Comissão de Agricultura seleciona emendas que apresentará ao projeto do Orçamento

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) selecionou nesta terça-feira (22) as emendas que apresentará ao projeto de Orçamento para 2012. São quatro emendas de apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Agora, as emendas serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode ou não acatá-las.

Das quatro emendas escolhidas, duas se destinam ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A maior, de R$ 669,72 milhões, trata da "concessão de subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural". A outra, de R$ 120 milhões, refere-se ao "apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário - nacional".

A emenda direcionada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário trata do "apoio a projetos de infraestrutura e serviços em territórios rurais - nacional". Seu valor: R$ 300 milhões.

E a emenda para a Embrapa, de R$ 120 milhões, refere-se a "pesquisa e desenvolvimento para a competitividade e sustentabilidade das cadeias de produtos de origem vegetal - nacional".

Aglutinação

Inicialmente, a comissão havia recebido dos senadores que a integram 65 propostas de emendas, mas a CRA só poderá apresentar até quatro emendas. Para respeitar esse limite, a senadora Ana Amélia (PP-RS), responsável pela seleção, destaca em seu relatório que as emendas aprovadas tiveram de ser aglutinadas em torno de quatro, segundo critérios de semelhança.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)