

O senador Geovani Borges (PMDB-AP), em discurso nesta segunda-feira (7), comentou matéria com dados do Instituto Ethos que apontam o Amapá como o quarto estado menos transparente do Brasil em relação às contas públicas. Segundo ele, informações que já deveriam estar disponíveis no portal da transparência local, como os custos da Expofeira 2011, encerrada em 30 de outubro, ainda não estão disponíveis, por exemplo.

Segundo Geovani, qualquer cidadão pode verificar no portal da transparência local até quanto ganha o vizinho, se for funcionário público estadual, mas não encontra nenhum número relativo à prestação de contas da Expofeira. Na falta de informações concretas, especula-se que o governo investiu na 48ª Expofeira em torno de R$ 7 milhões, afirmou.

O senador questionou se haverá, algum dia, garantia de poder acompanhar a execução dos orçamentos públicos, pela internet, em tempo real, e lamentou que o Portal da Transparência do Governo do Amapá "não tenha nada de transparente" e seja "obscuro e nebuloso".

- Não adianta ter o dado se ele não é acessível. Se ao cidadão comum é negado esse direito, então o advento da lei está escorrendo pelo ralo - disse.

No Amapá, segundo Geovani, os dados estão "mais ou menos disponíveis", já que são de difícil acessibilidade e com informações defasadas ou atrasadas em relação a outras unidades federativas. No geral, segundo a pesquisa do Instituto Ethos, falta avançar, com permissão de acesso aos bancos de dados completos, padrão registrado em outros governos estaduais.

- Quando não se sabe quanto de dinheiro entrou e quanto saiu, a contabilidade é furada. Se isso é funesto para a contabilidade individual dos cidadãos, muito mais o é para o orçamento de um estado, de um gasto público - avaliou o senador.

A pesquisa do Instituto Ethos avaliou oito critérios de combate à corrupção e constatou que "nenhuma das unidades federativas permite o tratamento estatístico independente dos dados, condizente com as modernas tecnologias da informação". Embora 85% dos órgãos estaduais de controle interno tenham sites próprios ou vinculados ao portal do governo, apenas 52% disponibilizam relatório de atividades.

Geovani Borges disse ainda ser "irônico" que a Lei da Transparência, criada por João Capiberibe, em seu primeiro mandato de senador, não esteja sendo cumprida pelo atual governador do Amapá, Camilo Capiberibe, seu filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)