Tráfico de Pessoas
31/10/2012 - CPMI da violência contra as mulheres

CPMI constata precariedade em rede do entorno; DF é referência em equipamentos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a Violência Contra Mulher encerrou na noite de terça-feira (30/10) o segundo dia de diligências a equipamentos públicos do Distrito Federal e entorno com uma visita ao governador Agnelo Queiroz. Os trabalhos da CPMI na região serão concluídos nesta quarta-feira (1/11), com uma audiência, às 14h, na sala 15 da ala Alexandre Costa do Senado Federal. A comissão já esteve em dez estados, além do DF.

As próximas diligências e audiências serão no Rio de Janeiro (5,6 e 7 de novembro), no Mato Grosso do Sul (12 e 13 de novembro), Goiás e entorno (20 de novembro) e Amazonas (22 e 23 de novembro).

Goiás - Segundo a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), foi possível verificar nas diligências no DF e entorno que a rede de assistência às vítimas de violência doméstica e familiar, em especial no Estado de Goiás, está longe do ideal. Entre os locais visitados estiveram delegacias especializadas no atendimento a mulher (DEAMs), Vara Especializadas, Instituto Médico Legal (IML) de Formosa e Brasília Além da senadora, as deputadas Marina Santanna (PT-GO), Erika Kokay (PT-DF) e a vice-presidenta da Keiko Ota (PSB-SP), acompanharam as diligências nos dois últimos dias. A CPMI é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB).

Na avaliação da senadora, o quadro encontrado em Goiás é muito ruim. “A estrutura de atendimento é precária, principalmente em Luziânia, Valparaíso, Planaltina e Formosa. Em Luziânia, inclusive, a delegacia que atende às mulheres também atende aos casos comuns, com um único delegado e uma só escrivã”, disse Ana Rita.

De acordo com o Mapa da Violência realizado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça a taxa de homicídios no DF é de 5,8 para cada 100 mil mulheres, superior à média nacional de 4,4. Em Goiás, a cidade de Formosa lidera o ranking entre as mais violentas do País com taxa de 14,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. É seguida de perto por Valparaíso de Goiás (10,2) e Águas Lindas de Goiás (8,8).

Brasília - “Em contrapartida, Brasília, com taxa de 1,7 assassinatos a cada 100 mil mulheres, mantém uma estrutura modelo de atendimento às mulheres vitimadas pela violência”, disse a senadora. Segundo ela, os equipamentos públicos de atendimento as mulheres, como a delegacia especializada, têm uma estrutura muito boa, com um quadro de bons profissionais e uma dinâmica de trabalho interessante.

“É um trabalho integrado e harmonioso, que busca atender adequadamente à mulher, oferecendo, inclusive, um espaço para que seus filhos possam brincar enquanto ela faz o registro da queixa”, avaliou Ana Rita.



Governador - Esse cenário foi discutido pelas integrantes da CPMI na audiência com o governador Agnelo Queiroz. Ele relatou para as parlamentares políticas de enfrentamento à violência contra mulheres desenvolvidas pelo seu governo, entre elas, a criação da Secretaria de Mulheres.

Ana Rita, Erika Kokay e Marina Santanna adiantaram reivindicações do Movimento de Mulheres e de profissionais que trabalham nos equipamentos de atendimento as mulheres ao governador. Entre as reivindicações estão mais creches, compra de um equipamento para agilizar e garantir maior precisão aos exames de DNA feitos no Instituto Médico Legal (IML) de Brasília e a criação de uma delegacia especializada no atendimento a mulher em Ceilândia.

Nesta cidade satélite, as integrantes da CPMI estiveram, na terça-feira, com o juiz da Vara de Atendimento Doméstico e Familiar, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni.

As diligências ajudam na preparação da audiência pública desta quarta-feira, quando serão ouvidos representantes do Poder Público, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O movimento de Mulheres entregará, na ocasião, o seu relatório com denúncias e apontamentos da situação no DF e entorno.

Adriana Miranda
Assessoria de Comunicação da Senadora Ana Rita - PT/ES



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