06//11/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
Mulher: CPMI faz diligências no RJ e constata fragilidades A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizou nesta segunda-feira (5/11) o primeiro dia de diligências aos órgãos públicos do Rio de Janeiro. Nos equipamentos públicos a CPMI constatou que a falta de comunicação entre os responsáveis pelos órgãos e equipes técnicas compromete o atendimento as mulheres.
A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, acompanhou as visitas aos equipamentos públicos e autoridades. A Comissão permanece no Estado até quarta-feira (7/11), quando realiza audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj).
“Grande parte dos equipamentos é informatizada, mas falta uma integração melhor entre as equipes”, disse a relatora. Segundo Ana Rita, a CPMI verificou, ainda, déficit de funcionários, falta de capacitação de pessoal para lidar com mulheres vítimas de violência e excesso de burocracia. “As medidas protetivas poderiam ser expedidas num prazo menor se não fossem estes problemas”, afirmou. Nesta segunda-feira foram realizadas diligências na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), ao 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar e ao Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem) da Defensoria Pública, localizados no Centro.
A CPMI também esteve no Palácio Guanabara com o vice-governador, Luiz Fernando de Souza Pezão. As diligências foram acompanhadas pela presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, deputada estadual Inês Pandeló (PT).
Segundo a relatora, na DEAM do Centro e no Juizado Especial foi verificada a prescrição de processos e inquéritos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Na capital, milhares de processos e de inquéritos de vítimas da violência doméstica e familiar estão parados”, comentou. De acordo com dados fornecidos pela juíza titular do 1º Juizado, Adriana Melo, tramita pelo órgão cerca de 20 mil processos, que envolvem mulheres vítimas de violência. Estatísticas do Ciam mostram que de janeiro a setembro deste ano, foram registrados 579 novos casos de atendimentos.
A CPMI prossegue nesta terça-feira (6/11) com os trabalhos na capital fluminense. À noite realiza reunião com o movimento de mulheres. Na quarta-feira (7/11), às 9h, fará audiência pública no plenário da Alerj para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem em sua vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). “A vinda da senadora Ana Rita ao Rio de Janeiro é de grande importância e pode contribuir para desatar os nós que retardam a aplicação de alguns mecanismos da Lei Maria da Penha, como é o caso das medidas protetivas, difíceis de serem ajustadas para a vítima e um direito garantido por norma”,avaliou a deputada Inês Pandelo.
RIO DE JANEIRO
O Rio de Janeiro é o 11º estado que a CPMI realiza audiência pública e diligências, além do Distrito Federal e Entorno. A Comissão já esteve em Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Alagoas, Bahia e Paraíba.
A capital do Rio de Janeiro possui taxa de homicídios de 5,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, número acima da média nacional, que é 4,4. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Já o Estado do Rio de Janeiro ocupa o 25º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 3,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, abaixo da média nacional de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo Alagoas (8,3). O Paraná aparece na terceira colocação (6,3). O relatório completo atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br .
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de15 a44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirmou.
“O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
Os próximos estados a serem visitados serão Amazonas e Mato Grosso do Sul.
Programação no Rio de Janeiro
Dia 6/11
• 10h – Casa Abrigo do Estado “Lar da Mulher”
• 14h30 – 3º Juizado da Violência doméstica e familiar contra mulher (Jacarepaguá)
• 18h – Reunião com o Movimento de Mulheres (Cedim)
Dia 7/11
• 9h – Audiência Pública
Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
• 13h – Entrevista coletiva dos membros da CPMI
Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Adriana Miranda
Assessoria de Comunicação da Senadora Ana Rita - PT/ES
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Mulher: CPMI faz diligências no RJ e constata fragilidades A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizou nesta segunda-feira (5/11) o primeiro dia de diligências aos órgãos públicos do Rio de Janeiro. Nos equipamentos públicos a CPMI constatou que a falta de comunicação entre os responsáveis pelos órgãos e equipes técnicas compromete o atendimento as mulheres.
A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, acompanhou as visitas aos equipamentos públicos e autoridades. A Comissão permanece no Estado até quarta-feira (7/11), quando realiza audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj).
“Grande parte dos equipamentos é informatizada, mas falta uma integração melhor entre as equipes”, disse a relatora. Segundo Ana Rita, a CPMI verificou, ainda, déficit de funcionários, falta de capacitação de pessoal para lidar com mulheres vítimas de violência e excesso de burocracia. “As medidas protetivas poderiam ser expedidas num prazo menor se não fossem estes problemas”, afirmou. Nesta segunda-feira foram realizadas diligências na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), ao 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar e ao Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem) da Defensoria Pública, localizados no Centro.
A CPMI também esteve no Palácio Guanabara com o vice-governador, Luiz Fernando de Souza Pezão. As diligências foram acompanhadas pela presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, deputada estadual Inês Pandeló (PT).
Segundo a relatora, na DEAM do Centro e no Juizado Especial foi verificada a prescrição de processos e inquéritos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Na capital, milhares de processos e de inquéritos de vítimas da violência doméstica e familiar estão parados”, comentou. De acordo com dados fornecidos pela juíza titular do 1º Juizado, Adriana Melo, tramita pelo órgão cerca de 20 mil processos, que envolvem mulheres vítimas de violência. Estatísticas do Ciam mostram que de janeiro a setembro deste ano, foram registrados 579 novos casos de atendimentos.
A CPMI prossegue nesta terça-feira (6/11) com os trabalhos na capital fluminense. À noite realiza reunião com o movimento de mulheres. Na quarta-feira (7/11), às 9h, fará audiência pública no plenário da Alerj para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem em sua vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). “A vinda da senadora Ana Rita ao Rio de Janeiro é de grande importância e pode contribuir para desatar os nós que retardam a aplicação de alguns mecanismos da Lei Maria da Penha, como é o caso das medidas protetivas, difíceis de serem ajustadas para a vítima e um direito garantido por norma”,avaliou a deputada Inês Pandelo.
RIO DE JANEIRO
O Rio de Janeiro é o 11º estado que a CPMI realiza audiência pública e diligências, além do Distrito Federal e Entorno. A Comissão já esteve em Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Alagoas, Bahia e Paraíba.
A capital do Rio de Janeiro possui taxa de homicídios de 5,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, número acima da média nacional, que é 4,4. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Já o Estado do Rio de Janeiro ocupa o 25º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 3,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, abaixo da média nacional de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo Alagoas (8,3). O Paraná aparece na terceira colocação (6,3). O relatório completo atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br .
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de15 a44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirmou.
“O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
Os próximos estados a serem visitados serão Amazonas e Mato Grosso do Sul.
Programação no Rio de Janeiro
Dia 6/11
• 10h – Casa Abrigo do Estado “Lar da Mulher”
• 14h30 – 3º Juizado da Violência doméstica e familiar contra mulher (Jacarepaguá)
• 18h – Reunião com o Movimento de Mulheres (Cedim)
Dia 7/11
• 9h – Audiência Pública
Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
• 13h – Entrevista coletiva dos membros da CPMI
Local: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Adriana Miranda
Assessoria de Comunicação da Senadora Ana Rita - PT/ES
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