Dornelles defende proposta que busca mais recursos na União e nas empresas petroleiras

Depois de ouvir a apresentação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto de partilha dos royalties do petróleo (PLS 448/11), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que proposta alternativa de sua autoria (PLS 625/11) destina mais recursos aos estados não produtores, sem prejudicar os estados produtores. Isso é possível, segundo ele, porque seu projeto retira mais recursos da União e de impostos a serem cobrados das empresas petroleiras.

Dornelles afirmou que pedirá à Mesa, nesta quarta-feira (19), preferência regimental para votação de sua proposta.

- A nossa proposta dá mais dinheiro aos estados não produtores, mas com recursos da União e das petroleiras que pagam no Brasil o imposto mais baixo do mundo. O pré-sal mudou de concessão para partilha, e ficou criada expectativa de mais dinheiro. Criou-se uma ficção da existência de um Eldorado, mas o pré-sal só sai em 2018, 2020 - disse.

O senador argumentou que, pela proposta de Vital do Rêgo, a União abre mão de apenas 0,15% de sua arrecadação de R$ 862 bilhões, enquanto estados e municípios abrem mão de 10%.

Como parte da solução, Dornelles insistiu na necessidade de atualizar os valores cobrados das petroleiras. Segundo ele, de 300 campos explorados atualmente, só 18 pagam royalties, devido à adoção de um critério de isenção estabelecido quando o barril custava US$ 15. Hoje o valor seria de US$ 100.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)