Deputado compara situação de Santo Amaro à de Chernobyl

A questão ambiental em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, equivale em danos ao vazamento na usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, comparou o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) nesta quinta-feira (26), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião serviu para avaliar os problemas enfrentados pela cidade, onde a população ainda convive com quase 500 mil toneladas de rejeitos com a presença de chumbo e outros metais perigosos espalhados por fábrica já desativada.

- Quando se sabe a origem, ninguém compra produtos provenientes da cidade nem contrata trabalhadores de lá - afirmou o deputado.

A pesca e a coleta de mariscos estariam entre as atividades afetadas. O deputado observou que a cidade está na área de influência do Pólo Petroquímico de Camaçari, mas moradores de lá nem sempre passam em testes de admissão para empregos no complexo por estarem contaminadas. As empresas hesitam em contratar trabalhadores que, mesmo sem apresentar sintomas, representam um "passivo" em termos de saúde. 

Crime contra humanidade 

O deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, defendeu a apuração de responsabilidade em relação à contaminação em Santo Amaro. Para o deputado, o que ocorreu na cidade foi um "crime contra a humanidade". A responsabilização dos culpados é uma das medidas sugeridas em estudo sobre a questão feito em parceria pela frente parlamentar e pela entidade Amigos do Futuro.

Sarney Filho disse que, entre as quatro vertentes de ações indicadas o estudo, a mais importante se relaciona à saúde das pessoas (identificação de contaminados e atendimento permanente). Outra é a descontaminação de solos e rios. Além disso, o estudo recomenda esforços para a garantia dos direitos dos trabalhadores diretamente afetados (indenizações e aposentadorias).

- Não podemos deixar passar em branco. Devemos agir inclusive nos fóruns internacionais contra empresas que exploram países pobres, sem condições de fiscalizar suas atividades - disse o deputado, em referência à origem francesa da empresa que contaminou Santo Amaro, ligada ao grupo Penarroya. 

Processos lentos 

O advogado ambientalista Itanor Júnior falou exatamente das dificuldades que os antigos trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) e a população em geral enfrentam na busca de seus direitos nos campos trabalhista e previdenciário. Segundo ele, há processos tramitando na Justiça há mais de 20 anos.

O advogado também relatou que começa a ocorrer uma maior aproximação com os canais da Justiça, com os apoios do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que resultou na ida a Santo Amaro de um juizado especial itinerante.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)