Deputados apontam responsabilidade de municípios em desastres e cobram retomada de grandes projetos

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) responsabilizou os municípios pelas calamidades decorrentes dos desastres naturais em 2012, seja por não terem implantado o Estatuto da Cidade ou não terem feito o parcelamento do solo. Ele fez a afirmação durante reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional para ouvir o ministro Fernando Bezerra sobre denúncias de que teria privilegiado o seu estado - Pernambuco - com recursos de combate a desastres naturais. Bezerra foi prefeito de Petrolina (PE) por três gestões e também secretário de estado.

- O os desastres não acontecem na União ou nos estados, porque esses não têm território. Esses acontecimentos se deram por ausência de uma política de planejamento urbano dos municípios - disse o deputado.

Marcos Rogério considerou inaceitável que residências sejam construídas em áreas que "jamais deveriam ser habitadas pelo homem na terra" e chamou a atenção para a necessidade de o Congresso discutir o problema e buscar uma solução para evitar esses desastres. O deputado também elogiou a execução do programa governamental Minha Casa, Minha Vida.

Já o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) cobrou do ministro a execução de grandes obras prometidas desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a transposição das águas do Rio São Francisco e a conclusão da Ferrovia Transnordestina.

Fernando Bezerra concordou com ambos os parlamentares. Salientou que o Programa Minha Casa, Minha Vida entregou, durante o governo Lula, um milhão de moradias e que, no governo Dilma a previsão de entrega é de 2 milhões de casas a famílias de baixa renda. Para o ministro, o programa é um instrumento "correto e adequado" para mitigar os riscos de ocorrências de desastres naturais em áreas de maior risco.

O ministro informou ainda ao deputado Mauro Benevides que estão sendo retomadas três novas frentes de trabalho das obras de transposição do Rio São Francisco. Sobre a Ferrovia Transnordestina, comunicou a retomada do trecho que ligará Missão Velha ao porto de Pecém no Ceará, em ações coordenadas dos Ministérios do Planejamento, Transporte e Integração Nacional, depois da realização de aditivos contratuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)