Cristovam: é preciso punir a discriminação de homossexuais sem criar um preconceito contra as crenças

Logo no começo da discussão do projeto (PLC 122/06) que define punições para quem praticar condutas consideradas discriminatórias contra homossexuais, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a aprovação do projeto, mas ressalvou que é necessário garantir o direito de as pessoas afirmarem que a prática homossexual é pecado.

- Nesse sentido, temos que trabalhar um projeto de lei que consiga deixar bem claro que ninguém tem o direito de criminalizar o homossexualismo, mas que todos podem "pecamizar", dizer que é pecado.

Cristovam disse que não há certeza entre os líderes religiosos de que o artigo acrescentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), poderá garantir realmente os direito de liberdade religiosa e de liberdade de expressão. Segundo esse artigo, a punição de três anos de detenção por"praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

- É a hora de esgotarmos todos os diálogos necessários e possíveis que se deixe claro que o Estado regulamenta a criminalização de preconceito, mas não se mete na "pecamização".Que o texto final seja capaz de não criar outro preconceito, o preconceito contra igrejas, contra crenças.

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)