Demóstenes: CPI do BNDES já tem 22 assinaturas

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou nesta terça-feira (8) que continua empenhado na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele tratou do assunto durante audiência com o presidente da instituição, Luciano Coutinho, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo Demóstenes, o requerimento para a CPI já conta com 22 das 27 assinaturas necessárias.

- Muita gente acha que CPI é desrespeito, mas CPI é investigação para ver se está certo ou errado, para ver se tem algum desvio ou não - disso o senador, acrescentando que não tem pressa para concluir a coleta de assinaturas.

Segundo Demóstenes, pesam sobre o BNDES críticas de que estaria dirigindo seus empréstimos a "empresas preferenciais", especialmente a Petrobrás e as do ramo de frigoríficos e de telecomunicações. No caso dos frigoríficos, enfatizou que, de um lado, o banco promoveu a concentração no mercado nacional de carnes ao apoiar incorporações e, por outro, está gerando mais empregos no exterior que no Brasil ao patrocinar aquisições no exterior por parte desses frigoríficos.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também abordou a questão, perguntando se o BNDES não teria ajudado a "quebrar" o setor ao financiar uma expansão exagerada. Além disso, pediu esclarecimentos sobre a operação com o JBS, um empréstimo transformado em participação acionária por meio da conversão de debêntures.

Coutinho negou favorecimento ao JBS e garantiu que a conversão das debêntures ocorreu exatamente dentro das condições do contrato e de forma vantajosa par ao BNDES. Numa análise geral do setor, disse que de fato houve um boom de investimento de 2004 a 2007, em parte com financiamento do BNDES, e outra por meio de operações junto a bancos privados com perfil inadequado.

Conforme explicou, o banco atuou para evitar "rupturas" no setor, mas que isso não foi possível. Admitiu que ainda há um excesso de oferta no mercado e que a fusão de quatro frigoríficos em dois acabou provocando uma maior concentração. Ainda assim, disse que o setor formal de carnes no país representa apenas 30% do mercado nacional, não tendo condições de manipular preços.

Tesouro

Demostenes observou ainda que os empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, que eram menos de R$ 10 bilhões em 2006, hoje já passam de R$ 300 bilhões. Disse que essas transferências geram custo fiscal elevado, já que o banco empresta recursos com base na TJLP (taxa de juros de longo prazo), muito abaixo do custo do Tesouro para financiar a dívida pública.

Além de destacar a essencialidade dos recursos para dinamizar a economia, Coutinho disse, em relação aos custos, que eles não podem ser avaliados no curto prazo. O argumento é de que as operações são de longo termo e que a tendência é uma convergência cada vez maior entre a TJLP e as taxas de remuneração dos títulos do Tesouro.

Em resposta ao senador Armando Monteiro, Coutinho concordou que a indústria nacional enfrenta forte pressão da concorrência externa no mercado internacional e dentro do país. Mas disse que o governo está trabalhando para melhor as condições sistêmicas para reverter essas condições, inclusive na questão do desalinhamento entre juros e câmbio. Outros aspectos seriam a requalificação dos trabalhadores, reequipamento e automação industrial e programa de gestão.

O avanço da audiência para o turno da tarde, momento em que outras atividades eram realizadas na Casa, dificultou a participação de outros senadores que estavam inscritos para o debate. Por isso, Coutinho foi convidado a voltar ao Senado para continuar o debate em data a ser ainda marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)