Demóstenes Torres defende constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (9) na próxima quarta-feira (9). O senador lamentou que a lei não tenha sido aplicada já nas eleições de 2010.

- Se a lei tivesse sido aplicada desde o ano passado, teríamos um quadro diferente no Senado - disse.

Segundo o senador, o STF mudou seu entendimento sobre a aplicação da lei, já que a anualidade não costumava ser aplicada quando se tratava de critério eleitoral. O senador manifestou confiança de que o STF vai votar ainda esta semana a aplicação da Ficha Limpa nas eleições do ano que vem. Demóstenes chegou a arriscar um placar: 7 a 4 a favor da constitucionalidade da lei.

Demóstenes lembrou que a lei foi aprovada por unanimidade no Senado Federal, em maio de 2010. O senador ainda elogiou a atuação dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT), como defensores da Lei da Ficha Limpa.

Enem e Enade

O senador também criticou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Demóstenes lembrou que 4 milhões de estudantes se submeteram ao Enem e 376 mil formandos em curso superior fizeram o Enade.

Segundo o senador, o grande reprovado nessas provas aplicadas pelo governo federal é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem e o Enade.

- Ou muda-se a política ou muda-se o nome do instituto. O grande educador Anísio Teixeira não merece o que vêm fazendo com o nome dele - lamentou o senador.

Segundo Demóstenes Torres, os problemas do Enem e do Enade vão além de questões burocráticas. Ele ainda criticou várias perguntas que foram feitas nas provas do Enade, que estariam induzindo os alunos a relativizarem a ética, a demonizar os produtores rurais e endeusar os sem-terra.

- O governo trata a educação como parte de seu feudo. Não estamos formando profissionais, mas preparando os militantes - lamentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)