Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 27/02/2012, 22h05

Quinta-feira (1º)

Rio+20

Movimentos esperam que Rio+20 fortaleça ativismo ambiental

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão fará audiência pública sobre pastor condenado à morte no Irã

Divergências políticas pontuam debate sobre conflitos entre polícia e movimentos sociais

Assuntos Sociais

Projeto que prevê internação compulsória para usuários de drogas será votado pela CAS na próxima semana

Infraestrutura

Aviação regional terá mais de R$ 1 bilhão por ano, afirma ministro

Secretaria de Aviação Civil afirma que não haverá aumento de tarifas após concessões de aeroportos

Senadores demonstram preocupação com critérios usados na concessão de aeroportos

Governo afirma que não haverá aumento de tarifas após concessões de aeroportos

Agricultura e Reforma Agrária

Senadores pressionam Dnit por recuperação da BR-364

Relações Exteriores e Defesa Nacional 

Apresentados relatórios sobre indicações de embaixadores

Ministros debaterão no dia 6 o acidente na base brasileira da Antártica

Collor protesta contra cancelamento de contrato dos EUA com a Embraer

Mercosul

Política nacional para biocombustíveis tem parecer favorável de Representação Brasileira no Parlasul

Patriota e Pimentel serão convidados para debater comércio com Argentina e situação de 'brasiguaios'

Quarta-feira (29)

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Combate à pobreza também está na pauta da Conferência Rio+20, informa Izabella Teixeira

Educação, Cultura e Esporte

Mercadante pede 'grande pacto nacional' pela educação

Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação 

Assuntos Sociais

Consulta a cadastro de crédito para contratação de empregado vai a debate

Atribuições do agente comunitário de saúde deverão ser ampliadas

Pagamento de abono salarial não sacado pelo trabalhador deverá ser assegurado

Plano de saúde que recusar cobertura poderá ter que pagar por danos morais

Lei poderá considerar atividade física como fator determinante da saúde

Ex-servidores da Sucam podem passar a receber pensão vitalícia

Empresa que pagar menos por trabalho de mulher poderá ser multada

Portadores de hepatite B ou C poderão passar a ter mesmos benefícios que doentes de Aids

Subcomissão sobre Aviação Civil

Subcomissão da Aviação Civil aprova ciclo de audiências públicas

Vicentinho Alves defende novo marco regulatório para aviação civil 

Constituição, Justiça e Cidadania

Marta Suplicy pede adiamento de projeto que inclui namoro na Lei Maria da Penha

Subcomissão debate reforma do Código Penal com secretários de segurança pública na próxima quinta-feira

CCJ aprova política nacional de combate à falsificação de remédios

Jucá faz apelo por debate ainda em março sobre uniformização de alíquotas do ICMS

PEC dos Recursos sai de pauta até realização de novo debate 

PEC dos Recursos visa acelerar ações no Judiciário

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

'Torpedo' mais barato para deficiente auditivo vai a voto na semana que vem

Terça-feira (28)

Desenvolvimento Regional e Turismo

Comissão de Desenvolvimento Regional aprova ZPE no município paraibano de Lucena

Adiada votação de projeto sobre individualização das contas de água

Constituição, Justiça e Cidadania

Eliana Calmon: PEC que assegura independência do CNJ é essencial

Eliana Calmon: bons juízes não podem ser confundidos com 'vagabundos'

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Debate evidencia problemas na aviação civil brasileira

CMA rejeita ouvir empresário sobre supostas irregularidades na Casa da Moeda

Comissões vão debater acidente na Antártica

Preservação do Cerrado e Rio+20 terá discussão na CMA

Violência Contra a Mulher

CPI da Violência Contra a Mulher vai realizar audiências nos estados

Assuntos Sociais

Subcomissão fará debates sobre consulta a serviços de proteção ao crédito e fundo Aerus

Educação, Cultura e Esporte

Comissão vai debater criação de currículo nacional unificado da educação básica

Museu do Senado passará a se chamar Museu Itamar Franco

Assuntos Econômicos

Brasil cresce abaixo de seu potencial, afirma Tombini

Indicação de Roberto Tadeu para diretoria da CVM vai a Plenário

Aprovados empréstimos externos para ações de urbanização em Manaus e no Rio de Janeiro

Banco Central vai monitorar operações de crédito acima de R$ 1 mil

Subcomissão de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza

Subcomissão de Erradicação da Miséria vai ouvir ministra do Desenvolvimento Social

Segunda-feira (27)

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Aposentados e representantes de trabalhadores pedem fim do fator previdenciário

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Senadores defendem solução negociada para situação de 'brasiguaios'

Mercosul ainda é principal mercado para manufaturados brasileiros, lembram especialistas

Combate à pobreza também está na pauta da Conferência Rio+20, informa Izabella Teixeira

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Mercadante pede 'grande pacto nacional' pela educação

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Constituição, Justiça e Cidadania

Eliana Calmon: PEC que assegura independência do CNJ é essencial

Eliana Calmon: bons juízes não podem ser confundidos com 'vagabundos'

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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