22/5/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
CPMI da Mulher aprova requerimentos e ouve nesta quinta-feira secretários de SC A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher aprovou, nesta terça-feira (22/5), 72 requerimentos. Eles se referem a pedidos de informações, diligências e convites para que autoridades de diversos estados prestem depoimentos à comissão.
Nesta quinta-feira (24/5), a CPMI se reúne, novamente, em Brasília, às 9h. O colegiado vai ouvir os secretários de Saúde e Segurança Pública de Santa Catarina, Dalmo Claro de Oliveira e César Augusto Grubba, respectivamente.
Os dois secretários foram convidados a comparecer a Brasília depois de não terem comparecido a audiência pública de Santa Catarina, no dia 4 de maio.
Os convites aprovados são dirigidos a autoridades de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas, Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Paraná e Mato Grosso do Sul.
A CPMI que tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES) e presidenta, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), realizará no próximo dia 1º, audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas. Este será o sexto estado a receber à Comissão que já esteve, além de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Minas Gerais.
A maioria dos convidados para estar na CPMI atua em secretarias ou órgãos ligados a segurança pública, saúde e políticas para mulheres, além de autoridades do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Entre as informações solicitadas e aprovadas estão pedidos a delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro. As solicitações são direcionadas ainda a governos de estados e Poder Judiciário. A maior parte tem relação com casos denunciados nas audiências públicas ou ocorridos após a criação da CPMI, em 8 de fevereiro.
A partir da audiência pública de Pernambuco, em 16 de abril, a CPMI solicita informações à Procuradoria de Justiça e Secretária Estadual de Defesa Social dos casos de duas vítimas de violência: Adriana de Paula da Silva Ramos e Izaelma Cavalcante Tavares.
Ao Espírito Santo, a CPMI requer que o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral encaminhem informações sobre o caso de Fernanda Rodrigues Crizostemo.
Prazos - Em consonância com os requerimentos, a CPMI aprovou que as autoridades terão prazo de 20 dias para apresentarem as respostas.
“Não respeitado os prazos, convocaremos as autoridades para falar à CPMI”, afirmou a relatora Ana Rita.
De acordo com ela, os prazos valem para todo tipo de pedido de informação feito à CPMI, inclusive, as solicitações expedidas em março e ainda não respondidas.
Adriana Miranda
Assessoria da senadora Ana Rita - PT/ES
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CPMI da Mulher aprova requerimentos e ouve nesta quinta-feira secretários de SC A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher aprovou, nesta terça-feira (22/5), 72 requerimentos. Eles se referem a pedidos de informações, diligências e convites para que autoridades de diversos estados prestem depoimentos à comissão.
Nesta quinta-feira (24/5), a CPMI se reúne, novamente, em Brasília, às 9h. O colegiado vai ouvir os secretários de Saúde e Segurança Pública de Santa Catarina, Dalmo Claro de Oliveira e César Augusto Grubba, respectivamente.
Os dois secretários foram convidados a comparecer a Brasília depois de não terem comparecido a audiência pública de Santa Catarina, no dia 4 de maio.
Os convites aprovados são dirigidos a autoridades de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas, Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Paraná e Mato Grosso do Sul.
A CPMI que tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES) e presidenta, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), realizará no próximo dia 1º, audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas. Este será o sexto estado a receber à Comissão que já esteve, além de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Minas Gerais.
A maioria dos convidados para estar na CPMI atua em secretarias ou órgãos ligados a segurança pública, saúde e políticas para mulheres, além de autoridades do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Entre as informações solicitadas e aprovadas estão pedidos a delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro. As solicitações são direcionadas ainda a governos de estados e Poder Judiciário. A maior parte tem relação com casos denunciados nas audiências públicas ou ocorridos após a criação da CPMI, em 8 de fevereiro.
A partir da audiência pública de Pernambuco, em 16 de abril, a CPMI solicita informações à Procuradoria de Justiça e Secretária Estadual de Defesa Social dos casos de duas vítimas de violência: Adriana de Paula da Silva Ramos e Izaelma Cavalcante Tavares.
Ao Espírito Santo, a CPMI requer que o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral encaminhem informações sobre o caso de Fernanda Rodrigues Crizostemo.
Prazos - Em consonância com os requerimentos, a CPMI aprovou que as autoridades terão prazo de 20 dias para apresentarem as respostas.
“Não respeitado os prazos, convocaremos as autoridades para falar à CPMI”, afirmou a relatora Ana Rita.
De acordo com ela, os prazos valem para todo tipo de pedido de informação feito à CPMI, inclusive, as solicitações expedidas em março e ainda não respondidas.
Adriana Miranda
Assessoria da senadora Ana Rita - PT/ES
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