21/8/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
CPMI aprova 49 requerimentos em audiência no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) da Violência Contra as Mulheres aprovou, nesta terça-feira (21/8), 49 requerimentos de pedidos de informações e diligências em estados brasileiros. Entre os requerimentos 37 são de autoria da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES). Em 27 deles ela solicita informações aos governos estaduais e ao Distrito Federal a respeito da previsão orçamentária para o enfrentamento à violência contra mulheres. A CPMI, também, definiu que as próximas audiências públicas serão na Paraíba, Amazonas e Mato Grosso do Sul.
Além dos requerimentos de informações aos governos estaduais e diligências a CPMI aprovou a convocação de representantes da Procuradoria de Justiça do Estado do Espírito Santo e do Ministério do Estado de São Paulo. As convocações têm como objetivo colher informações de inquéritos referentes a violência praticada contra mulheres nos dois estados.
A ida da CPMI à Paraíba está agendada para os dias 13 e 14 de setembro. No Estado, a comissão irá ouvir os responsáveis na Justiça e na Polícia Civil pelo inquérito que trata do caso envolvendo o estupro coletivo de cinco mulheres, ocorrido em fevereiro deste ano, no município de Queimadas.
Entre os que serão ouvidos estão a delegada responsável pelas investigações Cassandra Maria Duarte e a juíza Flávia Batista Rocha. Os depoimentos serão tomados na Câmara Municipal de Queimadas. Ambos os requerimentos são de autoria da presidenta da CPMI, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
A audiência pública na Paraíba ocorrerá no dia 14, às 14h, na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. Também haverá reunião com o movimento de mulheres.
Em setembro, a CPMI fará diligências em Brasília e no Entorno, além do estado de Goiás. As atividades no Amazonas e no Mato Grosso do Sul ocorrerão entre outubro e novembro. Os pedidos para as audiências em Goiás, Entorno e Brasília partiram da deputada Marina Santana (PT-GO).
A CPMI fará, ainda, diligências em uma obra do PAC e no complexo do Suape, em Pernambuco. Essas diligências foram definidas após a Comissão receber denúncias de violência contra mulheres.
Relatório final - Na reunião, a senadora Ana Rita adiantou que pretende apresentar o relatório final dos trabalhos até, no máximo, o início do mês de dezembro.
Adriana Miranda
Assessoria de Comunicação da Senadora Ana Rita PT/ES
(61) 3303-1129
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CPMI aprova 49 requerimentos em audiência no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) da Violência Contra as Mulheres aprovou, nesta terça-feira (21/8), 49 requerimentos de pedidos de informações e diligências em estados brasileiros. Entre os requerimentos 37 são de autoria da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES). Em 27 deles ela solicita informações aos governos estaduais e ao Distrito Federal a respeito da previsão orçamentária para o enfrentamento à violência contra mulheres. A CPMI, também, definiu que as próximas audiências públicas serão na Paraíba, Amazonas e Mato Grosso do Sul.
Além dos requerimentos de informações aos governos estaduais e diligências a CPMI aprovou a convocação de representantes da Procuradoria de Justiça do Estado do Espírito Santo e do Ministério do Estado de São Paulo. As convocações têm como objetivo colher informações de inquéritos referentes a violência praticada contra mulheres nos dois estados.
A ida da CPMI à Paraíba está agendada para os dias 13 e 14 de setembro. No Estado, a comissão irá ouvir os responsáveis na Justiça e na Polícia Civil pelo inquérito que trata do caso envolvendo o estupro coletivo de cinco mulheres, ocorrido em fevereiro deste ano, no município de Queimadas.
Entre os que serão ouvidos estão a delegada responsável pelas investigações Cassandra Maria Duarte e a juíza Flávia Batista Rocha. Os depoimentos serão tomados na Câmara Municipal de Queimadas. Ambos os requerimentos são de autoria da presidenta da CPMI, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
A audiência pública na Paraíba ocorrerá no dia 14, às 14h, na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. Também haverá reunião com o movimento de mulheres.
Em setembro, a CPMI fará diligências em Brasília e no Entorno, além do estado de Goiás. As atividades no Amazonas e no Mato Grosso do Sul ocorrerão entre outubro e novembro. Os pedidos para as audiências em Goiás, Entorno e Brasília partiram da deputada Marina Santana (PT-GO).
A CPMI fará, ainda, diligências em uma obra do PAC e no complexo do Suape, em Pernambuco. Essas diligências foram definidas após a Comissão receber denúncias de violência contra mulheres.
Relatório final - Na reunião, a senadora Ana Rita adiantou que pretende apresentar o relatório final dos trabalhos até, no máximo, o início do mês de dezembro.
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