28/5/2012 - CPMI da violĂȘncia contra as mulheres
CPMI faz diligĂȘncias e audiĂȘncia pĂșblica em Alagoas nesta sexta-feira
A ComissĂŁo Parlamentar Mista de InquĂ©rito (CPMI) que investiga a violĂȘncia contra a mulher estarĂĄ, nesta sexta-feira (1Âș/6), no Estado de Alagoas, o segundo do PaĂs onde mais mulheres morrem vĂtimas de assassinato. Em MaceiĂł, o colegiado que tem como presidenta a deputada JĂŽ Moraes (PCdoB-MG) e relatora a senadora Ana Rita (PT-ES), realiza diligĂȘncias em equipamentos pĂșblicos de atendimento a mulheres e audiĂȘncia pĂșblica.
A audiĂȘncia pĂșblica estĂĄ marcada para, Ă s 14h, na Assembleia Legislativa. Ăs 13h, as integrantes da ComissĂŁo concedem entrevista coletiva, tambĂ©m na Assembleia.
A ida da CPMI ao Estado de Alagoas teve a articulação dos mandatos das deputadas federais Célia Rocha (PTB-AL) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). As duas parlamentares integram a CPMI.
A taxa de homicĂdios de mulheres em Alagoas Ă© de 8.3 para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da mĂ©dia nacional de 4.4. Os dados sĂŁo do Mapa da ViolĂȘncia de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/MinistĂ©rio da Justiça. Na pesquisa, o estado mais violento Ă© o EspĂrito Santo. MaceiĂł ocupa a 14Âș posição em assassinatos de mulheres entre as capitais brasileiras e o municĂpio de Arapiraca a 4ÂȘ posição entre as cidades brasileiras.
Segundo a relatora, senadora Ana Rita, o Brasil Ă© o 7Âș paĂs que mais mata mulheres no mundo. âConforme o Mapa da ViolĂȘncia, nos Ășltimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil sĂł na Ășltima dĂ©cadaâ, disse.
As mulheres, afirmou, estĂŁo morrendo predominantemente no espaço domĂ©stico. âO lar, doce lar nĂŁo Ă© mais seguro: 68,8% dos homicĂdios ocorrem dentro de casa e sĂŁo praticados pelos cĂŽnjugesâ, adiantou.
AudiĂȘncia - A audiĂȘncia em Alagoas contarĂĄ com a participação de gestores pĂșblicos, representantes do JudiciĂĄrio, MinistĂ©rio PĂșblico, Defensoria PĂșblica, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O Movimento de Mulheres elabora documento para ser entregue Ă CPMI.
Dados da Organização das NaçÔes Unidas (ONU) apontam que a violĂȘncia domĂ©stica Ă© uma das formas mais insidiosas de agressĂŁo as mulheres. Esta forma de violĂȘncia representa a principal causa de lesĂ”es em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da AmĂ©rica Latina, aproximadamente U$ 170 bilhĂ”es. No Brasil, segundo a ONU, a violĂȘncia domĂ©stica custa R$ 10,5% do PIB.
Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI prevĂȘ visitas aos 10 estados mais violentos do Brasil para as mulheres, alĂ©m dos quatro mais populosos do PaĂs.
A CPMI jĂĄ visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e EspĂrito Santo. A ComissĂŁo foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violĂȘncia contra a mulher e apurar denĂșncias de omissĂŁo do poder pĂșblico diante do problema.
Para a relatora, Ă© preciso ampliar o debate e as açÔes de combate Ă violĂȘncia de gĂȘnero. âToda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silĂȘncio e o ciclo de violĂȘncia em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitosâ, defende a parlamentar.
Agenda da CPMI
PerĂodo da manhĂŁ â diligĂȘncias em equipamentos pĂșblicos de atendimento Ă s mulheres em situação de violĂȘncia
13h - Entrevista coletiva
14h â AudiĂȘncia pĂșblica
Adriana Miranda
Assessoria da senadora Ana Rita - PT/ES
VOLTAR