Contaminação de Santo Amaro: muito estudo, pouca ação

Apesar da existência de diversos estudos sobre a contaminação por chumbo causada por uma empresa francesa em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, não são realizadas ações concretas para resolver os problemas resultantes da atividade mineradora. A crítica foi feita pelo técnico de laboratório Augusto César Lago Machado, que participou, nesta quinta-feira (26), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Ele foi contaminado por chumbo ao trabalhar por 19 anos na subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide, que instalou na cidade para beneficiar o minério e produzir lingotes de chumbo. A subsidiária foi depois incorporada ao Grupo Trevo e a Penarroya Oxide passou a fazer parte do Grupo Metaleurop.

São 500 mil toneladas de escórias com chumbo deixadas pela Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da Penarroya Oxide, que encerrou suas atividades no local em 1993, depois de operar por mais de 30 anos em Santo Amaro. O material contaminou o solo, a água e causou doenças graves nos ex-trabalhadores da mineradora e na população do entorno da fábrica.

Augusto Machado afirmou, muito emocionado, que a única ação realizada foi o reconhecimento por parte do Ministério da Justiça, em ação itinerante, do direito a proventos previdenciários dos ex-trabalhadores da mineradora. Em sua avaliação, a descontaminação da cidade depende apenas de vontade política e conhecimento técnico.

- Foi gasto muito dinheiro em pesquisas e qual foi a ação concreta? - perguntou.

Os rejeitos são compostos de terra misturada com cerca de 4% de chumbo, 12% de zinco e 20% de ferro e outros elementos, informou o técnico de laboratório. Ele disse que por meio de solução ácida é possível separar os minérios e torná-los rentáveis. Ele sugeriu a criação de uma planta piloto em pólo petroquímico para tratamento da escória.

Aproximadamente 80% da população de Santo Amaro estão afetados por exposição ao chumbo, informou o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Além do chumbo, cádmio, cobre e zinco foram encontrados na cidade em concentração acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), destacou. Ele disse que grupo multisetorial do governo federal vem atuando para minimizar os problemas da população.

Santo Amaro sofre as consequências do desenvolvimento sem preocupação com a saúde e com o meio ambiente, observou Fernando Vasconcelos, que representou o Ministério da Saúde. O assunto merece ser discutido após quase duas décadas do encerramento das atividades da empresa, ressaltou, para se encontrar soluções para os problemas causados e não para gerar mais artigos e teses sobre o caso.

Com a política nacional de resíduos sólidos e a legislação ambiental vigente, dificilmente problemas como o de Santo Amaro acontecerão no país, afirmou a gerente de Projeto de Resíduos Perigosos do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso. Ela informou que o ministério do Meio ambiente vai capacitar os órgãos estaduais de meio ambiente para reconhecer e evitar possíveis danos ambientais e à saúde de sua população.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)