13/11/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
CPMI faz diligências no MS e constata problemas no atendimento às mulheres
A CPMI que investiga a violência contra a mulher realizou nesta segunda-feira (12/11) o segundo dia de diligências aos órgãos públicos do Estado do Mato Grosso do Sul. Foram visitadas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Centro de Referência no Atendimento à Mulher, o Poder Judiciário e a Promotoria Pública de Campo Grande, além do governador André Puccinelli e a subsecretária de estado da Mulher, Tai Loschi.
A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, acompanhou as visitas aos equipamentos públicos e autoridades. A Comissão permanece no Estado até amanhã (13/11), quando realiza reunião com o Movimento de Mulheres Indígenas e faz audiência pública na Assembleia Legislativa. Na noite desta segunda-feira haverá, ainda, reunião com o Movimento de Mulheres. No domingo (11/11), a CPMI realizou reunião com mulheres indígenas da Aldeia Água Bonita.
No Poder Judiciário a CPMI constatou decisões judiciais que comprometem a aplicação da Lei Maria da Penha e vão contra determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), como a aplicação da chamada Bagatela Imprópria, além dos processos em número excessivo que podem levar à prescrição.
Também foi constatada a falta de pessoal e a necessidade de ampliação das varas especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência. A capital do Estado conta com apenas uma Vara Especializada e uma em criação, que ainda não foi instalada.
Na 1ª Vara Especializada tramitam mais de oito mil processos referentes às mulheres vítimas de violência. Já as ações ajuizadas nas duas promotorias públicas especializadas representam 48% do total de processos levados a juízo em Campo Grande e 15% do Estado.
O número de ações em tramitação nas promotorias ultrapassa sete mil. Os dados são das Promotorias de Campo Grande. O levantamento aponta que de janeiro a outubro deste ano já foram ajuizadas mais de 2,8 mil ações referentes às mulheres vítimas de violência.
Segundo a promotora Ana Lara Camargo de Castro, 48,5% das vítimas são solteiras. O levantamento foi feito junto a 589 mulheres que passaram pela Promotoria Pública de Campo Grande. Outro problema, segundo ela, é a falta de capacitação dos policiais das delegacias comuns para atenderem no plantão mulheres em situação de violência. “É preciso ampliar, criar mais uma DEAM, pelo menos”, disse Ana Rita.
A CPMI prossegue nesta terça-feira (13/11) com reunião com o Movimento de Mulheres Indígenas, às 9h e audiência pública, às 14h, na ALMS.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes e tem em sua vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). A vice-presidenta acompanha os trabalhos da CPMI em Campo Grande.
Violência em números em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul é o 5º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de seis assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,3).
Ponta Porã é a cidade mais violenta do Estado e ocupa a 10ª colocação entre as 100 cidades mais violentas do Brasil. A taxa de homicídios é de 17,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres.
Número muito acima da média nacional, que é 4,4. A cidade supera as capitais mais violentas do Brasil, como Porto Velho, Rio Branco e Manaus, que têm índices acima dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. A capital, Campo Grande, possui taxa de homicídios de 3,3 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres e ocupa a 24ª colocação entre as capitais do Brasil no quesito violência contra as mulheres. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no sitewww.mapadaviolencia.org.br
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Imprensa do Mandato da Senadora Ana Rita - PT/ES
Michelle Araujo – (61) 3303-1129 e 8191-8566
Adriana Miranda – (61) 8593-5569
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CPMI faz diligências no MS e constata problemas no atendimento às mulheres
A CPMI que investiga a violência contra a mulher realizou nesta segunda-feira (12/11) o segundo dia de diligências aos órgãos públicos do Estado do Mato Grosso do Sul. Foram visitadas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Centro de Referência no Atendimento à Mulher, o Poder Judiciário e a Promotoria Pública de Campo Grande, além do governador André Puccinelli e a subsecretária de estado da Mulher, Tai Loschi.A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, acompanhou as visitas aos equipamentos públicos e autoridades. A Comissão permanece no Estado até amanhã (13/11), quando realiza reunião com o Movimento de Mulheres Indígenas e faz audiência pública na Assembleia Legislativa. Na noite desta segunda-feira haverá, ainda, reunião com o Movimento de Mulheres. No domingo (11/11), a CPMI realizou reunião com mulheres indígenas da Aldeia Água Bonita.
No Poder Judiciário a CPMI constatou decisões judiciais que comprometem a aplicação da Lei Maria da Penha e vão contra determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), como a aplicação da chamada Bagatela Imprópria, além dos processos em número excessivo que podem levar à prescrição.
Também foi constatada a falta de pessoal e a necessidade de ampliação das varas especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência. A capital do Estado conta com apenas uma Vara Especializada e uma em criação, que ainda não foi instalada.
Na 1ª Vara Especializada tramitam mais de oito mil processos referentes às mulheres vítimas de violência. Já as ações ajuizadas nas duas promotorias públicas especializadas representam 48% do total de processos levados a juízo em Campo Grande e 15% do Estado.
O número de ações em tramitação nas promotorias ultrapassa sete mil. Os dados são das Promotorias de Campo Grande. O levantamento aponta que de janeiro a outubro deste ano já foram ajuizadas mais de 2,8 mil ações referentes às mulheres vítimas de violência.
Segundo a promotora Ana Lara Camargo de Castro, 48,5% das vítimas são solteiras. O levantamento foi feito junto a 589 mulheres que passaram pela Promotoria Pública de Campo Grande. Outro problema, segundo ela, é a falta de capacitação dos policiais das delegacias comuns para atenderem no plantão mulheres em situação de violência. “É preciso ampliar, criar mais uma DEAM, pelo menos”, disse Ana Rita.
A CPMI prossegue nesta terça-feira (13/11) com reunião com o Movimento de Mulheres Indígenas, às 9h e audiência pública, às 14h, na ALMS.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes e tem em sua vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). A vice-presidenta acompanha os trabalhos da CPMI em Campo Grande.
Violência em números em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul é o 5º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de seis assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,3).
Ponta Porã é a cidade mais violenta do Estado e ocupa a 10ª colocação entre as 100 cidades mais violentas do Brasil. A taxa de homicídios é de 17,8 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres.
Número muito acima da média nacional, que é 4,4. A cidade supera as capitais mais violentas do Brasil, como Porto Velho, Rio Branco e Manaus, que têm índices acima dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. A capital, Campo Grande, possui taxa de homicídios de 3,3 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres e ocupa a 24ª colocação entre as capitais do Brasil no quesito violência contra as mulheres. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no sitewww.mapadaviolencia.org.br
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
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