16/5/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
CPMI vota convocações e requerimentos de informações nesta quinta-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, nesta quinta-feira (17/5), a partir das 10h, reunião, em Brasília, para votação de requerimentos. A reunião será na sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.São mais de 50 requerimentos para apreciação. Entre eles, pedidos de informações a governos estaduais, Ministério Público e Justiça e convocações de autoridades, de dois delegados do Rio de Janeiro e de uma vítima de violência sexual.
Os requerimentos de informações e convocações de autoridades envolvem os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina.
Entre os requerimentos está a convocação dos secretários de Saúde, e de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Dalmo Claro de Oliveira e César Augusto Grubba, respectivamente.
Os secretários serão convocados porque o Estado não prestou, até o momento, informações por escrito solicitadas pela CPMI, em março. Santa Catarina não atendeu, também, a dois convites da Comissão de comparecer à audiência pública, na Assembleia Legislativa, realizada no dia 4 de maio.
A Comissão aprecia, nesta quinta-feira, também, o pedido para que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Paraíba remetam à CPMI cópia do processo crime envolvendo o estupro coletivo de cinco mulheres ocorrido, no início deste ano, no município de Queimadas. Duas das mulheres, além de violentadas, foram barbaramente assassinadas.
A CPMI vai analisar, ainda, requerimentos de informações dirigidos ao governo estadual, Poder Judiciário e Ministério Público do Espírito Santo sobre dois casos de mulheres vítimas de violência. Um destes casos, envolve um parlamentar estadual. O outro, a morte de Fernanda Rodrigues Crisóstemo. O Espírito Santo é apontado pelo Mapa da Violência como o Estado onde mais se assassina mulheres.
A pauta prevê, ainda, requerimentos de informações dirigidos a outros três casos do Estado de Pernambuco e um de Minas Gerais.
Esta é a 16ª reunião da CPMI que tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES) e presidenta a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). Na última sexta-feira, 18 de maio, a Comissão esteve no Estado do Espírito Santo, em audiência pública com autoridades e sociedade.
Alagoas será o próximo estado a ser visitado. A audiência em Maceió está prevista para o 1º de junho, quando os integrantes da CPMI irão ao Estado para realizar diligências e também uma audiência pública.
A CPMI foi criada com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
Adriana Miranda
(Assessoria de Comunicação da Senadora Ana Rita PT/ES - (61) 3303-1129/8593-5569)
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CPMI vota convocações e requerimentos de informações nesta quinta-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, nesta quinta-feira (17/5), a partir das 10h, reunião, em Brasília, para votação de requerimentos. A reunião será na sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.São mais de 50 requerimentos para apreciação. Entre eles, pedidos de informações a governos estaduais, Ministério Público e Justiça e convocações de autoridades, de dois delegados do Rio de Janeiro e de uma vítima de violência sexual.
Os requerimentos de informações e convocações de autoridades envolvem os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina.
Entre os requerimentos está a convocação dos secretários de Saúde, e de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Dalmo Claro de Oliveira e César Augusto Grubba, respectivamente.
Os secretários serão convocados porque o Estado não prestou, até o momento, informações por escrito solicitadas pela CPMI, em março. Santa Catarina não atendeu, também, a dois convites da Comissão de comparecer à audiência pública, na Assembleia Legislativa, realizada no dia 4 de maio.
A Comissão aprecia, nesta quinta-feira, também, o pedido para que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Paraíba remetam à CPMI cópia do processo crime envolvendo o estupro coletivo de cinco mulheres ocorrido, no início deste ano, no município de Queimadas. Duas das mulheres, além de violentadas, foram barbaramente assassinadas.
A CPMI vai analisar, ainda, requerimentos de informações dirigidos ao governo estadual, Poder Judiciário e Ministério Público do Espírito Santo sobre dois casos de mulheres vítimas de violência. Um destes casos, envolve um parlamentar estadual. O outro, a morte de Fernanda Rodrigues Crisóstemo. O Espírito Santo é apontado pelo Mapa da Violência como o Estado onde mais se assassina mulheres.
A pauta prevê, ainda, requerimentos de informações dirigidos a outros três casos do Estado de Pernambuco e um de Minas Gerais.
Esta é a 16ª reunião da CPMI que tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES) e presidenta a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). Na última sexta-feira, 18 de maio, a Comissão esteve no Estado do Espírito Santo, em audiência pública com autoridades e sociedade.
Alagoas será o próximo estado a ser visitado. A audiência em Maceió está prevista para o 1º de junho, quando os integrantes da CPMI irão ao Estado para realizar diligências e também uma audiência pública.
A CPMI foi criada com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
Adriana Miranda
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